domingo, 19 de setembro de 2010

CHEGAR AO SOCIALISMO PELA VIA PACÍFICA?

37 ANOS DO ASSASSINATO DE SALVADOR ALENDE NO CHILE

O artigo é de Manuel Cabieses, da revista Punto Final.




Faz quarenta anos que, em 4 de setembro de 1970 Salvador Allende venceu as eleições presidenciais, embora tenha de ter ainda esperado pelo Pleno do Congresso. O triunfo de Allende constituiu-se num fato histórico e numa lição política que não devem ser esquecidos. A incansável luta para forjar uma identidade de esquerda orientada para o socialismo tinha, enfim, dado frutos. Nunca uma eleição presidencial no Chile alcançou um caráter tão dramático. Os cidadãos estavam conscientes de que estavam em jogo questões transcendentais no país, as quais determinariam seu futuro. O enfrentamento básico era entre a esquerda e a direita, representadas pelo senador Salvador Allende Gossens e pelo ex-presidente e empresário Jorge Alessandri Rodríguez. Havia um terceiro candidato, Radomiro Tomic Romero, da Democracia Cristã, com um programa que defendia o “socialismo comunitário”, que o aproximava das questões de esquerda.

A direita encurralada buscava fórmulas desesperadas para defender seus interesses. Não descartava nada. Em fins de 1969, um levante no regimento Tacna, encabeçado pelo general Roberto Viaux levou o governo de Frei Montalva à beira do precipício. Grupos de ultradireita levantavam a cabeça. No plano político, a direita postulava a “Nova República”, que esboçava elementos neoliberais e um firme autoritarismo para interditar o caminho da esquerda. Por sua parte, a Unidade Popular, ampla aliança de socialistas e comuninistas, integrava o partido Mapu, e laicos e progressistas que se definiam de esquerda. A candidatura de Salvador Allende emergia com possibilidades de vitória. A esquerda vinha ganhando terreno e um sólido movimento sindical, organizado em torno da Central Única de Trabalhadores, estendia-se ao campo por através de sindicatos agrícolas mobilizados e de grande capacidade de mobilização. O movimento estudantil, majoritariamente de esquerda, era potente e de alcance nacional. O movimento dos sem teto campeava nas principais cidades.

Existia assim uma ampla base social para o movimento político que defendia um programa centrado na nacionalização das riquezas básicas, no aprofundamento da reforma agrária e na constituição de uma área social da economia, conformada pela banca, pelos principais monopólios e empresas estratégicas. Ainda assim se propunha uma nova Constituição e uma institucionalidade de acordo com as transformações que se impulsionavam, uma ampliação da democracia e a vigência real dos direitos e liberdades individuais e coletivos. Era, em síntese, o que se conheceu como “a via pacífica do socialismo”, um projeto inédito na história da humanidade.

Internacionalmente eram os tempos da Guerra Fria; a União Soviética e o socialismo apareciam competindo exitosamente com o imperialismo. Na América Latina – a partir de 1959 com a Revolução Cubana – havia avanços populares que o Estados Unidos olhava com preocupação. Não queria “uma nova Cuba” em seu quintal. Com esse pretexto tinha invadido a República Dominicana para derrocar o governo democrático de Juan Bosch em 1964, respaldado o golpe militar no Brasil, que derrocou o presidente João Goulart. No entanto, o avanço dos povos não cessava. Na Bolívia, depois da morte do comandante Ernesto Che Guevara numa operação dirigida por estadunidenses, produziam-se avanços democráticos com o governo do general Juan José Torres (1970-71), enquanto na Argentina o peronismo impulsionava o retorno de seu líder, e no Peru o general Juan Velasco Alvarado se empenhava nas reformas anti-imperialistas e integradoras da população indígena. No Uruguai a situação era inquietante para a oligarquia.

Para os Estados Unidos, o Chile era uma peça-chave no seu xadrez de dominação regional. Nas eleições de 1964 já tinham apoiado sem disfarces a candidatura de Eduardo Frei Montalva e sua “revolução em liberdade”. Enormes fluxos de dólares financiaram uma campanha impressionante de terror contra Salvador Allende e a esquerda. O presidente Ke Kennedy - que impulsionava a Aliança para o Progresso – imaginava que a Democracia Cristã no Chile poderia se apresentar como alternativa à Revolução Cubana.

A trajetória de Salvador Allende como parlamentar e líder popular era impecável. Tinha sido ministro da Saúde do governo da Frente Popular (1938-41) e como senador foi democrata irredutível, anti-imperialista e partidário do entendimento socialista-comunista da unidade da classe trabalhadora e dos mais amplos setores da sociedade explorados pelo capitalismo. Defensor valente da Revolução Cubana, memoráveis foram suas lutas contra a Lei de Defesa Permanente da Democracia, paradigma de anticomunismo, e sua constante denúncia dos movimentos do imperialismo e da exploração feita pelas as empresas estadunidenses Anaconda e Kennecott do cobre chileno. Allende era um líder respeitado e querido pelo povo, que sabia que não seria traído por ele. Em muitos aspectos era um educador e um organizador notável, de exemplar perseverança na luta pela unidade da esquerda.

No país, a sociedade se convulsionava. Surgiam os “cristãos pelo socialismo”, os estudantes da Universidade Católica tomavam a reitoria para impor profundas reformas e denunciavam as mentiras do El Mercurio; produziu-se a tomada da Central de Santiago pelos sacerdotes, religiosas e laicos que pediam maior compromisso da igreja com o povo. O país esperava grandes mudanças no marco de um novo período histórico repleto de promessas de justiça e igualdade. A campanha eleitoral foi muito dura. A direita se lançou com tudo, reeditando – corrigida e aumentada – a campanha de terror de 1964. intensificou a pressão sobre as forças armadas, nas quais boa parte da oficialidade tinha passado pelas escolas de formação anti-subversivas do Pentágono. O financiamento da CIA voltou à carga por meio da ITT, que controlava o monopólio telefônico. Contudo, as eleições foram tranquilas e, sobretudo, estreitas. Allende obteve algo mais que um milhão de votos, ganhando por 40 000 votos de Alessandrini, e obtendo 36,3% do total de sufrágios. Tomic obteve 27,84%, com mais de oitocentos mil votos. Como boa parte da votação era antidireita, estava claro que a esquerda contava com um apoio muito superior à direita.

Os resultados foram conhecidos na tarde de 4 de stembro e de imediato Tomic reconheceu a vitória de Allende. Nessa mesma noite, depois de momentos de tensão – quando tanques do exército passaram na Alameda – houve uma enorme manifestação frente à Federação dos Estudantes do Chile. Dezenas de milhares de pessoas chegaram das periferias para celebrar a vitória. Parecia que nunca o povo tinha se sentido tão alegre e esperançado. O discurso de Allende foi emotivo e profundo. Recordou as lutas populares, os esforços cotidianos do povo para subsistir e lutar, e assumiu seu triunfo como uma continuidade com a Frente Popular e, antes, com o governo do presidente José Manuel Balmaceda – levado à morte pela oligarquia – e com a luta incansável de Luis Emilio Recabarren, organizador da classe trabalhadora chilena. Os sessenta dias seguintes, até o momento em que o novo presidente devia assumir o comando, foram emocionantes.

A direita entrou em pânico. Agustín Edwards, dono do El Mercurio, voou aos Estados Unidos para pedir ao governo do país que interviesse no Chile, a fim de impedir que Allende tomasse posse no La Moneda. Em Washington, encontrou ouvidos receptivos no presidente Richard Nixon e no seu governo. Iniciou-se assim uma onda de atos terroristas por parte de grupos de ultradireita, que recebiam alento, dinheiro e instrução terrorista a partir do exterior.

Em 3 de novembro de 1970, porém, derrotando as manobras e os atos criminosos, como o assassinato do general René Schneider, comandante em chefe do exército, Salvador Allende assumiu o país. Começou assim o governo mais progressista, liberador e popular da história do Chile. Em meio à oposição férrea e à conspiração da direita, junto com o governo dos Estados Unidos, Allende conseguiu feitos notáveis, como a nacionalização do cobre, o aprofundamento da reforma agrária, as políticas de saúde, educação e habitação, e avanços gigantescos no plano cultural. As forças criadoras do povo se desataram no influxo de um programa socialista e democrático. Os pobres da cidade e do campo alcançaram o protagonismo e a participação que, durante décadas lhes tinham sido negados. No plano internacional o Chile conseguiu um reconhecimento mundial que valorizou o projeto de avançar o socialismo em liberdade. Mas esse propósito nobre viu-se frustrado pela conspiração interna e externa, sem negar os erros da própria Unidade Popular, que culminaram com o golpe militar de 11 de setembro de 1973. O presidente Salvador Allende, fiel a seu juramento, preferiu morrer no La Moneda a trair a confiança do povo.

Hoje, como nos anos que precederam o triunfo de Allende, segue vigente a luta pelo que gestou a vitória de 1970. Referimo-nos à unidade de conjunto da esquerda, hoje atomizada. É esse o passo indispensável para construir sua própria identidade ideológica e programática e, a partir daí, avançar nos acordos políticos e sociais mais amplos. Na América Latina hoje ganham espaço tendências revolucionárias que, com suas diferentes particularidades estão fazendo o caminho que o Chile tentou. De alguma maneira os processos da Venezuela, da Bolívia e do Equador reivindicam a via pacífica do socialismo, que proclara com decidida convicção o democrata e presidente mártir Salvador Allende. Reiniciam-se tempos de revolução que, nas condições contemporâneas fazem voltar os olhos para o caminho que o presidente Allende abriu com sacrifício.

Tradução: Katarina Peixoto

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA

O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA
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31 Agosto 2010
Classificado em Brasil - Lulismo
imagemCrédito: 4.bp.blogspot.com


E O GOVERNO LULA

Depois dos avanços dos movimentos populares nas décadas de 1970/80, veio o retrocesso no governo de FHC. Venda (doação) do patrimônio público, o “mensalão” mineiro, compra de parlamentares, crise econômica; redução do salário mínimo.

Vem a campanha eleitoral. O PT era um partido de esquerda, como o era o arco de apoio a Lula, até que se aliasse a forças retrógradas, como o PL, o PMDB, o PTB.

Com o assassinato do prefeito Celso Daniel (até hoje não apurado), que seria o coordenador do programa de Lula, Antonio Palocci assumiu a função O projeto “Um Novo Brasil é Possível”, coordenado por Celso Daniel, foi substituído pela “Carta aos Brasileiros”, compromisso de não mexer nos privilégios dos rentistas.

Lula obteve 61,27% dos votos e Serra 38,72%. As esquerdas, finalmente chegam ao poder. Seria recuperada a soberania em telecomunicações, minério e energia e o comando operacional (as empresas) voltaria ao Estado. O Banco Central e o câmbio seriam controlados. A Lei 9.478 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo seria revogada. Seria o fim da submissão aos organismos internacionais de controle da economia. Os aposentados recuperariam o poder aquisitivo, o Fator Previdenciário seria extinto e a Previdência teria administração quadripartite. A Convenção 158 da OIT, denunciada por FHC em 1996, seria re-implantada. O meio ambiente seria preservado. Acabaria a ditadura do capital financeiro. Eram compromissos do PT e do candidato.

Em outubro/2002, Lula ainda não empossado, reúne-se com George Bush. Lá mesmo, em Washington, anuncia o futuro presidente do Banco Central: o ex-presidente internacional do BankBoston, Henrique Meirelles que até hoje comanda a economia.

O governo assume com dois homens fortes no ministério: Antonio Paloci e José Dirceu, depois defenestrados por participação em escândalos. Concede autonomia ao BC. É elementar que quem controla a economia é que realmente governa. Mantém juros elevadíssimos, câmbio flexível e meta de inflação. As Portarias do BACEN têm valor de lei, sem que sejam submetidas ao Congresso.

Lula goza de credibilidade nos meios financeiros internacionais, não apenas devido ao presidente do Banco Central, pois, na surdina, já havia participado, em 1973, de um curso na Johns Hopikins, University em Baltimore, Maryland – USA.

Seus companheiros de política já não mais são os fundadores do PT. Agora, seus amigos são: José Sarney, Jader Barbalho, Severino Cavalcante, Fernando Collor, Renan Calheiros, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues, Sergio Cabral etc. Formou ampla base de apoio, com partidos ditos de esquerda, com conservadores e de direita. Os partidos de oposição, PSDB e DEM, aplaudem a política econômica. Todos os grandes partidos tornam-se farinha do mesmo saco. Fisiológicos, oportunistas, sem ideologia.

Alinham-se não só na economia. Confundem-se até nos escândalos. São os “Mensalões”, do PSDB, do PT, do DEM e outros cambalachos.

Os escândalos do governo Lula são denunciados por seus próprios aliados, como Roberto Jefferson. O operador dos “mensalões” PSDB e PT é o mesmo; os bancos são os mesmos. E mais escândalos: Mauricio Marinho, extorquindo empresário e recebendo dinheiro na ECT. Dólares na cueca, saques na boca do caixa, Sanguessugas, Dossiê Vedoin (crime eleitoral contra José Serra). Vampiros, Furacão, Navalha....A imprensa denuncia o escândalo Waldomiro Diniz, que extorquia bicheiros para o PT e o PSDB. São golpes nos já debilitados partidos e na própria democracia. Além de dinheiro vivo, há a partilha dos cargos e uso do orçamento.

O que restou das esquerdas, a parcela que saiu do governo mais os que dele não participaram, está enfraquecida; sem representação ou liderança que as aglutine.

O PT patenteou seu autoritarismo e aparelhismo. Vários fundadores já deixaram o partido: Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco de Oliveira, Hélio Bicudo, Milton Temer, Marina Silva, Fernando Gabeira, Cristovam Buarque etc.

O PDT trilha o mesmo caminho. Saíram: Nilo Batista, Vera Malagutti, o saudoso Fausto Wolff, Arthur Poerner, Arnaldo Mourthé etc. O presidente, doublé de Ministro do Trabalho, é o mais submisso dos ministros. Faz tudo o que seu mestre manda Porém, no Partido é, ao mesmo tempo, autoritário e bonachão. Não permite opinião diferente da dele, mas é carinhoso e dadivoso com quem quer conquistar.

. O governo paga bilhões de dólares de juros e empresta outros bilhões ao FMI com remuneração de 0,12%. Mas diz não ter dinheiro para reajuste de aposentadorias e pensões Não toca nos oligopólios que manipulam a mídia, como fizeram a Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Nicarágua. Permite que uma família detenha mais de cem canais de TV aberta, vários canais fechados, revistas, jornais, internet etc.

Esqueceu a prometida e ansiada Reforma Política, a Reforma Tributária, a Agrária e a auditoria da dívida pública.

Fez do anúncio do Pré-Sal uma enganosa adesão ao nacionalismo, sem restabelecer a Lei 2.004. Mantém a Lei 9.478, os leilões de lençóis petrolíferos fora do pré-sal., onde já há poços (Tupi, Guará etc.) com participação de empresas estrangeiras.

Não quer ser fiscalizado; quer esterilizar o TCU e zomba da Justiça Eleitoral.

O setor elétrico está loteado; o esquema Sarney é donatário do Ministério das Minas Energia. Furnas e a administração da Petrobras pertencem ao PT.

Criou a Super-Receita, anexando a Secretaria de Receita Previdenciária à Secretaria da Receita Federal, alocando no Tesouro os recursos do INSS. Esse foi o maior crime já cometido, em toda a história, contra a Previdência Social. E mata as aspirações dos trabalhadores de uma Previdência administrada por trabalhadores, empregadores, aposentados e governo. Não acabou com o Fator Previdenciário.

A Convenção 158 da OIT, que veda demissões imotivadas, denunciada por FHC, não foi restabelecida, mesmo com o presidente do PDT no Ministério do Trabalho. E a Convenção 151 foi esquecida.

De todos os crimes do governo FHC, os piores foram a debilitação dos direitos trabalhistas e a criação de gigantescos conglomerados financeiros com dinheiros públicos. Lula não fez diferente. Através de corrupção, cooptou grande parte do movimento sindical, cujos dirigentes abandonaram a defesa dos trabalhadorres, ocupando-se em ganhar espaços na administração pública.

Através dos bancos públicos e dos fundos de pensão, derramou dinheiro público para grandes empresas nacionais e estrangeiras, para o agronegócio e para banqueiros. Gigantescos conglomerados passaram a dominar a economia.

A dívida pública, em fevereiro, ultrapassou a 2 TRILHÕES de reais. O governo orgulha-se por manter uma reserva financeira de mais de duzentos bilhões de dólares, pela qual recebe juros de 0,12% a 1%, mas paga 10,75% para captar.

Entre mais de uma centena de exemplos, citamos:

O Banco Votorantim, que atua em vários segmentos da economia, estava falido. A operação para salvá-lo foi um escândalo: o Banco do Brasil comprou 49,99% do capital votante pagando o preço de todo o banco. E o BNDES concedeu R$ 2,4 bilhões para a Votorantin Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava em dificuldade. A política de Lula é a mesma de FHC: o Estado fica com os prejuízos e os ganhos ficam com os magnatas. É capitalismo sem risco, bancado pelo Estado.

As empreiteiras levam vantagens absurdas; com recursos do BNDES passaram a atuar em vários segmentos como petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica, rodovias. São inúmeros exemplos, mas citamos A Andrade Gutierrez, dona da Telemar, que é dona da OI, que comprou a Brasil Telecom, graças a o BNDES ter emprestado R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. Na operação, houve denúncias de doações a parentes de pessoas influentes no governo. Essa empreiteira hoje tem mais as seguintes empresas: Dominnó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia. Da mesma forma a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão .

A oligopolização do setor de supermercados começou com FHC e não parou nos últimos anos, inclusive com invasão de estrangeiros que engoliram redes nacionais.

A JBS Friboi (carne bovina), recebeu empréstimo de uma só vez de R$ 7,5 bilhões e entrou no mercado de capitais em 2007. Adquiriu a Swift Armour Argentina, a Swift Fiids & Co., dos EUA. a Inalca (Itália) e a Tatiara Meat Company da Austrália. Lançou debêntures e o BNDES adquiriu 65% por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009 o BNDES jogou na Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, logo depois comprada pela JBS, surgindo uma nova holding, que comprou a Pilgrim”s Pride. Para isso, lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e 99% foram compradas pelo BNDES. Essas operações não criaram sequer um emprego no Brasil.

Após receber R$ 100 bilhões que o governo captou pagando juros SELIC, o BNDES liberou R$ 2,5 bilhões para a Sadia fundir-se à Perdigão. Surgiu a gigante BRF Brasil Foods.

Em novembro/2008 comprou R$ 250 milhões de ações do Frigorífico Independência, anunciando mais R$ 250 milhões para março, quando, no dia primeiro de março, o frigorífico faliu (Recuperação Judicial).

Assim, o BNDES engorda os patrimônios dos acionistas das empresas. Mas em infraestrutura é um fracasso. Em 2009, o orçamento federal contemplou a rubrica saneamento com R$ 3,1 bilhão, mas foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão. Em sete anos, a rede de esgotos cresceu apenas quatro pontos percentuais.

Assinou um Acordo Militar com os EUA, ressuscitando o que fora denunciado pelo general Geisel. É inacreditável! Além do fracasso na saúde e no ensino básico.

A nós, que conformamos uma resistência no PDT, cabe o papel de denunciar e lutar contra essas medidas lesa-pátria.

EM JULHO DE 2010

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA