CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SOVIÉTICA- J.STALIN

Teses Gerais Sobre a Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia(Projeto aprovado pela Comissão do Comitê Executivo Central de Toda a Rússia para a elaboração da Constituição da República Soviética[N15]
J. V. Stálin
25 de Abril de 1918

Primeira Edição: "Izvéstia" ("As Notícias"), n.° 82, 25 de abril de 1918.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

A tarefa fundamental da Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, prevista para o atual momento de transição, consiste em instaurar a ditadura do proletariado das cidades e do campo e dos camponeses pobres, representada por um forte Poder Soviético de toda a Rússia, com o objetivo de esmagar completamente a burguesia, de destruir a exploração do homem pelo homem e de instaurar o regime socialista no qual não haverá divisões em classes, nem poder estatal.
1.°) — A República da Rússia é uma livre sociedade socialista de todos os trabalhadores da Rússia, unidos nos soviets dos deputados das cidades e do campo.
2.°) — Os soviets dos deputados das regiões que se distingam por costumes particulares e composição étnica se agrupam em uniões regionais autônomas, em cujas direções se encontram os congressos regionais dos soviets dos deputados e os seus órgãos executivos.
3.°) — As uniões regionais soviéticas se agrupam, segundo os princípios federativos, na República Sócialista da Rússia, a cuja frente se encontra o Congresso dos Soviets dos Deputados de Toda a Rússia e, no intervalo entre um Congresso e outro, o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia.
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Notas de fim de tomo:
[N15] A Comissão do Comitê Executivo Central para a elaboração do projeto de Constituição da R.S.F.S.R. foi constituída em 1º de abril de 1918. A Comissão, dirigida por Stálin e Svérdlov, tomou como base dos seus trabalhos a "Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado" e a resolução Sobre as Instituições federativas da República da Rússia, aprovada no III Congresso dos Soviets após um informe de Stálin. O projeto de Stálin, Teses gerais sobre a constituição da R. S. F. S. R., foi discutido e aceito na reunião de 19 de abril. (retornar ao texto)