quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Denúncia contra o agrobanditismo (pseudo agronegócio)

Quando chamamos de agrobanditismo, não o fazemos só para ofender, mas sim porque quem desmata o Cerrado e a Floresta Amazônica e destroem as nascente d'agua, não são os Pequenos Agricultores mas sim os bandidos disfarçado de produtores rurais no Agronegóciio.


Nota do MST sobre CPI protocolada no Congresso Nacional
16 de setembro de 2009
A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.
Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".
Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?
A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.
A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.
Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.
Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.
SECRETARIA NACIONAL DO MST

O AGROBANDITISMO atualnte no Congresso Nacional

Um Governo sério que dispõem tranquilamente de maioria fisológica nas duas casas do Gongresso Nacional, facilmente poderia dar um basta nesta espúria bancada ruralista. Bastaria gritar "passa" que todos sairiam correndo com os rabos entre as pernas.


Mídia esconde caixa-dois de Kátia Abreu
18 de setembro de 2009
Por Altamiro Borges*Do Brasil de Fato
Na encarniçada pressão dos barões do agronegócio para inviabilizar a atualização dos índices de produtividade rural, a mídia hegemônica já escolheu a sua heroína: a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins. Quase todo dia, ela aparece nos jornalões oligárquicos e nas telinhas da TV para esbravejar contra a proposta do presidente Lula, que atendeu uma antiga demanda dos que lutam pela reforma agrária. A edição da revista Veja da semana passada deu destaque à estridente parlamentar ruralista, que propõe uma CPI “para investigar as atividades criminosas do MST” e crítica o governo federal por financiar os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra.
A revista, que sempre defendeu os interesses dos latifundiários, só se esqueceu de falar sobre as denúncias que pesam contra a senadora do demo. Em julho de 2008, a própria Veja publicou o artigo intitulado “Tem boi na linha”, de autoria de Diego Escosteguy, que desmascara a nova heroína da elite ruralista. “A pecuarista Kátia Abreu, eleita senadora pelo estado do Tocantins, ganhou recentemente o apelido de Ivete Sangalo do Congresso, graças ao seu jeito barulhento de fazer política – e se projetou como estrela dos Democratas”, ironiza a reportagem, agora arquivada.
Doações ilegais e irritação
O texto, bem mais honesto, lembra que a senadora é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade “financiada compulsoriamente por 1,7 milhão de produtores agrícolas” e que tem um orçamento de R$ 180 milhões. Como prova de suas “ações criminosas”, relata que “a Veja teve acesso a documentos internos da CNA que apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha dela ao Senado. A papelada revela que a CNA pagou 650.000 reais à agência Talento, em agosto de 2006 – na mesma ocasião em que essa empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado”.
Ainda segundo a desmemoriada Veja, “a prestação de contas dela à Justiça Eleitoral não mostra despesa alguma com o marqueteiro. Nem doações da CNA, é claro... Irritada com o surgimento da documentação, a Ivete Sangalo do Senado rodou a baiana na CNA. Mandou desligar a rede de computadores da entidade e pediu uma perícia para saber quem vazou os papéis”. Já que a nova estrela da mídia, na sua fúria contra a atualização dos índices de produtividade, coleta assinaturas para uma CPI, seria o caso de investigar também as doações ilegais das entidades ruralistas e as suas relações promíscuas com vários veículos de imprensa e alguns jornalistas de plantão.
Campanha orquestrada e barulhenta
Toda esta barulheira da mídia tem como objetivo pressionar o governo Lula, fazendo-o recuar na sua decisão de atualizar os índices de produtividade. A “barulhenta” senadora do demo serve a tal propósito político. O seu passado é esquecido e ela vive um momento de glória. Nesta ação, a mídia comprova que defende os interesses dos barões do agronegócio, os latifundiários antigos travestidos de empresários modernos. A campanha é orquestrada. Nos últimos dias, os editoriais dos principais veículos privados esbravejaram contra a sinalização positiva do presidente Lula.
O Globo de 11 de setembro, no editorial “Desatino rural”, espinafrou o governo, que persegue os “heróis” do agronegócio. A atualização do índice, segundo o jornal da família Marinho, não é uma “questão técnica, mas um pleito encaminhado pelo MST, com representantes infiltrados em aparelhos cedidos pelo governo na máquina pública. E as pressões se dão já num momento de excitação político-eleitoral”. A medida “desfechará um tiro no pé do país e do próprio governo, ao punir um dos setores mais dinâmicos da economia, devido ao ranço ideológico”.
No mesmo diapasão, a revista Veja desta semana esqueceu a reportagem de Diego Escosteguy e opinou que “a alteração dos índices mínimos de produtividade rural, principal critério usado para desapropriar terras”, serve ao MST como “desculpa para invadir novas propriedades”. Para este panfleto da direita nativa, que não tem qualquer compromisso com o Brasil e seu povo, “a falta de acesso à terra já não é uma questão social relevante no país”. Por isto a família Civita prefere dar espaço a “Ivete Sangalo do Senado”, apesar de todas as denúncias de caixa-dois, do que aos milhões de brasileiros que lutam por um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade.
*Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Artigo de MAO TSE TUNG

Sobre a Ditatura da Democracia Popular
Mao Tse-Tung
1949

Primeira Edição: ..... Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 30 - Outubro de 1950 . Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Março 2008.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.



A 1º de julho de 1949, o Partido Comunista da China completa 28 anos. Da mesma forma que o ser humano, os partidos passam pela infância, adolescência, maturidade e senilidade. O Partido Comunista da China já não é um menino, nem tão pouco um jovem menor de 20 anos. Alcançou a maturidade. Quando o homem chega à velhice, morre. O mesmo acontece com o Partido. Quando tiverem desaparecido as classes, os instrumentos da luta de classes — os partidos políticos e o aparelho estatal — perderão, por causa disso, sua razão de ser, deixarão de ser necessários e desaparecerão gradualmente, depois de cumprir sua missão histórica. O desenvolvimento da humanidade terá então atingido um grau superior.
Nosso Partido se diferencia radicalmente dos partidos políticos da burguesia. Estes, temem falar do desaparecimento das classes, do poder estatal e dos partidos. Mas nós declaramos abertamente que travamos uma luta pertinaz exatamente para criar condições para a liquidação de todos esses fatores. O Partido Comunista e o poder estatal da ditadura popular criam, precisamente, essas condições. Quem não admite essa verdade não é comunista. É possível que jovens camaradas, que ingressaram no Partido há pouco tempo e não leram os fundamentos do marxismo-leninismo, não compreendam essa verdade. Devem compreende-la para adquirir uma acertada concepção do mundo. Devem compreender que toda a humanidade percorrerá o caminho do desaparecimento das classes, do poder estatal e dos partidos; isto é apenas questão de tempo e de condições. Em todo o mundo os comunistas são homens mais desenvolvidos que a burguesia. Compreendem as leis do surgimento e desenvolvimento dos fenômenos. Compreendem a dialética e vêem longe à sua frente. Esta verdade não agrada à burguesia, já que não quer ser derrubada pelo povo. Para ela é duro e doloroso pensar que pode ser derrubada, como nós estamos derrubando os reacionários do Kuomintang e como, há pouco tempo, derrubamos o imperialismo japonês em cooperação com os povos de vários países. Para a classe operária, o povo trabalhador e os comunistas, não existe o problema de serem derrubados. O problema que se coloca para eles é o de realizar um árduo trabalho no sentido de criar as condições para o desaparecimento e natural das classes, do poder estatal e dos partidos políticos, a fim de que a humanidade entre no caminho do comunismo no mundo inteiro.
A Arma do Marxismo-Leninismo
REFERIMO-NOS aqui às perspectivas do desenvolvimento da humanidade para elucidar as seguintes questões. Nosso Partido completou 28 anos. Todo mundo sabe que esses anos não transcorreram pacificamente, mas em meio a dificuldades. Tivemos de lutar contra os inimigos de dentro e de fora do país, dentro do Partido e fora dele.
Agradecemos a Marx, Engels, Lênin e Stálin que nos deram uma arma.
Essa arma não é a metralhadora, mas o marxismo-leninismo. Em seu livro "A doença infantil do "esquerdismo" no comunismo", escrito em 1920, Lênin fala de como os russos buscavam a teoria revolucionária. Depois de vários decênios de dificuldades e provações chegaram, finalmente, ao marxismo. A China tem vários pontos comuns e parecidos com a Rússia de antes da Revolução. Em ambas imperava o mesmo jugo feudal. Os dois países eram atrasados do ponto de vista econômico e cultural, sendo a China ainda mais atrasada do que a Rússia. Os homens progressistas travavam uma luta difícil procurando a verdade revolucionária para realizar o ressurgimento nacional; era um traço comum aos dois países.
Em 1840, quando a China perdeu a guerra do ópio, os chineses avançados passaram por inúmeras dificuldades procurando a verdade nos países ocidentais. Hun Siui-Tchuan, Kan-Iu-Vei, Ian-Fu e Sun Yat Sen representavam o grupo de homens que se esforçavam por encontrar a verdade no Ocidente, quando ainda não havia nascido o Partido Comunista da China. Então, os chineses que desejavam o progresso, liam todos os livros das novas doutrinas ocidentais. Era muito grande o número de pessoas que iam estudar no Japão, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França e na Alemanha. Tudo se fez para aprender com o Ocidente. Foi abolido o velho sistema de exames para ocupar postos no aparelho estatal e aumentou-se o número de escolas. Durante a minha juventude, também estudei essas coisas. Era a cultura da democracia burguesa do Ocidente, também chamada de nova escola, e compreendia as doutrinas da sociologia e das ciências naturais desta época, opondo-se à cultura do feudalismo chinês, chamada de velha escola.
Durante muito tempo, os homens que adquiriram os novos conhecimentos, acreditavam firmemente que a nova escola salvaria a China.
Com exceção dos representantes da velha escola, pouquíssimos representantes da nova escola tinham dúvidas a esse respeito. Na sua opinião, o único meio de salvar o país era realizar reformas, para o que necessitavam aprender com as potências estrangeiras. Naquela época, as únicas potências estrangeiras progressistas eram os países capitalistas ocidentais. Esses países haviam criado um Estado burguês moderno. Os japoneses conseguiram bons resultados aprendendo com o ocidente, e os chineses queriam agora aprender com os japoneses. Para os chineses, a Rússia era nesta época um país atrasado e muito poucos queriam aprender com ela. Foi assim que os chineses aprenderam com os Estados estrangeiros, entre 1840 e começos do século XX. A agressão imperialista destruiu o sonho dos chineses de aprender com o Ocidente.
Não é realmente estranho que os mestres vivessem invadindo a casa dos alunos? Os chineses haviam aprendido muito com o Ocidente, mas nada do que aprenderam podia ser posto em prática. Seus ideais não puderam ser realizados. Muitas vezes a luta terminava em derrota, inclusive o movimento nacional que foi a revolução de 1911. A situação do país piorava dia a dia, até que a vida se tornou impossível para o povo. Surgiram dúvidas, que foram ganhando corpo.
A Luz da Revolução de Outubro
A primeira guerra mundial abalou todo o mundo. Os russos fizeram a Revolução de Outubro, criando o primeiro Estado socialista do mundo. Sob a direção de Lênin e Stálin, a energia revolucionária do grande proletariado russo e do povo trabalhador, até então oculta e invisível para os estrangeiros, irrompeu subitamente, como um vulcão. Toda a humanidade, inclusive os chineses, reagiu de modo diferente em relação aos russos. Foi então, e somente então, que os chineses que trabalhavam na esfera da ideologia entraram numa era completamente nova. Os chineses, por eles mesmos, encontraram a verdade universal do marxismo-leninismo, aplicável em todos os lugares, e o aspecto da China começou a se modificar. Os chineses ficaram conhecendo o marxismo quando ele foi aplicado pelos russos. Antes da Revolução de Outubro, os chineses não conheciam Lênin e Stálin, nem tão pouco Marx e Engels. As salvas da Revolução de Outubro trouxeram-nos o marxismo-leninismo. A Revolução de Outubro ajudou os elementos progressistas do mundo e da China a aplicar a doutrina proletária para determinar os destinos do país e fazer a revisão de seus próprios problemas. Seguir o caminho dos russos; esta foi a conclusão.
Em 1919 a China presenciou o movimento do "4 de Maio", e, em 1921, foi fundado o Partido Comunista da China. Quando Sun Yat Sen já havia perdido todas as esperanças é que se realizou a Revolução de Outubro e foi criado o Partido Comunista da China. Sun Yat Sen saudou a Revolução de Outubro, saudou a ajuda dos russos aos chineses e colaboração do Partido Comunista da China com ele.
Sun Yat Sen morreu e Chiang Kai Shek chegou ao poder. Em 20 anos, Chiang Kai Shek submergiu a China numa situação de desesperada miséria. Durante esse tempo ocorreu a segunda guerra mundial antifascista, na qual a União Soviética atuou como força principal, foram derrotadas três grandes potências imperialistas, duas outras foram debilitadas e apenas um país imperialista no mundo, os Estados Unidos não sofreu perdas. Entretanto, a crise interna nos Estados Unidos tem um caráter muito sério. Os Estados Unidos querem escravizar o mundo. Ajudaram a Chiang Kai Shek, armando-o para que exterminasse vários milhões de chineses.
Sob a direção do Partido Comunista, e depois de expulsar os imperialistas japoneses, o povo chinês travou durante três anos uma guerra de libertação nacional e obteve uma grande vitória. Assim, a civilização da burguesia ocidental, a democracia burguesa e a república burguesa fracassaram aos olhos do povo chinês. A democracia burguesa cedeu seu lugar à democracia popular, dirigida pela classe operária, e a república burguesa cedeu seu lugar à república popular. Torna-se assim possível alcançar o socialismo e o comunismo através da república popular, torna-se possível liquidar as classes e chegar ao comunismo mundial. Kan Iu Vei escreveu um livro sobre o comunismo mundial, sem todavia descobrir o caminho que leva a ele. A república burguesa existia nos Estados estrangeiros, mas não podia existir na China, porque a China era um país oprimido pelos imperialistas. O único caminho de suprimir as classes, de chegar ao comunismo mundial, passa pela república popular, dirigida pela classe operária. Todos os outros meios já foram experimentados e todos fracassaram. Os que adotaram outras doutrinas ou foram derrotados, ou reconheceram seus erros, ou mudaram de convicções. Os acontecimentos se desenvolveram com tal rapidez que muita gente acha que a mudança foi brusca e que precisam reaprender as coisas. Esse estado de espírito é compreensível. Aplaudimos esse afã de estudar de novo. A vanguarda do proletariado chinês estudou o marxismo-leninismo depois da Revolução de Outubro e fundou o Partido Comunista da China. Entrou então na luta política e durante 28 anos percorreu caminhos sinuosos antes de alcançar a vitória.
Partindo da experiência de 28 anos, podemos chegar à mesma conclusão a que Sun Yat Sen se referia em seu testamento e tirada da "experiência de quarenta anos":
"É preciso acreditar firmemente que, para conseguir a vitória, devemos despertar as massas do povo e unirmo-nos, na luta comum, aos povos do mundo que nos consideram uma nação igual em direitos".
Sun Yat Sen professava uma concepção do mundo diferente da nossa e se colocava em outro ponto de vista de classe ao examinar e resolver os problemas, mas, no que se refere à luta contra o imperialismo no século XX, chegou a uma conclusão que corresponde, no fundamental, às nossas.
Estamos do Lado do Socialismo
TRANSCORRERAM 24 anos da morte de Sun Yat Sen e, sob a direção do Partido Comunista da China, a teoria e a prática revolucionárias chinesas deram um gigantesco passo à frente que mudou radicalmente a fisionomia da China. Atualmente, o povo chinês tomou consciência de duas coisas fundamentais:
— Da necessidade de despertar as massas populares do país. Isto significa a união da classe operária, do campesinato, da pequena burguesia e da burguesia nacional numa frente única, dirigida pela classe operária e a criação do Estado da ditadura da democracia popular, dirigido pela classe operária e baseado na aliança dos operários e camponeses.
— Da necessidade de unir-se, na luta comum, com os países do mundo que nos tratam em pé de igualdade e com os povos de todos os Países. Isto significa aliança com a URSS, aliança com os países de democracia popular da Europa e aliança com o proletariado e as massas populares dos demais países, para formar uma frente única internacional.
Dizem-nos: "Vocês se inclinam para um dos lados".
É verdade. Os quarenta anos de experiência de Sun Yat Sen e os 28 anos de experiência do Partido Comunista nos convenceram firmemente de que, para conseguir e consolidar a vitória, devemos pender para um dos lados. É impossível ficar entre os dois — não existe terceiro caminho. Combatemos a camarilha reacionária de Chiang Kai Shek, que se inclina para o lado do imperialismo; igualmente, somos contra a ilusão de um terceiro caminho. No mundo inteiro, e não só na China, está-se necessariamente ou do lado do imperialismo ou do lado do socialismo. A neutralidade é uma camuflagem e não existe terceiro caminho.
Dizem-nos: "A conduta de vocês é provocadora em excesso".
Sim, trata-se da conduta que seguimos em relação aos reacionários chineses e estrangeiros, isto é, os imperialistas e seus cães de fila, e não em relação aos outros homens. Quanto aos reacionários estrangeiros e chineses não se coloca a questão de atitude provocadora, uma vez que se trata de reacionários. Só traçando uma linha de demarcação entre reacionários e revolucionários, denunciando os objetivos e as conspirações dos reacionários, mantendo a vigilância nas fileiras revolucionárias e elevando nossa própria moral é que poderemos isolar, subjugar e esmagar os reacionários. Diante de uma fera não se deve manifestar o menor temor. Devemos aprender com U Sun (um dos 108 heróis da celebre obra histórica "Todos os homens são Irmãos") que matou um tigre com as mãos na ponte de Tsinian. U Sun achava que o tigre da ponte de Tsinian devoraria qualquer pessoa, quer fosse ou não provocado. É preciso escolher: ou matar o tigre ou ser devorado por ele.
Dizem-nos que "necessitamos ter atividades comerciais".
Perfeitamente. Precisamos de atividade comercial. Limitamo-nos a ser contra os reacionários nacionais e estrangeiros que nos impedem de ter atividade comercial, mas não somos contra mais ninguém. É preciso que se saiba que são precisamente os imperialistas e seus lacaios, a camarilha reacionária de Chiang Kai Shek, que nos impedem de comerciar com as potências estrangeiras e estabelecer relações diplomáticas com elas. Quando tivermos mobilizado todas as forças, no país e no estrangeiro, para aniquilar os reacionários chineses e estrangeiros, haverá atividade comercial e será possível estabelecer relações diplomáticas com as potências estrangeiras em base de igualdade, de vantagem mútua de respeito recíproco da soberania territorial.
Pertencemos ao Campo Anti-Imperialista, Dirigido Pela União Soviética
DIZEM-NOS: "A vitória é possível mesmo sem ajuda internacional".
É uma opinião falsa. Na época do imperialismo, uma verdadeira revolução popular, em qualquer país, não pode triunfar sem ser ajudada de diversos modos pelas forças internacionais. Mesmo se a vitória é obtida, é impossível consolidá-la sem essa ajuda. Foi assim que se obteve e consolidou a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, como Stálin há muito nos disse. Foi precisamente assim que foram derrotadas três potências imperialistas e criados os países da nova democracia. É precisamente assim que a questão se apresenta hoje e se apresentará no futuro para o povo da China. Reflitamos: Se não existisse a União Soviética, se não se tivesse conseguido a vitória na segunda guerra mundial contra o fascismo, se — o que é singularmente importante para nós — o imperialismo japonês não tivesse sido derrotado, se na Europa não tivessem surgido os países de nova democracia, se não se tivesse reforçado a luta dos povos oprimidos do Oriente, se não se desenvolvesse a luta das massas populares nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França, na Alemanha, na Itália, no Japão e nos outros países capitalistas contra a camarilha reacionária dominante, se não existissem todos esses fatores, a pressão das forças reacionárias internacionais seria, é claro, muito mais forte do que agora. Teríamos podido alcançar a vitória em tais circunstâncias? Certamente que não. Do mesmo modo seria impossível consolidar a vitória depois de a termos obtido. O povo chinês tem disso uma grande experiência. A declaração feita por Sun Yat Sen antes de morrer, sobre a união com as forças revolucionárias internacionais, foi, há muito tempo, expressão dessa experiência.
Dizem-nos que "necessitamos da ajuda dos governos inglês e norte americano".
No presente, este é um raciocínio pueril. Na Inglaterra e nos Estados Unidos de hoje, são os imperialistas que governam. Prestariam eles ajuda a um Estado popular? Se mantivéssemos relações comerciais com estes países, e considerássemos que estão dispostos a nos fornecer dinheiro em condições vantajosas para ambas as partes, qual seria a causa disso? Isto não aconteceria porque os capitalistas desses países quisessem ajudar ao povo chinês, mas porque eles querem enriquecer, porque os banqueiros querem receber juros para aliviar a crise. Os Partidos Comunistas, assim como os partidos e grupos progressistas desses países lutam atualmente pelo estabelecimento de relações comerciais e mesmo diplomáticas conosco. É uma boa intenção, é uma ajuda, e não se pode colocar esses atos no mesmo plano que os da burguesia desses países. Sun Yat Sen dirigiu-se muitas vezes aos países imperialistas para obter ajuda. Todos os seus apelos foram vãos e em lugar de ser auxiliado, foi atacado impiedosamente. No decorrer de toda a sua vida, Sun Yat Sen só recebeu ajuda internacional uma vez, e ela provinha da URSS. O leitor pode consultar o testamento de Sun Yat Sen, onde ele recomenda ao povo que não peça auxilio aos países imperialistas. Concitava o povo a "unir-se com os povos do mundo que nos consideram uma nação igual em direitos". O dr. Sun Yat Sen tinha experiência, pois havia sido enganado. Devemos lembrar de suas palavras e não nos deixarmos enganar de novo.
Do ponto de vista internacional pertencemos à frente antiimperialista dirigida pela União Soviética, e devemos voltar nossas esperanças para uma ajuda verdadeiramente amistosa dessa frente e não da frente imperialista.
Democracia Para o Povo e Ditadura Para a Reação
DIZEM-NOS: "Vocês instauram a ditadura".
Sim, caros senhores, tendes razão. Com efeito, instauramos a ditadura. A experiência acumulada pelo povo chinês durante vários decênios nos fala da necessidade de instaurar a ditadura da democracia popular. Isto quer dizer que os reacionários devem ser privados do direito de expressar sua opinião e que só o povo tem o direito de voto, o direito de manifestar sua opinião. Quem é o "povo"? Na etapa atual o povo da China é integrado pela classe operária, a classe camponesa, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Sob a direção da classe operária e do Partido Comunista, estas classes se uniram para formar seu próprio Estado e escolher seu próprio governo, a fim de instaurar a ditadura sobre os lacaios do imperialismo — a classe dos latifundiários e o capital burocrático —, a fim de esmagá-los e só tolerar sua atuação dentro de certos limites, a fim de não permitir que passem desse limite, nem em palavras, nem em atos. Se em suas palavras e em seus atos tentarem passar desse limite, isso lhes será proibido e serão imediatamente castigados. O sistema democrático deve ser aplicado entre o povo, dando a este a liberdade de palavra, de reunião e de organização. O direito de voto é concedido unicamente ao povo, e não aos reacionários. Estes dois aspectos, de democracia para o povo e de ditadura para os reacionários, é que constituem em si a ditadura da democracia popular. Por que deve ser precisamente assim? É bastante claro que se não fosse assim, a revolução seria derrotada, a desgraça cairia sobre o povo e o Estado acabaria por sucumbir.
Dizem-nos: "Então vocês não querem destruir o poder estatal?".
Sim, queremos, mas não imediatamente. Não podemos destruir o poder estatal atualmente. Por que? Porque o imperialismo ainda existe, porque no país ainda existem os reacionários e as classes. Nossa tarefa, hoje em dia, consiste em fortalecer o aparelho do Estado popular. Isto se refere principalmente ao exército popular, à polícia popular, à justiça popular, à defesa nacional e à proteção dos interesses do povo. Eis aí a condição indispensável para que a China possa se desenvolver ininterruptamente sob a direção da classe operária e do Partido Comunista, para que ela possa se transformar de país agrário em país industrial, e passar da nova democracia à sociedade socialista e comunista, para que ela possa finalmente suprimir as classes e realizar o comunismo mundial.
O exército, a polícia e a justiça do Estado são uma arma de classe para oprimir outras classes. Para as classes hostis, o aparelho estatal é uma arma de opressão. É um instrumento de violência e não de "benevolência".
Democracia Popular e as Classes Exploradoras
DIZEM-NOS: "Vocês não são benevolentes".
É certo. Somos resolutamente contra o poder benevolente em relação a atos reacionários, aos reacionários ou classes reacionárias. Só exercemos uma administração benevolente em relação ao povo, e não em relação aos reacionários, aos reacionários e às classes reacionárias que não pertencem ao povo. O Estado popular defende o povo. Só no Estado popular pode o povo utilizar métodos democráticos em escala nacional e educar-se e reeducar-se plenamente a fim de se libertar da influência dos reacionários de seu país e do estrangeiro (no momento, esta influência ainda é muito grande, persistirá por multo tempo e não pode ser liquidada com rapidez); a fim de se despojar dos maus costumes e das ideologias absurdas adquiridas na velha sociedade e não seguir o caminho errôneo apontado pelos reacionários, mas continuar avançando e se desenvolvendo rumo ao estabelecimento da sociedade socialista e comunista.
Os métodos que nós aplicamos nesse domínio são democráticos; recorremos, de fato, aos métodos de persuasão e não de coação. Os que infringem a lei serão punidos, recolhidos à prisão ou mesmo condenados à morte. Mas não passam de casos isolados que se distinguem, em principio, da ditadura exercida sobre a classe reacionária como classe.
Quando o regime político dos reacionários tiver sido derrubado, serão concedidas terras, trabalho e meios de existência mesmo às classes reacionárias e à camarilha reacionária, com a condição de que não recorram à motins, à destruições e à sabotagens, para que se reeduquem trabalhando. Se não quiserem trabalhar, o Estado Popular às obrigará. Alem disso, será feito entre elas um trabalho político, de propaganda e de educação, como fizemos com os oficiais prisioneiros. Isto também pode ser chamado de administração benevolente. Mas realizaremos isso por meio da coerção contra as velhas classes hostis e não se pode colocar esse trabalho no mesmo plano de nosso trabalho educativo entre o povo revolucionário. Essa reeducação das classes reacionárias só pode ser levada a cabo num Estado de ditadura da democracia popular.
Se este trabalho for bem feito, as principais classes exploradoras da China — a classe dos latifundiários e a classe do capital burocrático e a classe do capital monopolista — terminarão por ser liquidadas. No concernente à outra classe exploradora, a burguesia nacional, pode-se na etapa atual realizar um grande trabalho educativo em seu seio. Quando o socialismo for realizado, isto é, depois da nacionalização das empresas privadas, a burguesia nacional poderá continuar a se educar e reeducar. O povo dispõe de um poderoso aparelho estatal e não teme a sublevação da burguesia nacional.
Sun Yat Sen e a Democracia
UM problema importante é a educação dos camponeses. As explorações camponesas são dispersas. A julgar pela experiência da União Soviética, a socialização da agricultura requer muito tempo e muito trabalho. Sem socialização da agricultura não pode haver socialismo pleno e sólido. Para socializar a agricultura é imprescindível desenvolver uma indústria poderosa, constituída principalmente por empresas do Estado. O Estado de ditadura da democracia popular deve resolver paulatinamente o problema da industrialização do país. Como este artigo não pretende tratar a fundo dos problemas econômicos, não entraremos aqui em pormenores.
O primeiro Congresso Nacional do Kuomintang, celebrado em 1924 sob a direção pessoal de Sun Yat Sen e do qual participaram os comunistas, aprovou um manifesto que se tornou famoso. Dizia-se no manifesto:
"O chamado sistema democrático nos países contemporâneos é com freqüência monopolizado pela classe burguesa e transformado num instrumento de opressão do povo. Mas a democracia do Kuomintang é patrimônio comum de todo o povo e não o patrimônio privado de uma minoria".
Se deixarmos de lado a questão de quem deve dirigir e de quem deve ser dirigido, a democracia acima mencionada, do ponto de vista de um programa político geral, corresponde à democracia popular ou nova democracia de que falamos.
Se ao sistema estatal que é patrimônio comum de todo o povo e não patrimônio privado da burguesia, acrescentarmos a direção da classe operária, esse sistema de Estado será a ditadura da democracia popular.
Chiang Kai Shek traiu Sun Yat Sen e utilizou a ditadura do capital burocrático e dos latifundiários como arma de opressão do povo chinês. Essa ditadura contra-revolucionária campeou durante vinte e dois anos e acaba de ser derrubada pelo povo chinês, sob nossa direção.
Os reacionários estrangeiros que nos criticam por nossa "ditadura" e "totalitarismo", são justamente os que exercem a ditadura e o totalitarismo de uma classe, a burguesia, contra o proletariado e o resto do povo. São precisamente os homens de quem Sun Yat Sen falava como sendo a classe burguesa que oprime o povo nos países contemporâneos.
Chiang Kai Shek copiou sua ditadura contra-revolucionária de seus cúmplices reacionários. Tchu Si, o filósofo da dinastia dos Sung, escreveu muitos livros e pronunciou muitos discursos que já esquecemos. Entretanto, tem uma frase que recordamos:
"Conduze-te com os outros da mesma forma que eles se conduzem para contigo".
É exatamente o que fazemos agora. Isto quer dizer: age com os imperialistas e seus lacaios, a camarilha reacionária de Chiang Kai Shek, da mesma forma que eles agiram com os demais. Desta e não de outra forma.
A ditadura revolucionária e a ditadura contra-revolucionária têm características opostas. A primeira aprendeu com a segunda. Este ensinamento é muito importante, pois se o povo revolucionário não aprendesse os métodos de dominar sobre os contra-revolucionários, não poderia manter seu regime que seria derrubado pela camarilha reacionária chinesa e estrangeira. A camarilha reacionária da China e do estrangeiro restabeleceria então o seu domínio na China e traria a desgraça ao povo revolucionário.
O Papel Dirigente da Classe Operária e Sua Aliança com o Campesinato
A base da ditadura da democracia popular é a aliança da classe operária, do campesinato e da pequena burguesia urbana e, principalmente, a aliança da classe operária com o campesinato, que constituem de 80 a 90 por cento da população chinesa. O imperialismo e a camarilha reacionária do Kuomintang foram derrubados, fundamentalmente, pela força da classe operária e do campesinato. A passagem da nova democracia ao socialismo dependerá principalmente da aliança dessas duas classes. A ditadura da democracia popular deve ser dirigida pela classe operária, pois só ela é a mais esclarecida, justa, desinteressada e conseqüente do ponto de vista revolucionário. A história de toda a revolução evidencia que, sem a direção da classe operária, a revolução está condenada ao fracasso. Mas, com a direção da classe operária a revolução triunfa. Na época do imperialismo, nenhuma outra classe, em nenhum país, é capaz de levar a verdadeira revolução à vitória. Assim o demonstrou claramente o fato de que a pequena burguesia e a burguesia nacional chinesa, que estiveram por diversas vezes à frente da revolução, sempre fracassaram.
Na etapa atual, a burguesia nacional tem uma grande importância. Continuamos a ter o imperialismo pela frente e trata-se de um inimigo feroz. A China precisará de muito tempo para realizar a verdadeira independência econômica. Só quando a indústria chinesa se tiver desenvolvido e quando o país não mais depender economicamente das potencias estrangeiras, é que a China poderá atingir uma independência plena e verdadeira. O peso específico da indústria moderna chinesa na economia nacional é ainda pequeno. Não dispomos ainda de estatísticas precisas, mas, de acordo com certos dados, podemos considerar que a indústria moderna fornece apenas dez por cento da produção industrial global da economia do país. Para diminuir a pressão dos imperialistas e fazer com que sua economia atrasada dê um passo à frente, a China deve aproveitar todas as empresas capitalistas urbanas e rurais que forem vantajosas para a economia nacional e que não prejudiquem o nível de vida do povo. Deve unir a burguesia nacional na luta comum. Nossa política atual consiste em limitar o capitalismo e não em destruí-lo.
Entretanto, a burguesia nacional não pode desempenhar um papel dirigente na revolução, da mesma forma que não pode ocupar uma posição dirigente no Estado, porque a situação social e econômica da burguesia nacional determina sua debilidade, sua falta de visão e de audácia. Disso decorre, também, o medo das massas que manifestam muitos de seus representantes. Sun Yat Sen conclamava a "despertar as massas" ou a "ajudar aos camponeses e operários". Quem deve despertá-los e ajudá-los? De acordo com Sun Yat Sen, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Contudo, isso é irrealizável na prática. Por que terminaram em derrota os quarenta anos de trabalho revolucionário de Sun Yat Sen? Porque na época do imperialismo a pequena burguesia e a burguesia nacional não podem dirigir com êxito nenhuma verdadeira revolução. É inteiramente outra nossa experiência de 28 anos. Acumulamos uma experiência preciosa, na qual os três fatores principais são os seguintes:
Aprender com o Partido Bolchevique
Um Partido disciplinado, armado com a teoria de Marx, Engels, Lênin e Stálin, que utiliza o método da auto-critica e é estreitamente lidado às massas;
um exército, dirigido por esse Partido;
uma frente única das diversas camadas e grupos revolucionários da sociedade, dirigidos por esse Partido.
É o que nos diferencia de nossos antecessores. Baseando-nos nesses três fatores obtivemos a vitória principal, percorremos um caminho difícil e lutamos contra as tendências oportunistas de direita e de esquerda no seio do Partido. Quando cometíamos erros graves, a revolução sofria reveses. Os erros e reveses nos formaram, nos tornaram mais sábios de forma que pudemos dirigir melhor nosso trabalho. Os erros são inevitáveis em cada Partido, em cada individuo, mas exigimos que sejam cometidos menos erros. Quando se comete um erro é necessário corrigi-lo, e quanto mais rápida e completamente se faça isso, melhor. Nossa experiência pode ser sintetizada da seguinte forma: ditadura da democracia popular, baseada na aliança dos operários e camponeses e dirigida pela classe operária (por meio do Partido Comunista). Esta ditadura deve unir-se a todas as forças revolucionárias internacionais. Esta é a nossa formula, nossa experiência fundamental, nosso programa fundamental.
Durante estes vinte e oito longos anos de existência, nosso Partido só fez uma coisa: obtivemos a principal vitória na luta revolucionária. Convém destacá-la porque é a vitória do povo e a vitória num país tão grande quanto a China. Entretanto, muito trabalho está ainda por fazer. O que foi feito até agora é apenas o primeiro passo de uma longa marcha de 10.000 li. Devemos ainda liquidar os restos do inimigo e temos pela frente a dura tarefa da construção econômica. Cedo teremos superado o trabalho a que estamos habituados e teremos de empreender trabalhos que desconhecemos. Nisto residem as dificuldades. Os imperialistas nos julgam incapazes de levar a bom termo o trabalho no domínio da economia; nos espreitam e esperam nosso fracasso. Devemos superar as dificuldades e aprender o que ainda não sabemos. Devemos aprender com todos (seja quem for) a trabalhar na esfera da economia. Devemos reconhecê-los como mestres e aprender com eles. Não devemos fingir saber tudo, se ignoramos alguma coisa. Não devemos nos converter em burocratas. É preciso pôr mãos à obra e, afinal de contas, aprenderemos a fazer esse trabalho em alguns meses, em um ou dois anos, em três ou cinco anos.
A principio, muitos comunistas da União Soviética também não sabiam trabalhar no domínio da economia, e os imperialistas também esperavam o seu fracasso. No entanto, o Partido Comunista da União Soviética venceu. Sob a direção de Lênin e de Stálin, não só pôde realizar um trabalho revolucionário, mas um trabalho construtivo. O Partido Comunista da União Soviética é o melhor mestre com quem podemos aprender. A situação internacional e nacional nos é propicia. Podemos confiar inteiramente na arma que é a ditadura da democracia popular para unir todo o povo do país, com exceção dos reacionários, e avançar inflexivelmente rumo ao objetivo que nos fixamos.
Início da página
"Se se quer fazer a revolução, é indispensável ter-se um Partido revolucionário, um Partido de um tipo novo, de que o Partido de Lênin e Stálin constitui o modelo. Sem este Partido revolucionário, sem um Partido organizado na base dos princípios de organização, dos princípios táticos e teóricos do marxismo-leninismo e que tenha sua rota iluminada pelas idéias invencíveis de Marx, Engels, Lenin e Stálin, é impossível dirigir com êxito a classe operária e as massas populares em geral contra o imperialismo e seus lacaios". MAO TSE-TUNG.

Marxismo na Linguistica- Entrevista de Stalin

Sobre o Marxismo na Linguistica
J. Stálin
20 de Junho de 1950
Primeira Edição:....Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 28 - Julho de 1950. Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, março 2009.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


UM GRUPO de jovens camaradas dirigiu-se a mim para me propor que opinasse pela imprensa sobre os problemas da lingüística, principalmente no que diz respeito ao marxismo na lingüística. Não sou lingüista e não posso, evidentemente, satisfazer de todo aos camaradas. Quanto ao marxismo em lingüística, do mesmo modo que nas outras ciências sociais, trata-se de um assunto com o qual eu tenho relação direta. Aí está porque aceitei responder a uma série de perguntas colocadas por esses camaradas.
Pergunta: — É exato que a língua seja uma super-estrutura sobre uma infra-estrutura?
RESPOSTA: — Não, não é exato.
A INFRA-ESTRUTURA é o regime econômico da sociedade numa etapa determinada de seu desenvolvimento. A super-estrutura são as opiniões políticas, jurídicas, religiosas, artísticas, filosóficas da sociedade e as instituições políticas, jurídicas e outras que lhes correspondem.
Toda infra-estrutura tem sua superestrutura correspondente. A infra-estrutura do regime feudal tem sua super-estrutura, suas opiniões políticas, jurídicas e outras, e as instituições a elas correspondentes; a infra-estrutura capitalista tem sua super-estrutura e a infra-estrutura socialista a sua. Se a infra-estrutura se transforma e desaparece, ela acarreta a transformação e o desaparecimento de sua super-estrutura; se nasce uma infra-estrutura nova, ela acarreta o nascimento da super-estrutura que lhe corresponde.
Sob esse aspecto, a língua se diferencia radicalmente da super-estrutura. Tomemos por exemplo a sociedade russa e a língua russa. Durante os últimos trinta anos, na Rússia, a velha infra-estrutura capitalista foi liquidada o foi construída uma nova, socialista. Em conseqüência, a super-estrutura da infra-estrutura capitalista foi liquidada e criou-se uma nova super-estrutura correspondente à infra-estrutura socialista. As velhas instituições políticas, jurídicas e outras foram, por conseqüência, substituídas por instituições novas, socialistas, Mas, apesar disso, a língua russa continuou, no essencial, o que ela era antes da Revolução de Outubro.
O que foi que mudou na língua russa durante esse período? O vocabulário da língua russa mudou em certa medida; mudou no sentido de que enriqueceu com uma quantidade importante de novas palavras e expressões nascidas com a nova produção socialista, com o novo Estado, a nova cultura socialista, a nova sociedade, a nova moral, e enfim com o desenvolvimento da técnica e da ciência; o sentido de uma série de palavras e expressões modificou-se, adquirindo um novo significado; certo número de palavras antiquadas desapareceram do vocabulário. No que diz respeito ao léxico fundamental e ao sistema gramatical que são a base da língua, não somente não foram liquidados e substituídos depois da liquidação da infra-estrutura capitalista por um novo léxico fundamental e por um novo sistema gramatical da língua, mas foram conservados na sua integridade e não sofreram nenhuma modificação séria: mantiveram-se exatamente como base da língua russa moderna.
Prossigamos. A super-estrutura é gerada pela infra-estrutura, mas isso não significa absolutamente que ela seja apenas o reflexo da infra-estrutura, que seja passiva, neutra, que permaneça indiferente ao destino de sua infra-estrutura, ao destino das classes, ao caráter do regime. Ao contrário depois de ter vindo à luz, ela se toma uma imensa força ativa, ajuda ativamente sua infra-estrutura a se formar e consolidar, recorre a todos os meios para auxiliar o novo regime a dar o golpe de graça na velha infra-estrutura e nas velhas classes, e a liquidá-las.
E não pode ser de outro modo. A super-estrutura é criada pela infra-estrutura exatamente para servi-Ia, para ajudá-la ativamente a se formar e consolidar, para lutar ativamente a fim de liquidar a velha infra-estrutura caduca e sua velha super-estrutura. Basta que a super-estrutura renuncie a esse papel de auxiliar, basta-lhe passar de uma posição de defesa ativa de sua infra-estrutura para uma posição de indiferença relativamente a esta, basta adotar uma atitude idêntica em face de todas as classes, para que perca sua qualidade e deixe de ser uma super-estrutura.
Sob esse aspecto, a língua difere radicalmente da super-estrutura. A língua não é gerada por tal ou qual infra-estrutura, velha ou nova, no interior de uma determinada sociedade mas por todo o transcurso da história da sociedade e da história das infra-estruturas ao longo dos séculos. Ela não é criada por uma só classe, mas por toda a sociedade, por todas as classes da sociedade, pelos esforços de centenas de gerações. Ela não é criada para satisfazer às necessidades de uma só classe, mas de toda a sociedade, de todas as classes da sociedade. Ela é criada justamente como língua única para toda a sociedade e comum a todos os membros da sociedade, como língua de todo o povo. Por isso, o papel auxiliar desempenhado pela língua, como meio de os homens se comunicarem entre si, não consiste em servir a uma classe em detrimento das outras classes, mas em servir indiferentemente a toda a sociedade, a todas as classes da sociedade. É isso exatamente que explica que a língua possa servir indiferentemente tanto ao velho regime agonizante, como ao novo regime ascendente, tanto à velha infra-estrutura como a nova. tanto aos exploradores como aos explorados.
Não é um segredo para ninguém que a língua russa serviu tanto ao capitalismo russo e à cultura burguesa russa antes da Revolução de Outubro, como serve hoje ao regime socialista e à cultura socialista da sociedade russa.
Deve-se dizer a mesma coisa do ucraniano, do bielorusso, do uzbeque, do kazakh, do georgiano, do armênio, do estoniano, do letão, do lituano, do moldavo, do tártaro, do azerbaijano, do bachkir, do turcomano e das outras línguas das nações soviéticas que tanto serviram ao velho regime burguês dessas nações como servem hoje ao novo regime socialista.
E não pode ser de outro modo. É para isso que a língua existe, para isso ela foi criada: para servir à sociedade em seu conjunto, de instrumento que permita aos homens comunicar-se entre si; para ser comum aos membros da sociedade e única para a sociedade, para servir igualmente aos membros da sociedade, independentemente de sua situação de classe. Basta que a língua abandone essa posição de instrumento comum a todo o povo, basta que a língua se ponha a preferir e a apoiar um grupo social qualquer em detrimento dos outros grupos sociais, para que ela perca sua validade, para que deixe de ser o meio de os homens se comunicarem entre si, para que se transforme numa gíria de um grupo social qualquer, se degrade e se condene a desaparecer.
Desse ponto de vista, distinguindo-se fundamentalmente da super-estrutura, a língua não se distingue, porém, dos meios de produção, das máquinas por exemplo, que são tão indiferentes às classes como a língua e que podem servir indiferentemente tanto ao regime capitalista como ao regime socialista.
Prossigamos. A super-estrutura é o produto de uma época durante a qual vive e age uma infra-estrutura econômica determinada. Eis porque a super-estrutura não vive muito tempo; é liquidada e desaparece ao mesmo tempo que a infra-estrutura determinada.
A língua, ao contrário, é o produto de toda uma série de épocas durante as quais se forma, se enriquece, se desenvolve e ganha brilho. Eis porque a língua vive incomparavelmente mais tempo do que qualquer infra-estrutura ou qualquer super-estrutura. É justamente o que explica que o nascimento e a liquidação, não somente de uma infra-estrutura e de sua super-estrutura, mas de muitas infra-estruturas e de suas super-estruturas correspondentes não conduzem, na história, à liquidação de uma língua determinada, à liquidação de sua estrutura e ao nascimento de uma língua nova com um vocabulário novo e um sistema gramatical novo.
Mais de cem anos são transcorridos depois da morte de Puchkin. Desde então, na Rússia, o regime feudal e o regime capitalista foram liquidados e nasceu um terceiro, o regime socialista. Portanto, duas infra-estruturas, suas super-estruturas foram liquidadas e uma nova infra-estrutura socialista nasceu com sua nova super-estrutura. Contudo, se consideramos a língua russa, por exemplo, durante esse longo período ela não sofreu nenhuma transformação fundamental e a língua russa moderna difere pouco da de Puchkin por sua estrutura.
O que mudou na língua russa desde aquela época? O vocabulário da língua russa se enriqueceu notavelmente nesse lapso de tempo; grande quantidade de palavras antiquadas desapareceu do vocabulário; mudou o sentido de um número considerável de palavras; o sistema gramatical foi melhorado. No concernente à estrutura da língua de Puchkin, ela se conservou em toda a sua essência, com seu sistema gramatical e seu léxico fundamental, como base da língua russa moderna.
E isso é perfeitamente compreensível. De fato, de que serviria que depois do cada convulsão, a estrutura existente da língua, seu sistema gramatical e seu léxico fundamental fossem destruídos e substituídos por outros novos, como acontece habitualmente com a super-estrutura? De que serviria que "água", "terra", "montanha", "floresta", "peixe", "homem"' "andar", "fazer", "produzir", "comerciar", etc., não se chamassem mais água, terra, montanha, etc., mas outra coisa? A quem aproveitaria que as variações das palavras na língua e a disposição das palavras na frase não se fizessem segundo a gramática existente, mas segundo uma outra, inteiramente diferente? Que proveito tiraria a revolução de semelhante transformação radical nas línguas? Via de regra a história não faz nada de essencial sem que haja para isso uma necessidade particular. Cabe perguntar para que seria necessária uma tal transformação radical na língua, uma vez que está provado que a língua existente, com sua estrutura, satisfaz perfeitamente, no essencial, às necessidades do novo regime? Pode-se e deve-se destruir a velha super-estrutura e substituí-la por uma nova em alguns anos, para deixar o campo livre ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, mas como destruir a língua existente e criar em seu lugar uma língua nova em alguns anos, sem provocar anarquia na vida social, sem ameaçar a sociedade de desagregação? Quem pois, além dos don Quixotes, pode atribuir-se uma tal tarefa?
Enfim, há ainda uma diferença radical entre a super-estrutura e a língua. A super-estrutura não está ligada diretamente à produção, à atividade produtiva do homem. Ela só está ligada à produção indiretamente, por meio da economia, por meio da infra-estrutura. Eis porque a super-estrutura não reflete as mudanças no nível de desenvolvimento das forças produtivas imediata e diretamente, mais depois das mudanças na infra-estrutura, por refração das mudanças da produção nas mudanças da infra-estrutura. Isso quer dizer que a esfera de ação da super-estrutura é estreita e limitada.
A língua, ao contrário, está ligada diretamente à atividade produtiva do homem e não somente à sua atividade produtiva, mas também a qualquer outra atividade do homem em todas as esferas de seu trabalho, desde a produção até a infra-estrutura, desde a infra-estrutura até a super-estrutura. Eis porque a língua reflete as mudanças da produção imediata e diretamente, sem esperar as mudanças na infra-estrutura. Eis porque a esfera de ação da língua, que engloba todos os domínios da atividade do homem, é muito mais vasta e mais variada que a esfera de ação da super-estrutura. Mais ainda, ela é quase ilimitada.
É isso que explica, sobretudo, que a língua, seu vocabulário propriamente dito, se encontre em estado de modificação quase ininterrupta. O desenvolvimento ininterrupto da indústria e da agricultura, do comércio e dos transportes, da técnica e da ciência, exige da língua que ela enriqueça seu vocabulário com novas palavras e expressões indispensáveis a seu trabalho. E a língua, que reflete diretamente essas necessidades, enriquece seu vocabulário com novas palavras, aperfeiçoa seu sistema gramatical.
Portanto:
a) um marxista não pode considerar a língua como uma super-estrutura sobre uma infra-estrutura;
b) confundir a língua com uma super-estrutura é cometer um erro.
Pergunta: — É exato que a língua sempre teve e conserva um caráter de classe, que não existe uma língua comum e única para a sociedade, uma língua que não tenha um caráter de classe mas que seja a de todo o povo?
RESPOSTA: Não, não é exato.
Não é difícil compreender que numa sociedade sem classes, não pode haver uma língua de classe. O regime do comunismo primitivo não conhecia classes, por conseguinte, nele não podia haver língua de classe, nele a língua era comum, única para toda a coletividade. A objeção segundo a qual deve-se entender por classe toda a coletividade humana, inclusive a coletividade comunal primitiva, não é uma objeção, mas um jogo de palavras que não merece ser refutado.
Quanto ao desenvolvimento posterior das línguas, — das línguas dos clãs às línguas das tribos, das línguas das tribos às línguas dos povos, e das línguas dos povos às línguas nacionais — em toda parte, em todas as fases de seu desenvolvimento, a língua, como meio de os homens se comunicarem entre si na sociedade, era comum e única para a sociedade, servindo do mesmo modo aos membros da sociedade, independentemente de suas condições sociais.
Não me refiro aqui aos impérios do período da escravidão e da Idade Média, como, por exemplo, o império de Ciro e de Alexandre o Grande ou ainda o império de César e de Carlos Magno que não tinham base econômica própria e eram formações militares-administrativas, efêmeras e instáveis. Estes impérios não somente não tinham, como não podiam ter uma língua única para o império e inteligível para todos os membros do império. Representavam conglomerados de tribos e de povos que tinham sua própria vida e sua própria língua. Por isso, não me refiro a estes impérios ou a outros que lhes são semelhantes, mas às tribos e aos povos que faziam parte do império e que tinham sua base econômica e sua língua formada há muito tempo. A história mostra que as línguas destas tribos e destes povos não tinham um caráter de classe, que eram línguas de todo o povo, comuns às tribos e aos povos, e inteligíveis para eles.
Certamente havia, ao lado dos dialetos, modismos locais, mas eram dominados e subordinados pela língua única e comum, da tribo ou do povo.
Mais tarde, com o aparecimento do capitalismo, a liquidação do desmembramento feudal e a formação de um mercado nacional, os povos se transformaram em nações e as línguas dos povos em línguas nacionais. A história mostra que essas línguas nacionais não são línguas de classe mas línguas comuns ao conjunto do povo, comuns a todos os membros da nação e únicas para a nação.
Foi dito acima que a língua como meio de os homens se comunicarem entre si na sociedade, serve paralelamente a todas as classes da sociedade e manifesta sob esse aspecto uma espécie de indiferença relativamente às classes. Mas as pessoas, os diferentes grupos sociais, as classes estão longe de ser indiferentes à língua. Elas se esforçam para utilizar a língua no seu interesse, para impor-lhe seu vocabulário particular, sua terminologia particular, suas expressões particulares. As camadas superiores das classes possuidoras, que se isolaram do povo que odeiam o povo; a aristocracia dos nobres, as camadas superiores da burguesia, — se distinguem especialmente sob esse aspecto. Vemos criar-se gírias, dialetos de "classe", "línguas" de salão. Na literatura, esses dialetos e gírias são às vezes erroneamente considerados como línguas: "a língua nobre", "a língua burguesa", em oposição à "língua proletária, à "língua camponesa". Por estranho que isso possa parecer, é por essa razão que certos de nossos camaradas chegaram à conclusão de que a língua nacional é uma ficção, que somente as línguas de classe existem na realidade.
Creio não haver nada mais errôneo do que essa conclusão. Podemos considerar esses dialetos e gírias como línguas? Por certo que não. Nãp podemos fazer isso, em primeiro lugar: porque esses dialetos e essas gírias não possuem seu sistema gramatical nem seu léxico fundamental, tomam-nos emprestado à língua nacional. Em segundo lugar, porque essas línguas e essas gírias têm uma esfera de aplicação estreita entre os membros das camadas superiores desta ou daquela classe e não são absolutamente válidas como meio de os homens se comunicarem entre si, para a sociedade em seu conjunto. Que têm eles, então? Têm um certo número de palavras específicas que refletem os gostos específicos da aristocracia ou das camadas superiores da burguesia; certo número de expressões e de ditos que se distinguem por seu caráter rebuscado, precioso e isento das expressões e ditos "grosseiros" da língua nacional; finalmente, certo número de palavras estrangeiras. Quanto ao essencial, isto é, a maioria esmagadora das palavras e o sistema gramatical, é tomado emprestado à língua de todo o povo, à língua nacional. Por conseguinte, os dialetos e gírias representam ramificações da língua nacional de todo o povo, são privados de qualquer independência lingüística e destinados a vegetar. Pensar que os dialetos e gírias possam se transformar em línguas independentes, capazes de afastar e de substituir a língua nacional, é perder a perspectiva histórica e abandonar as posições do marxismo.
Alude-se a Marx, cita-se uma passagem de seu artigo "São-Max" em que ele diz que os burgueses têm sua "língua própria", que essa língua "é produto da burguesia", que ela é marcada pelo espírito do mercantilismo, da venda e da compra. Por meio desta citação, certos camaradas querem demonstrar que Marx afirmava por assim dizer "o caráter de classe da língua", que ele negava a existência de uma língua nacional única. Se esses camaradas abordassem a questão objetivamente, deveriam ter citado uma outra passagem desse mesmo artigo "São-Max", em que Marx, tratando da questão dos caminhos da formação da língua nacional única, fala da "concentração dos dialetos numa língua nacional única, em função da concentração econômica e política".
Marx reconhecia portanto a necessidade de uma língua nacional única como forma superior à qual os dialetos estão subordinados como forma inferior.
Que pode ser, nesse caso, a língua dos burgueses que, segundo Marx, "é, o produto da burguesia"? Marx a considerava como uma língua semelhante à língua nacional, possuindo uma estrutura lingüística própria?
Podia ele considerá-la como uma língua assim ? Não, certamente! Marx queria dizer simplesmente que os burgueses infestaram a língua nacional única com seu vocabulário de mercadores, que, por conseguinte, os burgueses têm sua gíria de mercadores.
Daí se conclui que aqueles camaradas desvirtuaram a posição de Marx. E a desvirtuaram porque citaram Marx, não como marxistas, mas como escolásticos, não indo ao fundo do problema.
Alude-se a Engels, cita-se palavras de Engels na sua obra "A situação da classe operária na Inglaterra”:
"...A classe operária tornou-se aos poucos um povo inteiramente diferente da burguesia inglesa"; "os operários falam um outro dialeto, têm outras idéias e concepções, outros costumes e outros princípios de moral, outra religião e outra política diferente da burguesia".
Na base dessa citação, certos camaradas deduzem que Engels negava a necessidade de uma língua nacional comum a todo o povo, que ele afirmava, por conseguinte, "o caráter de classe" da língua... A verdade é que Engels não fala aqui da língua, mas do dialeto, dando-se perfeitamente conta que o dialeto, como ramificação da língua nacional, pode substituí-la. Mas esses camaradas, visivelmente, não encaram com bons olhos a existência de uma diferença entre língua e dialeto...
É claro que essa citação é empregada fora de propósito, pois Engels não fala aqui em "línguas de classe", mas sobretudo das idéias, das concepções, dos costumes, dos princípios de moral, da religião, da política de classe. É perfeitamente justo que as idéias, as concepções, os costumes, princípios de moral, a religião, a política sejam diametralmente opostos nos burgueses e nos proletários. Mas o que tem a ver com isso a língua nacional ou "o caráter de classe" da língua? Será que a existência de contradições de classes na sociedade pode servir de argumento a favor “do caráter de classe” da língua ou contra a necessidade de uma língua nacional única ? O marxismo diz que a comunidade de língua é um dos traços essências da nação, sabendo perfeitamente, por outro lado, que dentro das nações existem contradições de classe. Aceitam estes camaradas esta tese do marxismo? Alude-se a Lafargue para dizer que na sua brochura "A língua francesa antes e depois da revolução", Lafargue reconhece "o caráter de classe" da língua e que ele nega, por assim dizer, a necessidade de uma língua nacional comum a todo o povo. Não é exato. Lafargue fala, efetivamente, da "língua nobre", ou "aristocrática", e das "gírias" das diferentes camadas da sociedade. Mas esses camaradas esquecem que Lafargue, que se desinteressa pelo problema da diferença entre a língua e a gíria e que chama aos dialetos ora "língua artificial", ora “gíria", afirma claramente em sua brochura que a "língua artificial, que distinguia a aristocracia... era extraída da vulgar, falada pelos burgueses e pelos artesãos, a cidade e o campo".
Lafargue reconhece pois a existência e a necessidade de uma língua de todo o povo, compreendendo perfeitamente o caráter subordinado e a dependência da "língua aristocrática" e dos outros dialetos e gírias em face da língua de todo o povo.
Dai se conclui que a referência a Lafargue não cumpre seu objetivo.
Alega-se como argumento que, num certo momento, na Inglaterra, os feudais ingleses falaram "durante séculos" a língua francesa, enquanto o povo inglês falava a língua inglesa, e pretende-se que esta circunstância seja um argumento a favor do "caráter de classe" da língua, e contra a necessidade de uma língua comum a todo o povo. Isso não é um argumento mas uma simples anedota. Em primeiro lugar, não eram todos os feudais, mas um grupo estreito da aristocracia feudal inglesa na corte real e nos condados que falava então o francês. Em segundo lugar, eles não falavam uma língua "de classe", mas a língua francesa comum, a língua de todo o povo francês. Em terceiro lugar, sabe-se que essa predileção pela língua francesa desapareceu mais tarde sem deixar sinal, dando lugar à língua comum a todo o povo inglês. Crêem esses camaradas que os feudais ingleses e o povo inglês se tenham entendido "durante séculos" com a ajuda de tradutores, que os feudais ingleses não se serviam da língua inglesa, que não existia nessa época uma língua inglesa comum a todo o povo, que o francês era então na Inglaterra algo mais que uma língua de salão só tendo curso nos círculos estreitos das camadas superiores da aristocracia inglesa? Como se pode, na base de tais "argumentos" anedóticos, negar a existência e a necessidade de uma língua comum a todo o povo?
Durante algum tempo, os aristocratas russos, também, se entretiam falando francês na corte dos tzares e nos salões. Orgulhavam-se de balbuciar palavras francesas ao falar russo, de não saber falar russo sem o sotaque francês. Quer isso dizer que nessa época, na Rússia, não existia uma língua comum a todo o povo, que a língua comum a todo o povo era então uma ficção, e as "línguas de classe" uma realidade? Nossos camaradas cometem aqui pelo menos dois erros. O primeiro erro consiste em que confundem a língua com a super-estrutura. Pensam que se a super-estrutura tem um caráter de classe, a língua, também, não deve ser comum a todo o povo, mas deve ter um caráter de classe. Contudo, já disse acima que a língua e a super-estrutura são duas noções diferentes, que um marxista não pode admitir que se confundam.
O segundo erro consiste no fato de que esses camaradas consideram a oposição entre os interesses da burguesia e os do proletariado, sua encarniçada luta de classes, como a desagregação da sociedade, como a ruptura de todos os laços entre as classes hostis. Na sua opinião, já que a sociedade se desagregou e não existe mais sociedade única, mas somente classes, não é preciso uma língua única para a sociedade, não é preciso uma língua nacional. Que resta pois se a sociedade se desagregou e se não existe mais língua nacional comum a todo o novo? Restam as classes e as “línguas de classe". Naturalmente, cada "língua de classe" terá sua gramática "de classe": uma gramática "proletária", outra gramática "burguesa". É verdade que tais gramáticas não existem na realidade. Mas isso não importa a estes camaradas: eles crêem que um dia haverá tais gramáticas.
Num dado momento, tivemos "marxistas" que afirmavam que as estradas de ferro que permaneceram em nosso país depois da Revolução de Outubro eram burguesas, e que não convinha a nós, marxistas, nos utilizarmos delas, que era preciso destruí-las e construir novas estradas ferro, "proletárias". Isso lhes valeu o apelido de "trogloditas"...
É claro que essa visão primitiva, anarquista, da sociedade, das classes, da língua, nada tem de comum com o marxismo. Mas ela existe, sem nenhuma dúvida, e continua a viver na cabeça de certos camaradas nossos que se embrulharam nesse problema.
É evidentemente falso que, em conseqüência da luta de classes encarniçada, a sociedade se tenha desagregado em classes que não são mais ligadas economicamente uma à outra dentro da própria sociedade. Ao contrário,enquanto existir o capitalismo, os burgueses e os proletários estarão ligados entre si por todos os fios econômicos, como elementos da mesma sociedade capitalista. Os burgueses não podem viver e enriquecer sem ter assalariados à sua disposição; os proletários não podem continuar a existir sem empregar-se com os capitalistas. A ruptura de todos os laços econômicos entre eles significa cessar toda produção, e cessar toda produção leva à morte da sociedade, à morte das próprias classes. É claro que nenhuma classe quererá marchar para sua destruição. Eis porque a luta de classes, por mais violenta que seja, não pode levar à desagregação da sociedade. Somente a ignorância em matéria de marxismo e a incompreensão total da natureza da língua poderiam sugerir a certos camaradas nossos a fábula da desagregação da sociedade, das "línguas de classe", das gramáticas "de classe”.
Alude-se, além disso, a Lênin e recorda-se que Lênin reconhecia a existência de duas culturas sob o capitalismo, a cultura burguesa e a cultura proletária, que a palavra de ordem de cultura nacional sob o capitalismo era uma palavra de ordem nacionalista. Tudo isso é exato e Lênin tinha nisso inteira razão. Mas o que tem a ver com isso o "caráter de classe" da língua? Referindo-se as palavras de Lênin concernentes às duas culturas sob o capitalismo, estes camaradas querem, visivelmente, persuadir o leitor de que a existência do duas culturas na sociedade — a cultura burguesa e a cultura proletária — significa que deve haver também duas línguas, porque a língua está ligada à cultura, que, por conseguinte, Lênin nega a necessidade de uma língua nacional única, que ele é, por conseguinte, pelas línguas "de classe". O erro desses camaradas consiste aqui no fato de que identificam e confundem a língua com a cultura. Contudo, a língua e a cultura são duas coisas diferentes. A cultura pode ser burguesa ou socialista. Alíngua, esta, como meio de comunicação, é sempre uma língua comum a todo o povo e tanto pode servir à cultura burguesa como à cultura socialista. Não é um fato que as línguas russa, ucraniana, usbeca, servem hoje à cultura socialista dessas nações, do mesmo modo que serviam à sua cultura burguesa antes da Revolução de Outubro? Esses camaradas se enganam portanto redondamente ao afirmar que a existência de duas culturas diferentes leva à formação de duas línguas diferentes e à negação da necessidade de uma língua única.
Falando de duas culturas, Lênin partia exatamente da tese de que a existência de duas culturas não pode conduzir à negação de uma língua única e à formação de duas línguas, de que a língua deve ser única. Quando os homens do Bund puseram-se a acusar Lênin de ter negado a necessidade de uma língua nacional e de considerar a cultura como "não-nacional, Lênin, como é sabido, protestou violentamente e declarou que lutava contra a cultura burguesa e não contra a língua nacional cuja necessidade era para ele indiscutível. É estranho que certos camaradas nossos tenham começado a seguir as pegadas dos homens do Bund.
Quanto à língua única, cuja necessidade se pretende que Lênin tenha negado, é preciso referir-se às seguintes palavras de Lênin:
"A língua é um meio essencial de comunicação entre os homens: a unidade da língua e seu desenvolvimento sem obstáculos são uma das condições essenciais para as trocas comerciais verdadeiramente livres e amplas, correspondentes ao capitalismo contemporâneo, para um agrupamento livre e amplo da população em todas as diversas classes".
Daí se conclui que esses estimados camaradas desvirtuaram as idéias de Lênin.
Alude-se finalmente a Stálin. Cita-se as palavras de Stálin dizendo que "a burguesia e seus partidos nacionalistas foram e continuam sendo, durante este período, a principal força dirigente dessas nações". Tudo isso é exato. A burguesia e seu partido nacionalista dirigem efetivamente a cultura burguesa, do mesmo modo que o proletariado e seu partido internacionalista dirigem a cultura proletária. Mas que tem a ver com isso o "caráter de classe" da língua? Ignoram esses camaradas que a língua nacional é uma forma da cultura nacional, que a língua nacional pode servir tanto à cultura burguesa como à cultura socialista? Ignoram esses camaradas a conhecida tese dos marxistas, segundo a qual as culturas atuais russa, ucraniana, bielorussa e outras são socialistas por seu conteúdo e nacionais pela forma, isto é, pela língua? Concordam eles com essa tese marxista?
O erro de nossos camaradas, reside em que não vêm a diferença entre a cultura e a língua e não compreendem que o contendo da cultura se modifica em cada período novo do desenvolvimento da sociedade, enquanto a língua permanece, no essencial, a mesma durante vários períodos e serve indiferentemente à nova cultura e à velha cultura.
Portanto:
a língua, como meio de comunicação, sempre foi e continua sendo única para a sociedade e comum a todos os membros da sociedade;
a existência dos dialetos e das gírias não prejudica, mas confirma a existência de uma língua comum a todo o povo, de uma língua da qual esses dialetos e gírias são ramificações e à qual estão subordinados;
a tese sobre o caráter de classe da língua é uma tese errônea, não marxista.
Pergunta: — Quais são os traços característicos da língua?
RESPOSTA: — A LÍNGUA faz parte dos fenômenos sociais que se manifestam ao longo da existência da sociedade. Ela nasce e se desenvolve com o nascimento e o desenvolvimento da sociedade. Ela morre ao mesmo tempo que a sociedade. Não há língua fora da sociedade. Eis porque não se pode compreender a língua e as leis de seu desenvolvimento senão estudando a língua em ligação indissolúvel com a história da sociedade, com a história do povo a que pertence a língua estudada e que é seu criador e portador.
A língua é um meio, um instrumento, com o auxílio do qual os homens se comunicam entre si, trocam seus pensamentos e chegam a se compreender mutuamente. Diretamente ligada ao pensamento, a língua registra e fixa em palavras e em arranjos de palavras, em frases os resultados do trabalho do pensamento, os êxitos do trabalho de conhecimento do homem e torna assim possível a troca de pensamentos na sociedade humana.
A troca de pensamentos é uma necessidade permanente e vital, porque sem essa troca é impossível coordenar as ações comuns dos homens na luta contra as forças da natureza, na luta pela produção dos bens materiais indispensáveis, é impossível obter êxitos na atividade produtiva da sociedade, e, por conseguinte, é impossível a própria existência da produçãosocial. Portanto, sem uma língua inteligível para a sociedade e comum a todos os seus membros, a sociedade cessa a produção, se desagrega e deixa de existir como sociedade. Nesse sentido, a língua, sendo um instrumento de comunicação, é ao mesmo tempo um instrumento de luta e de desenvolvimento da sociedade.
É sabido que todas as palavras de que se compõe a língua formam no seu conjunto o que se chama o vocabulário. O essencial no vocabulário, é o léxico fundamental que tem por sua vez como núcleo todos os termos radicais. O léxico fundamental é muito menos vasto que o vocabulário, mas vive durante muito tempo, durante séculos, e serve de base à formação de palavras novas. O vocabulário reflete o estado da língua; quanto mais rico e variado é o vocabulário, mais rica e desenvolvida é a língua.
Entretanto, tomado isoladamente, o vocabulário não forma ainda a língua, é antes o material de construção da língua. Da mesma forma que os materiais de construção não formam o edifício, embora seja impossível construir sem eles, o vocabulário não constitui a própria língua, embora sem ele não seja concebível nenhuma língua. Mas o vocabulário se reveste da maior importância quando entra no domínio da gramática que fixa as regras da variação das palavras, as regras de sua disposição nas frases e dá assim à língua um caráter harmonioso e racional. A gramática (morfologia, sintaxe) é um conjunto de regras sobre a variação das palavras e sobre a disposição das palavras na frase. Em conseqüência, é precisamente graças à gramática que a língua pode dar ao pensamento humano um invólucro material: o da língua.
O traço característico da gramática, é que ela fornece as regras da variação das palavras, tendo em vista, não as palavras concretas, mas as palavras em geral privadas de todo caráter concreto; ela fornece as regras da formação das frases tendo em vista não determinadas frases concretas, por exemplo, um sujeito concreto, um predicado concreto, etc., mas, em geral, toda espécie de frases, independentemente da forma concreta de tal ou qual frase. Por conseguinte, fazendo abstração do particular e do concreto tanto nas palavras como nas proposições, a gramática toma daquilo que há de geral na base das variações das palavras e de sua disposição frases e tira disso as regras, as leis gramaticais. A gramática é o resultado de um longo trabalho de abstração do pensamento humano, o expoente de êxitos imensos do pensamento.
Sob esse aspecto a gramática lembra a geometria que determina suas leis, fazendo abstração dos objetos concretos, considerando os objetos como corpos privados de todo caráter concreto e estabelecendo entre eles relações que não são relações concretas entre determinados objetos concretos, mas relações entre corpos em geral privados de qualquer caráter concreto.
Ao contrário da super-estrutura que não está ligada à produção diretamente, mas por meio da economia, a língua está diretamente ligada à atividade produtiva do homem, bem como a toda e qualquer atividade em todas as esferas de seu trabalho, sem exceção. Assim, o vocabulário, como elemento mais sensível às transformações, encontra-se em estado de transformação quase perpetua; deve-se notar que diferentemente da super-estrutura, a língua não precisa aguardar a liquidação da infra-estrutura ela modifica seu vocabulário antes da liquidação da infra-estrutura e independentemente do estado desta última.
Todavia, o vocabulário da língua não se transforma, como a super-estrutura, por meio da supressão do antigo e da edificação do novo, mas enriquecendo o vocabulário existente com palavras novas que se formaram em ligação com as mudanças do regime social, com o desenvolvimento da produção, da cultura, da ciência, etc. Se bem que o vocabulário perca, via de regra, uma certa quantidade de palavras envelhecidas, ele se enriquece com uma quantidade muito mais elevada de palavras novas. No que diz respeito ao léxico fundamental, ele se mantém no essencial e é utilizado como base do vocabulário da língua.
Isto é compreensível. Não é absolutamente necessário destruir o léxico fundamental se ele pode ser utilizado com êxito durante vários períodos históricos, sem nem mesmo falar do fato de que a destruição do fundo principal do vocabulário, acumulado durante séculos, considerando-se a impossibilidade de criar num curto lapso de tempo um novo fundo principal do vocabulário, conduziria a paralisar a língua a provocar uma desorganização total das relações entre os homens.
O sistema gramatical da língua muda de modo ainda mais lento que o léxico fundamental. Elaborado ao longo das épocas e formando um todo único com a língua, o sistema gramatical muda ainda mais lentamente que o léxico fundamental. Certamente, ele sofre mudanças com o tempo, aperfeiçoa-se, melhora e precisa suas regras, se enriquece com novas regras, mas as bases do sistema gramatical se conservam durante muito tempo, porque, como a história demonstra, elas podem servir com êxito à sociedade durante épocas.
Assim, a estrutura gramatical da língua e seu léxico fundamental constituem a base da língua, a essência de seu caráter específico.
A história revela a grande estabilidade e a resistência imensa da língua à assimilação forcada. Em lugar de explicar esse fenômeno certos historiadores não fazem mais do que se espantar. Mas não há nisso nenhum motivo de espanto. A estabilidade da língua se explica pela estabilidade de seu sistema gramatical e do seu léxico-fundamental. Durante centenas de anos, os assimiladores turcos se esforçaram por mutilar, destruir e aniquilar as línguas dos povos balcânicos. Durante esse período o vocabulário das línguas balcânicas sofreu sérias modificações, adotouuma quantidade não desprezível de palavras e expressões turcas, houve "convergências" e "divergências", mas as línguas balcânicas resistiram sobreviveram. Por que? Porque o sistema gramatical e o léxico fundamental dessas línguas conservaram-se no essencial.
Resulta de tudo isso que a língua, sua estrutura, não podem ser consideradas como o produto de uma determinada época. A estrutura da língua, seu sistema gramatical e o fundo principal do vocabulário são o produto de muitas épocas.
Deve-se compreender que os elementos da língua moderna se formaram na mais remota antiguidade antes da época escravagista. Tratava-se de uma língua pouco complicada, com um vocabulário muito pobre mas com seu próprio sistema gramatical, primitivo é verdade, mas que não deixava de ser por isso um sistema gramatical.
O desenvolvimento posterior da produção, o surgimento das classes, o aparecimento da escrita; o nascimento do Estado, que necessitava para administrar de uma correspondência mais ou menos bem cuidada; o desenvolvimento do comércio, que precisava mais ainda de uma correspondência bem cuidada; o aparecimento da imprensa, o desenvolvimento da literatura, tudo isso trouxe grandes mudanças ao desenvolvimento da língua. Enquanto isso, as tribos e os povos se desmembravam e se dispersavam, confundiam-se e se mesclavam e, mais tarde, se deu o aparecimento das línguas nacionais e dos Estados nacionais, produziram-se convulsões revolucionárias, os velhos regimes sociais foram substituídos por novos. Tudo isso trouxe ainda maiores modificações à língua e ao seu desenvolvimento.
Mas seria um erro grosseiro pensar que o desenvolvimento da língua se deu do mesmo modo que o da super-estrutura: por meio da destruição do que existe e da edificação do novo. Na realidade, o desenvolvimento da língua se deu não por meio da destruição da língua existente e da formação de uma língua nova, mas pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos principais elementos da língua existente. Deve-se notar que a passagem de uma qualidade da língua a outra não se deu pela explosão, nem pela destruição brutal do velho e a criação do novo, mas por uma acumulação progressiva e prolongada de elementos, de nova qualidade, da estrutura nova da língua, através do desaparecimento gradual dos elementos da velha qualidade.
Diz-se que a teoria do desenvolvimento da língua por fases é uma teoria marxista, porque ela reconhece a necessidade de explosões bruscas como condição da passagem da língua, da velha qualidade à qualidade nova. Isso não é exato, certamente, porque seria difícil encontrar qualquer coisa de marxista nessa teoria. E se a teoria do desenvolvimento por fases reconhece, de fato, explosões bruscas na história do desenvolvimento da língua, pior para ela. O marxismo não reconhece nenhuma explosão brusca na história do desenvolvimento da língua, nenhum desaparecimento da língua existente nem qualquer formação súbita de uma língua nova. Lafargue não tinha razão ao falar "de uma brusca revolução da língua entre 1789 e 1794" na França. ("Ver a brochura de Lafargue: "A língua francesa antes e depois da revolução"). Não houve nessa ocasião nenhuma revolução da língua na França, e menos ainda revolução brutal. Certamente, durante aquele período o vocabulário da língua francesa enriqueceu-se com novas palavras e novas expressões, perdeu certa quantidade de termos envelhecidos, certas palavras mudaram de sentido, e acabou-se. Mas mudanças desse gênero não decidem absolutamente da sorte da língua. O principal numa língua é seu sistema gramatical e seu léxico fundamental. Mas o sistema gramatical e o léxico fundamental da língua francesa, ao contrário, conservaram-se sem modificações notáveis e não somente se conservaram, mas continuam a existir em nossos dias na língua francesa contemporânea.
Não preciso nem mesmo dizer que para liquidar a língua existente e para formar uma nova língua nacional ("revolução brutal na língua!”) um espaço de cinco, seis anos é ridiculamente curto, isso exige séculos.
O marxismo entende que a passagem de uma língua da velha qualidade a uma qualidade nova se produz não pela explosão, não pela destruição da língua existente e a constituição de uma língua nova, mas pela acumulação gradual dos elementos de uma nova qualidade, portanto, pelo desaparecimento gradual dos elementos da velha qualidade.
É preciso dizer, em intenção dos camaradas apreciadores de explosões, que a lei da passagem da velha qualidade à qualidade nova pela explosão, não somente não pode ser aplicada à história do desenvolvimento da língua, mas ainda que não é sempre aplicável aos outros fenômenos sociais, quer se trate das infra-estruturas ou das super-estruturas. Ela é obrigatória para uma sociedade dividida em classes hostis. Mas ela não é absolutamente obrigatória para uma sociedade sem classes hostis. Num período de oito a dez anos, realizamos na agricultura de nosso país, a passagem do regime burguês, do regime de exploração camponesa individual, ao regime socialista kolkhosiano. Foi uma revolução que liquidou o velho regime econômico burguês no campo e que criou um regime novo, socialista. Todavia, essa reviravolta radical não se produziu pela explosão, isto é, pela destruição do poder existente e a criação de um poder novo, mas pela passagem gradual do velho regime burguês no campo ao regime novo. Conseguimos fazê-lo, porque foi uma revolução vinda de cima, porque essa reviravolta radical foi realizada por iniciativa do poder existente com o apoio das massas essenciais do campesinato.
Diz-se que numerosos fatos de cruzamentos de línguas, que se produziram na história, permitem supor que durante esse cruzamento se vê formar uma nova língua por explosão, pela passagem brusca da velha qualidade à qualidade nova. Isto é absolutamente falso.
Não se pode considerar o cruzamento de línguas como ato único de um golpe decisivo cujos resultados se fazem sentir durante alguns anos. O cruzamento de línguas é um longo processo que se realiza durante centenas de anos. Eis porque não se trata aqui de nenhuma explosão.
Prossigamos. Seria completamente falso pensar que o cruzamento de duas línguas, por exemplo, gera uma terceira língua nova que não lembra nenhuma das línguas cruzadas e difere qualitativamente de cada uma delas. Na realidade, quando do cruzamento, uma das línguas ordinariamente obtém a vitória, conserva seu sistema gramatical, conserva seu léxico fundamental e continua a se desenvolver segundo as leis internas de seu desenvolvimento, enquanto a outra língua perde gradualmente suaqualidade e desaparece pouco a pouco.
Por conseguinte, o cruzamento não dá uma terceira língua, uma língua nova, mas conserva uma das línguas, conserva seu sistema gramati cal e seu léxico fundamental, e permite que ela se desenvolva segundo as leis internas de seu desenvolvimento.
É verdade que isso enriquece de certo modo o vocabulário da língua que obteve a vitória às expensas da língua vencida, mas em lugar de enfraquecê-la, isso só faz reforçá-la.
Tal foi por exemplo, o caso da língua russa com a qual se cruzavam, durante odesenvolvimento histórico, as línguas de diversos outros povos, e que sempre obteve a vitória.
Certamente o vocabulário da língua russa enriqueceu-se durante esse tempo às custas do vocabulário das outras línguas, mas isso, longe de enfraquece-la, ao contrário, enriqueceu e reforçou a língua russa.
No referente ao caráter nacional da língua russa, ele não sofreu o menor prejuízo, porque, tendo conservado seu sistema gramatical e seu léxicofundamental, a língua russa continuou a progredir e a aperfeiçoar-se de acordo com as leis internas de seu desenvolvimento.
Não há nenhuma dúvida que a teoria do cruzamento não pode fornecer nada de sério à lingüística soviética. Se é verdade que a lingüística tem por tarefa essencial estudar as leis internas do desenvolvimento da língua, é preciso reconhecer que a teoria do cruzamento, não somente não resolve esse problema, mas nem mesmo o coloca: simplesmente ela não o nota ou não o compreende.
Pergunta: — A "Pravda" teve razão de abrir uma discussão livre sobre as questões de lingüística?
RESPOSTA: — TEVE razão.
Em que sentido as questões de lingüística serão resolvidas? Isso tornar-se-á claro no fim da discussão. Mas podemos dizer, desde já, que a discussão foi de grande, utilidade.
A discussão mostrou, antes de tudo, que nas instituições de lingüística, tanto no centro como nas repúblicas, reinava um regime incompatível com a ciência e os homens de ciência. A menor crítica sobre o estado de coisas na lingüística soviética e mesmo as tentativas mais tímidas de criticar a pretensa "nova doutrina" em lingüística eram objeto de perseguições por parte dos meios dirigentes da lingüística e eram imediatamente sufocadas por eles. Por uma atitude crítica relativamente à herança de N. J. Marr, pela menor desaprovação da doutrina de N. J. Marr, demita-se ou rebaixava-se trabalhadores e pesquisadores de valor no domínio da lingüística. Os lingüistas chegavam à funções responsáveis, não em virtude do seu trabalho, mas de sua aceitação sem reservas da doutrina de N. J. Marr.
É um fato reconhecido por todos que nenhuma ciência pode se desenvolver e prosperar sem luta de opiniões, sem liberdade de crítica. Mas essa regra, geralmente admitida, era ignorada e pisoteada do modo mais arrogante. Criara-se um grupo fechado de dirigentes infalíveis que, depois de se terem protegido de qualquer crítica possível, só agiam por sua cabeça cometiam toda sorte de abusos.
Um exemplo entre outros: as conferências feitas por N. J. Marr em Baku e conhecidas sob o nome de "Curso de Baku", curso que o próprio autor renegara e proibira de reeditar, foram todavia reeditadas por ordem da casta de dirigentes (o camarada Mochtchaninov os chama de“discípulos" de N. J. Marr) e inscritas na lista de manuais recomendados sem reserva aos estudantes. Isso quer dizer que se enganava aos estudantes, fornecendo-lhes um "Curso" desautorizado como manual de valor. Se eu não estivesse convencido da honestidade de Mechtchaninov e das outras personalidades da lingüística, diria que uma tal atitude equivale à sabotagem.
Como pôde acontecer isso? Isso aconteceu por que o regime à moda de Araktcheev, instaurado na lingüística, cultiva o espírito de irresponsabilidade e encoraja tais abusos.
A discussão foi perfeitamente útil, sobretudo porque ela lançou luz sobre esse regime autoritário e o reduziu a pedaços.
Mas a utilidade da discussão não fica nisso. Não somente a discussão espatifou o velho regime em lingüística, mas fez surgir o confusionismo incrível que reina nas questões mais importantes da lingüística nos dirigentes desse ramo da ciência. Antes que a discussão começasse calavam e silenciavam sobre o desassossego que existia na lingüística. Mas quando a discussão começou e quando se tornou impossível calar, eles foram obrigados a exprimir-se nas colunas da imprensa. E então? Evidenciou-se que na doutrina de N. J. Marr há toda uma série de lacunas, de erros, de problemas imprecisos, de teses insuficientemente elaboradas. Pergunta-se por que os "discípulos" de N. J. Marr, só começaram a falar disso após a abertura da discussão? Por que não se preocuparam com isso mais cedo? Por que não falaram nisto aberta e honestamente no momento azado, como é próprio dos homens de ciência?
Depois de ter reconhecido "alguns" erros de N. J. Marr, os "discípulos" de N. J. Marr pensam, parece, que só se pode continuar a desenvolver a lingüística na base da teoria "atualizada" de N. J. Marr, que eles consideram como uma teoria marxista. Eu vos peço por favor, deixemos de lado o "marxismo" do N. J. Marr. N. J. Marr quis realmente tornar-se marxista e procurou sê-lo, mas não o conseguiu. Não foi mais do que um simplificador e um vulgarizador do marxismo no gênero dos membros do "Proletcult" ou do "R. A. P. P.".
N. J. Marr introduziu na lingüística a tese falsa, não marxista, da língua como super-estrutura e embrulhou-se e embrulhou a lingüística. É impossível, na base de uma tese falsa, desenvolver a lingüística soviética.
N. J. Marr introduziu na lingüística uma outra tese, igualmente falsa e não marxista, sobre "o caráter de classe" da língua e embrulhou-se e embrulhou a lingüística. É impossível, na base de uma formulação falsa, em contradição com todo o transcurso da história dos povos e das línguas, desenvolver a lingüística soviética.
N. J. Marr introduziu na lingüística um tom de modéstia, suficiente e arrogante, que não pertence ao marxismo e que levada negar pura e simplesmente e sem reflexão tudo o que havia na lingüística antes de N. J. Marr.
N. J. Marr denigre ruidosamente o método histórico comparativo tratando-o de "idealista". E, contudo, é preciso dizer-se que o método histórico-comparativo, apesar de seus graves defeitos, é assim mesmo melhor que a análise, realmente idealista, dos quatro elementos de N. J. Marr, porque o primeiro leva ao trabalho, ao estudo das línguas, ao passo que o segundo só leva a consultar, pachorrentamente, a bola de cristal dos famosos quatro elementos.
N. J. Marr trata com arrogância toda tentativa de estudar os grupos (as famílias) de línguas e vê nisso a manifestarão da teoria da "língua-mãe”. E, contudo, não se pode negar que não há nenhuma dúvida sobre o parentesco lingüístico de nações tais como os eslavos, por exemplo, e não hádúvida que o estudo do parentesco lingüístico destas nações pode ser de grande proveito para a lingüística no estudo das leis do desenvolvimento da língua. Inútil dizer que a teoria da "língua-mãe" não tem nenhuma relação com isso.
A dar-se ouvidos a N. J. Marr e sobretudo a seus "discípulos", se poderia pensar que não existiu qualquer lingüística antes de N. J. Marr, que a lingüística surgiu com a "nova doutrina" de N. J. Marr. Marx e Engels eram muito mais modestos: julgavam que seu materialismo dialético era o produto do desenvolvimento das ciências, inclusive da filosofia, durante o período precedente.
Assim a discussão teve também o mérito de revelar as falhas ideológicas existente na lingüística soviética.
Penso que quanto mais depressa nossa lingüística se libertar dos erros de J. N. Marr, tanto mais depressa lhe será possível sair da crise que atravessa atualmente.
Liquidar o regime à moda de Araktcheev na lingüística, renunciar aos erros de N. J. Marr, introduzir o marxismo na lingüística: tal é, a meu ver, o caminho pelo qual se pode sanear a lingüística soviética.