Stalin e o Exército Vermelho

Estas cartas de Stalin que mostram porque Lenine sempre mandava Stalin resolver os problemas das regiões onde o Exécito Vermelho estava em dificuldade e que desmascara a genialidade de Trostki à frente do mesmo.


Carta a V. I. Lênin[N30]
J. V. Stálin
31 de Agosto de 1918
Primeira Edição: em 1938, no "Bolchevik", n.° 2.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória


Caro camarada Lênin!
Combate-se no sul e no Cáspio. Para manter toda essa região (e é possível mantê-la!) torna-se necessário possuirmos alguns torpedeiros de tipo leve e dois submersíveis (para os detalhes entendei-vos com Artiom). Peço-vos remover todos os obstáculos para facilitar, fazer andar para a frente a coisa de modo que possa imediatamente receber o que vos solicito. Se os pedidos forem imediatamente satisfeitos, Baku,, o Turquestão e o Cáucaso Setentrional serão (absolutamente!) nossos.
Nossas coisas na frente vão bem. Não duvido de que andarão ainda melhor (os cossacos estão se desorganizando completamente).
Aperto a mão ao meu caro e amado IlitchVosso Stálin.

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Carta de Stalin a Lenine

Carta a V. I. Lênin
J. V. Stálin
4 de Agosto de 1918
Primeira Edição: em 1931, em "Lêninski sbórnik ("A Coletânea de Lênin), XVIII.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória



A situação no sul não é das mais fáceis. O conselho militar herdou tudo na mais completa desorganização, devida em parte à inércia do ex-chefe militar, em parte ao complô das pessoas que ele fez entrar nas várias seções do distrito militar. Foi necessário recomeçar tudo desde o início. Reorganizaram-se os abastecimentos, constituiu-se uma seção operativa, foram estabelecidas comunicações com todos os setores da frente, anularam-se as velhas, isto é, as "ordens criminosas, e só depois se iniciou uma ofensiva sobre Kalatch e em direção ao sul, procedente de Tikhorétskaia. A ofensiva foi conduzida na esperança de que os setores setentrionais de Mirónov e de Kikvidze, entre os quais o de Póvorino, estivessem seguros. Em vez disso, evidenciou-se que tais setores eram os mais débeis e precários. Sabeis que Mirónov e os outros se retiraram para o nordeste, que os cossacos conquistaram toda a linha férrea de Lipok a Aléxikov, que destacamentos isolados de guerrilheiros cossacos deslocaram-se rapidamente em direção ao Volga e tentaram interromper as comunicações sobre o Volga, entre Kamíchin e Tzarítzin.
Por outro lado, na frente de Rostov e noutros pontos, os grupos de Kálnin, devido à falta de projéteis e cartuchos, perderam sua estabilidade e cederam Tikhorétskaia, Torgóvaia, e, presumivelmente, estão sofrendo um processo de completa desagregação (digo "presumivelmente" porque até hoje não conseguimos obter notícias precisas sobre o grupo de Kálnin).
Já não falo da crítica situação em que ficaram Kizliar, Briánskoie e Baku. A orientação anglófila foi definitivamente derrotada, mas as coisas vão muito mal na frente. Kizliar, Prokhládnaia, Novo-Gueorguiévskoie e Stávropol estão em mãos dos cossacos insurretos. Só Briánskoie, Petrovsk, Minerálnie Vodí, Vladikavkaz, Piatigorsk e, ao que parece, Iekaterinodar, ainda se mantêm.
Criou-se desse modo uma situação em que as comunicações com o sul e com suas regiões produtoras de trigo se interromperam e a própria zona de Tzarítzin, que une o Centro com o Cáucaso Setentrional, está por sua vez cortada, ou quase, pelo centro.
Exatamente por isso decidimos cessar as operações ofensivas em direção a Tikhorétskaia e assumir posição defensiva, reunir algumas unidades dos setores da frente de Tzarítzin e com esses elementos constituir um destacamento de assalto de seis mil soldados e enviá-lo para o norte, ao longo da margem esquerda do Don, até ao rio Khopior. O objetivo dessa operação é limpar bem a linha Tzarítzin-Póvorino, apanhar o inimigo pela retaguarda, desorganizá-lo e empurrá-lo para trás. Temos uma série de razões positivas para contar com a execução desse plano em futuro muito próximo.
O estado de coisas desfavorável que acima descrevo, explica-se:
1.°) — Pelo fato de que o combatente na frente, o "camponês abastado", que em outubro bateu-se pelo Poder Soviético, revoltou-se contra esse Poder (ele odeia com toda a alma o monopólio do trigo, os preços fixos, as requisições, a luta contra as pequenas especulações).
2.°) — Pelo fato de que os exércitos de Mirónov são compostos de cossacos (os destacamentos cossacos, que se dizem soviéticos, não podem, não querem combater decididamente a contra-revolução cossaca; os cossacos, através de regimentos inteiros, passaram-se para o lado de Mirónov para receberem armas, conhecerem diretamente as posições de nossos destacamentos e levarem depois consigo regimentos inteiros para o lado de Krasnov; Mirónov foi três vezes cercado por unidades cossacas que conheciam todos os segredos do seu setor e, naturalmente, foi derrotado).
3.°) — Pela organização em pequenos destacamentos das unidades de Kikvidze, que tornava impossível a ligação e coordenação das operações.
4.°) — Pelo isolamento, devido a tudo isso, das unidades de Sivers, que tinha perdido o apoio em seu flanco esquerdo.
É preciso reconhecer que na frente de Tzarítzin-Gachiun constitui um fato positivo ter-se sabido eliminar a confusão que reinava nos destacamentos e afastar no momento necessário os chamados especialistas (em parte sustentáculos fervorosos dos cossacos, em parte dos anglo-franceses), o que nos permitiu atrair para nós as simpatias das unidades militares e estabelecer nessas unidades uma disciplina férrea.
A situação dos abastecimentos alimentares depois da interrupção das comunicações com o Cáucaso Setentrional tornou.-se desesperada. Mais de setecentos vagões estão prontos no Cáucaso Setentrional, mais de meio milhão de puds foi entregue, mas não há nenhuma possibilidade de transportar toda essa carga devido à interrupção das comunicações, tanto ferroviárias quanto marítimas (Kizliar e Briánskoie não estão em nossas mãos). Nas regiões de Tzarítzin, Kotélnikov e Gachiun o trigo não escasseia mas ainda se encontra nos campos, enquanto o Comitê Extraordinário Regional de Aprovisionamento até agora não foi e continua não sendo capaz de providenciar a colheita. É preciso ceifar, prensar e transportar para um único local o feno, mas o Comitê Extraordinário Regional de Aprovisionamento não dispõe de prensas. É necessário organizar em vasta escala a ceifa do trigo, mas os organizadores do Comitê mostraram-se ineptos. O resultado é que as entregas vão muito mal.
Com a tomada de Kalatch tivemos algumas dezenas de milhares de puds de trigo. Enviei a Kalatch doze caminhões e, logo que seja possível fazê-los chegar à linha férrea, enviarei o trigo a Moscou. A colheita, bem ou, mal, vai marchando igualmente. Espero nos próximos dias ter algumas dezenas de milhares de puds de trigo que mandarei, também. Aqui existe gado à vontade, mas o feno é muito escasso e uma vez que sem feno não se pode efetuar o transporte, um envio de gado em vasta escala permanece impossível. Seria bom instalar uma fábrica de carne enlatada, construir um matadouro, etc. Infelizmente, porém, ainda não consegui encontrar pessoas capacitadas e dotadas de espírito de iniciativa. Encarreguei o delegado de Kotélnikov de organizar a salga da carne em grandes proporções; a coisa iniciou-se e deu algum resultado. Se continuar a desenvolver-se, no inverno teremos bastante carne (só na região de Kotélnikov foram reunidas 40.000 reses). Em Astracã a quantidade de animais não é menor que em Kotélnikov, mas o Comissariado local para o aprovisionamento não faz nada. Os representantes do Centro de Coleta de Produtos Agrícolas dormem profundamente, podendo-se adiantar que não providenciarão sobre as entregas da carne. Enviei para lá o delegado Zalmaiev a fim de serem feitas as entregas da carne e do peixe, mas até agora não recebi notícias suas.
Quanto aos aprovisionamentos, pode-se depositar muito mais esperanças nas províncias de Sarátov e Samara, onde o trigo é abundante e o grupo dos Iakubov, creio eu, saberá obter meio milhão de puds de trigo e até mais.
De modo geral, é preciso dizer que enquanto as comunicações com o Cáucaso Setentrional não forem restabelecidas, não se poderá contar (de modo particular) com o setor de Tzarítzin (no que se refere aos aprovisionamentos).
VossoJ. Stálin.Tzarítzin, 4 de agosto de 1918.

Carta de Stalin a Lenine

Primeira Edição: nas Obras Completas de Stálin.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.

Carta de Stalin a Lenine informando sobre a incompetência de Trotski


Ao camarada Lênin.
Poucas palavras.
1.°) — Se Trotski continuar a distribuir delegações a torto e a direito, sem pensar, a Trifónov (região do Don), a Avtónomov (região do Kuban), a Koppe (Stávropol), aos membros da missão francesa (que merecem ser presos), etc., pode-se dizer com certeza que dentro de um mês no Cáucaso Setentrional tudo desmoronará e perderemos definitivamente essa região. Com Trotski acontece o que sucedeu há tempos a Antónov. Inculcai bem na cabeça dele que não se pode dar tarefas a pessoas não provadas em seus postos, porque do contrário poderá vir à baila um escândalo para o Poder Soviético.
2.°) — Se não forem fornecidos aeroplanos com aviadores, autos blindados e peças de seis polegadas, a frente de Tzarítzin não se manterá e perderemos por muito tempo a estrada de ferro.
3.°) — No sul há muito trigo, mas para se poder consegui-lo é necessário ter um aparelho bem organizado, que não encontre obstáculos da parte dos trens militares, dos comandantes de exército, etc. É, além disso, necessário que os militares ajudem os que estão encarregados de recolher víveres. A questão dos aprovisionamentos alimentares está naturalmente ligada à militar. Para levar a bom termo o assunto, necessito de plenos poderes militares. Já escrevi a esse respeito, mas não tive resposta Muito bem. Nesse caso destituirei por mim mesmo, sem formalidades, os comissários e comandantes de exército que comprometam o nosso trabalho. É o interesse da causa, que me sugere a assim proceder, e, naturalmente' não será a falta de papéis assinados por Trotski que me impedirá de fazê-lo.
Stálin.Tzarítzin, 10 de julho de 1918.

Discursos de STALIN

A Independência da Finlândia Informe apresentado na reunião do Comitê Executivo Central de Toda a Rússia(Resenha jornalística)
J. V. Stálin
22 de Dezembro de 1917
garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Há alguns dias, os representantes da Finlândia dirigiram-se a nós, pedindo o imediato reconhecimento da completa independência da Finlândia e a ratificação de sua separação da Rússia. Em resposta, o Conselho dos Comissários do Povo decidiu acolher esse pedido e baixar um decreto sobre a completa independência da Finlândia, decreto esse que já foi publicado nos jornais.
Eis o texto da resolução do Conselho dos Comissários do Povo:
"Em resposta ao pedido de reconhecimento da independência da República Finlandesa apresentado pelo governo finlandês, o Conselho dos Comissários do Povo, de plena conformidade com os princípios do direito das nações à autodeterminação, decide apresentar ao Comitê Executivo Central as seguintes propostas: a) — reconhecer a independência estatal da República Finlandesa, e b) — constituir, de acordo com o governo finlandês, uma comissão especial (composta de representantes das duas partes) para elaborar as providências práticas que a separação da Finlândia da Rússia requer".
Evidentemente, o Conselho dos Comissários do Povo não podia agir de outra maneira, porque se um povo, por meio dos seus representantes, pede o reconhecimento de sua independência, um governo proletário, que se baseie no princípio da concessão aos povos do direito à autodeterminação, deve consentir.
A imprensa burguesa assevera que levamos o país à completa ruína, que perdemos uma série de países, entre os quais a Finlândia. Pois bem, camaradas, nós não podíamos perdê-la, porque de fato ela nunca foi nossa. Se tivéssemos retido a Finlândia pela violência, isto em absoluto não significaria que ela seria nossa.
Sabemos muito bem como Guilherme, por meio da violência e do arbítrio, "adquire" Estados inteiros e sobre que terreno se baseiam, devido a isso, as relações recíprocas entre o povo e os seus opressores.
Os princípios da social-democracía, as suas palavras de ordem e as suas aspirações consistem na criação de uma atmosfera de mútua confiança entre os povos, há tanto tempo desejada e só nessa base levaremos à pratica a palavra de ordem: "Proletários de todos os países, uni-vos!" Tudo isto de longa data é conhecido por todos.
Se examinarmos mais atentamente o modo como a Finlândia obteve sua independência, veremos que de fato o Conselho dos Comissários do Povo, a contragosto, deu a liberdade não ao povo, não aos representantes do proletariado finlandês, mas à burguesia finlandesa, a qual, por um estranho concurso de circunstâncias, se .apoderou do Poder e recebeu a independência das mãos dos socialistas da Rússia. Os operários e os social-democratas finlandeses se encontraram na situação de dever receber a liberdade não diretamente das mãos dos socialistas russos, mas por meio da burguesia finlandesa. Embora reconhecendo nesse fato uma tragédia para o proletariado finlandês, não podemos deixar de salientar que os social-democratas finlandeses, somente por causa de sua irresolução e de sua incompreensível covardia, não deram com decisão os passos necessários para tomarem eles próprios o Poder e arrancarem das mãos da burguesia a sua independência.
Pode-se reprovar o Conselho dos Comissários do Povo, pode-se criticá-lo, mas ninguém poderia afirmar que o Conselho dos Comissários do Povo não mantém as promessas feitas, visto como não existe no mundo uma força tal que possa obrigar o Conselho dos Comissários do Povo a não manter seus compromissos. Já o demonstramos quando, com perfeita imparcialidade, levamos em consideração os pedidos apresentados pela burguesia finlandesa acerca da concessão da independência à Finlândia e imediatamente procedemos à promulgação do decreto que sanciona essa independência.
Possa a independência da Finlândia facilitar a causa da libertação dos operários e dos camponeses daquele país e criar uma sólida base para a amizade entre os nossos povos!
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Anarquismo e Socialismo-STALIN

Biblioteca > Stálin > Novidades
Anarquismo ou Socialismo?J. V. Stálin10 de abril de 1907
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Primeira Edição: Dos jornais "Akhali Droeba" (Tempos Novos) nº. 5, 6, 7 e 8, de 11, 18 e 25 de dezembro de 1906, e de 1º. de janeiro de 1907. "Tchveni Yskhovreba" (Nossa Vida), nº. 3, 5, 8 e 9, de 21, 23 e 28 de fevereiro de 1907. "Dro" (O Tempo), nº. 21, 22, 23 e 26, de 4, 5, 6 e 10 de abril de 1907.Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
HTML: Fernando A. S. Araújo, maio 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
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O eixo da vida social moderna é a luta de classes. No curso dessa luta, porém, cada classe é guiada pela sua ideologia. A burguesia possui sua própria ideologia: o chamado liberalismo. O proletariado também possui sua própria ideologia: é, como se sabe, o socialismo.
Não se pode considerar o liberalismo como um todo uno e indivisível; subdivide-se em diferentes tendências correspondentes às diferentes camadas da burguesia.
O socialismo tampouco é uno e indivisível: nele também existem diferentes tendências.
Não nos ocuparemos aqui da análise do liberalismo; é melhor adiá-la para outra ocasião. Queremos dar a conhecer ao leitor somente o socialismo e suas correntes. A nosso ver, isto lhe será mais interessante.
Subdivide-se o socialismo em três correntes principais: reformismo, anarquismo e marxismo.
O reformismo (Bernstein e outros), que considera o socialismo somente como um objetivo remoto e nada mais; o reformismo que, de fato, nega a revolução socialista e procura instaurar o socialismo por via pacífica; o reformismo, que não preconiza a luta de classes, mas sim a colaboração entre as classes, – esse reformismo decompõe-se dia a dia, perde dia a dia todos os traços do socialismo e, em nossa opinião, não tem nenhuma necessidade de ser aqui, nestes artigos, analisado, ao definirmos o socialismo.
Coisa completamente distinta ocorre com o marxismo e o anarquismo: ambos são reconhecidos, no momento atual, como correntes socialistas, ambos travam entre si uma luta encarniçada, ambos esforçam-se por apresentar-se aos olhos do proletariado como doutrinas autenticamente socialistas, e, sem dúvida, o exame e a comparação delas entre si será para o leitor muito mais interessante.
Não somos daqueles que, ao ouvirem mencionar a palavra "anarquismo", voltam as costas com desprezo e dizem, com um gesto de enfado: "se for do vosso gosto, ocupai-vos disso; mas não vale a pena nem sequer falar nisso!". Consideramos essa "crítica" barata, tão indigna quanto inútil.
Não somos, tampouco, daqueles que se consolam, dizendo que os anarquistas "não contam com massa e por isso não são tão perigosos." A questão não está em saber a quem segue hoje maior ou menor "massa"; trata-se da essência da doutrina. Se a "doutrina" dos anarquistas expressa a verdade, então está por si mesmo claro que ela romperá caminho e reunirá em torno de si a massa. Se, porém, tal doutrina é inconsistente e se encontra edificada sobre uma base falsa, não subsistirá por muito tempo e acabará suspensa no ar. A inconsistência do anarquismo, entretanto, deve ser demonstrada.
Há quem considere que marxismo e o anarquismo têm em comum os mesmos princípios, que entre ambos existem só divergências titicas, de modo que, segundo essa opinião, é completamente impossível contrapor uma corrente à outra.
Isso, porém, é um grave erro.
Estamos convencidos de que os anarquistas são verdadeiros inimigos do marxismo. Em conseqüência, reconhecemos, também, que contra verdadeiros inimigos temos de travar também uma luta verdadeira. Por isso, é necessário examinar a "doutrina" dos anarquistas do começo ao fim e ponderá-la criteriosamente em todos os seus aspectos.
O fato é que marxismo e anarquismo estão edificados sobre princípios inteiramente diferentes, embora ambos se apresentem no campo da luta sob a bandeira do socialismo. A pedra angular do anarquismo é o indivíduo, cuja libertação constitui, a seu ver, a condição principal da libertação da massa, da coletividade. Segundo o anarquismo, a libertação da massa é impossível, enquanto não se liberte o indivíduo; consequentemente, sua palavra de ordem é: "Tudo para o indivíduo''.
Em oposição, a pedra angular do marxismo é a massa, cuja libertação, a seu ver, é a condição principal para a libertação do indivíduo. Isto significa, segundo o marxismo, que a libertação do indivíduo é impossível, enquanto não se liberte a massa; consequentemente, sua palavra de ordem é:
"Tudo para a massa"
É claro que aí temos dois princípios que se negam mutuamente, e não apenas divergências táticas.
A finalidade de nossos artigos é confrontar esses dois princípios opostos, comparar entre si o marxismo e o anarquismo, e esclarecer, desse modo, suas virtudes e defeitos. Precisamente aqui, consideramos necessário dar a conhecer ao leitor o plano destes artigos.
Iniciaremos com a caracterização do marxismo, aludindo, de passagem, aos pontos de vista dos anarquistas sobre o marxismo, e, depois, passaremos à crítica do próprio anarquismo. A saber: exporemos o método dialético, os pontos de vista dos anarquistas sobre esse método e nossa crítica; a teoria materialista, os pontos de vista dos anarquistas e nossa crítica (aqui trataremos, também, da revolução socialista, da ditadura socialista, do programa mínimo, e, de modo geral, da tática); a filosofia dos anarquistas e nossa crítica; o socialismo dos anarquistas e nossa crítica; a tática e a organização dos anarquistas; e, como conclusão, exporemos nossas deduções.
Esforçar-nos-emos por demonstrar que os anarquistas, como propugnadores do socialismo das pequenas comunidades, não são autênticos socialistas.
Esforçar-nos-emos, também, por demonstrar que os anarquistas, pelo fato de negarem a ditadura do proletariado, não são, tampouco, autênticos revolucionários.
Ponhamos, pois, mãos à obra.
I – O Método Dialético"No mundo tudo está em movimento... Muda a vida, crescem as forças produtivas, desmoronam-se as velhas relações sociais..." Karl Marx
O marxismo não é apenas a teoria do socialismo, é uma concepção integral do mundo, um sistema filosófico do qual decorre, logicamente, o socialismo proletário de Marx. Esse sistema filosófico se chama materialismo dialético.
Por isso, expor o marxismo significa expor também o materialismo dialético.
Por que se chama esse sistema materialista dialético?
Porque seu método é dialético e sua teoria é materialista.
Que é método dialético?
Diz-se que a vida social se encontra em estado de incessante movimento e desenvolvimento. Está certo: não se pode considerar a vida como algo imutável e estático; ela nunca se detém num mesmo nível, acha-se em eterno movimento, em eterno processo de destruição e criação. Por isso sempre existe na vida o novo e o velho, o que cresce e o que morre, o revolucionário e o contra-revolucionário.
O método dialético ensina-nos que temos de considerar a vida precisamente tal como é na realidade. Vimos que a vida se encontra em incessante movimento; portanto, devemos examinar a vida em seu movimento e perguntar: para onde marcha a vida? Vimos que a vida apresenta um quadro de constante destruição e criação; portanto, nosso dever consiste em examinar a vida em sua destruição e criação e perguntar: o que é que se destrói e o que é que se cria na vida?
O que na vida nasce e dia a dia cresce, é invencível; deter seu movimento para a frente é impossível. Isto é, se, por exemplo, na vida, nasce o proletariado como classe e cresce a cada dia, por débil e pouco numeroso que seja hoje, há de vencer, não obstante, ao fim de contas. Por quê? Porque cresce, porque se fortalece e marcha para a frente. Ao contrário, o que na vida envelhece e caminha para a sepultura, há de sofrer inevitavelmente a derrota, embora hoje represente uma força gigantesca. Isto é, se, por exemplo, a burguesia perde paulatinamente terreno e retrocede dia a dia, por forte e numerosa que seja hoje, há de sofrer, não obstante, ao fim de contas, a derrota. Por quê? Porque, como classe, se decompõe, se debilita, envelhece e se converte em carga inútil na vida.
Disso deriva, precisamente, a conhecida tese dialética: tudo o que realmente existe, isto é, tudo o que cresce dia a dia, é racional: e tudo o que dia a dia se decompõe, é irracional, e, portanto, não evitará a derrota.
Por exemplo: na oitava década do século passado, entre os intelectuais revolucionários russos surgiu uma grande discussão. Sustentavam os populistas que a força principal capaz de encarregar-se da "emancipação da Rússia" era a pequena burguesia do campo e da cidade. Por quê? – perguntavam os marxistas. Porque – respondiam os populistas – a pequena burguesia do campo e da cidade constitui agora a maioria e, além disso, é pobre e vive na miséria.
Replicavam os marxistas: é certo que a pequena burguesia do campo e da cidade constitui hoje a maioria, e, realmente, é pobre; mas será essa a questão? A pequena burguesia há muito tempo é a maioria, porém até agora não manifestou, sem a ajuda do proletariado, nenhuma iniciativa na luta pela "liberdade". Por que? Porque a pequena burguesia, como classe, não cresce; pelo contrário: decompõe-se dia a dia e subdivide-se em burgueses e proletários. Por outro lado, naturalmente, tampouco a pobreza tem aqui uma importância decisiva: os "vagabundos" são mais pobres que a pequena burguesia, porém ninguém asseverará que possam encarregar-se da "libertação da Rússia''.
Como se vê, o problema não se cifra em saber que classe constitui hoje a maioria ou que classe é mais pobre, mas em saber que classe se fortalece e qual se desagrega.
E como o proletariado é a única classe que cresce e se fortalece sem cessar, que impulsiona a vida social e agrupa em torno de si todos os elementos revolucionários, nosso dever é, portanto, reconhecê-lo como força principal no movimento contemporâneo, formar em suas fileiras e fazer de suas aspirações progressistas nossas próprias aspirações.
Era assim que os marxistas respondiam.
Evidentemente, os marxistas consideravam a vida de um modo dialético, enquanto os populistas racionavam de um modo metafísico e concebiam a vida social como algo estático.
Eis aí como o método dialético considera o desenvolvimento da vida.
Mas há movimento e movimento. Houve movimento na vida social durante as "jornadas de dezembro", quando o proletariado, erguendo a cabeça, assaltou os depósitos de armas e empreendeu o ataque contra a reação. Mas, temos também de qualificar de movimento social o movimento dos anos anteriores, quando o proletariado, sob as condições do desenvolvimento "pacífico", se limitava a declarar uma ou outra greve e a criar pequenos sindicatos.
É evidente que o movimento apresenta formas diferentes.
Pois bem, o método dialético afirma que o movimento tem dupla forma: uma evolutiva e outra revolucionária.
O movimento é evolutivo, quando os elementos progressistas continuam espontaneamente seu trabalho diário e introduzem, na velha ordem de coisas, modificações pequenas, quantitativas.
O movimento é revolucionário, quando os elementos progressistas se unem, se compenetram de uma só idéia e se lançam contra o campo inimigo, para extirpar a velha ordem de coisas e introduzir na vida mudanças qualitativas, instaurar uma nova ordem de coisas.
A evolução prepara a revolução e cria o terreno para ela; e a revolução coroa a evolução e contribui para prosseguir a obra desta.
Processos semelhantes ocorrem também na vida da natureza. A história da ciência mostra que o método dialético é um método autenticamente científico: começando pela astronomia e terminando pela sociologia, em todas as partes se encontra a confirmação da idéia de que no mundo nada é eterno, tudo muda, tudo se desenvolve. Por conseguinte, tudo na natureza deve ser examinado do ponto de vista do movimento, do desenvolvimento. E isso significa que o espírito da dialética penetra em toda a ciência contemporânea.
E no que se refere às formas do movimento, no que se refere ao fato de que, de acordo com a dialética, as pequenas mudanças quantitativas, levam, no fim de contas, às grandes mudanças qualitativas, essa lei também vigora, com igual intensidade, na história natural. O "sistema periódico dos elementos", de Mendeléiev, evidencia claramente a grande importância que na história natural tem o aparecimento das mudanças qualitativas, que surgem das mudanças quantitativas. É testemunho disso, na biologia, a teoria do neolamarckismo, à qual o neodarwinismo cede lugar.
Não nos referimos a outros fatos, exaustivamente esclarecidos por F. Engels, em seu Anti-Dühring.
Tal é o conteúdo do método dialético.
Como consideram os anarquistas o método dialético?
É sabido de todos que o fundador do método dialético foi Hegel. Marx depurou e melhorou esse método. Naturalmente, essa circunstância é também conhecida pelos anarquistas. Sabem eles que Hegel era conservador, e eis que, aproveitando a ocasião, atacam Hegel a mais não poder como partidário da "restauração", "demonstram" com paixão que "Hegel é o filósofo da restauração..., que ele exalta o constitucionalismo burocrático em sua forma absoluta, que a idéia geral de sua filosofia da História está subordinada e serve à tendência filosófica da época da restauração", etc.
"Demonstra" a mesma coisa em suas obras o conhecido anarquista Kropotkin (vide, por exemplo, sua Ciência e Anarquismo, em língua russa).
Com Kropotkin fazem coro em uníssono nossos kropotkinianos, começando por Tcherkezichvili até chegar a Ch. G. (vide os números de No bati).
Isto é certo, ninguém os contesta; pelo contrário: todo o mundo está de acordo em que Hegel não era revolucionário. Marx e Engels, pessoalmente, foram os primeiros a demonstrar em sua Crítica da Crítica Crítica que as concepções históricas de Hegel se acham em contradição radical com o poder soberano do povo. Mas, apesar disso, os anarquistas procuram "demonstrar" e consideram necessário "demonstrar" dia após dia que Hegel é um partidário da "restauração". Por que o fazem? Provavelmente para com isso tudo desacreditar Hegel e dar a entender ao leitor que o método do "reacionário" Hegel também não pode deixar de ser "detestável" e anticientífico.
Pensam os anarquistas que desse modo podem refutar o método dialético.
Afirmamos nós que desse modo apenas demonstrarão sua própria ignorância. Pascal e Leibnitz não eram revolucionários, mas o método matemático descoberto por eles é reconhecido, hoje, como um método científico. Mayer e Helmholtz não eram revolucionários, mas suas descobertas no domínio da física serviram de base à ciência. Tampouco eram revolucionários Lamarck e Darwin, mas seu método evolucionista pôs de pé a ciência biológica... Por que, então, não se pode reconhecer o fato de que, apesar do conservantismo de Hegel, o mesmo Hegel conseguiu elaborar um método científico, denominado dialético?
Não; desse modo os anarquistas apenas demonstrarão sua própria ignorância.
Prossigamos. Segundo a opinião dos anarquistas "a dialética é metafísica", e como "querem emancipar a ciência da metafísica e a filosofia da teologia", por isso, precisamente, repelem o método dialético (vide Nobati, nº. 3 e 9, Ch. G.; vide, também, Ciência e Anarquismo, de Kropotkin).
Ah! esses anarquistas! É como diz o ditado: "paga o justo pelo pecador." A dialética alcançou sua maturidade na luta contra a metafísica e nessa luta conquistou a glória; na opinião dos anarquistas, porém, eis que a dialética é metafísica!
A dialética afirma que no mundo nada é eterno, no mundo tudo é transitório e mutável: muda a natureza, muda a sociedade, mudam os usos e costumes, mudam os conceitos de justiça, muda a própria verdade; por isso mesmo a dialética considera tudo de um modo crítico, por isso mesmo nega a verdade estabelecida de uma vez para sempre e, por conseguinte, nega também as abstratas "teses dogmáticas fixas que, uma vez encontradas, têm apenas de ser decoradas'' (vide F. Engels, Ludwig Feuerbach).
Em troca, a metafísica nos afirma coisa completamente diversa. Para ela o mundo é algo de eterno e imutável (vide F. Engels, Anti-Dühring), o mundo está determinado de uma vez para sempre por alguém ou por algo; eis por que os metafísicos têm sempre na boca a "justiça eterna" e a "verdade imutável".
O "pai" dos anarquistas, Proudhon, dizia que no mundo existe uma justiça imutável, determinada de uma vez para sempre, que deve ser colocada como base da sociedade futura. Em virtude disso, é que Proudhon era chamado metafísico. Marx lutou contra Proudhon com auxílio do método dialético e demonstrou que, já que no mundo tudo muda, deve mudar também a "justiça", e, por conseguinte, a "justiça imutável" é um delírio metafísico (vide K. Marx, Miséria da Filosofia). E os discípulos georgianos do metafísico Proudhon nos afirmam: "A dialética de Marx é metafísica!"
A metafísica reconhece diferentes dogmas nebulosos, como, por exemplo, o "incognoscível", a "coisa em si", e, no final de contas, transforma-se em teologia sem conteúdo. Em oposição a Proudhon e Spencer, Engels lutou contra esses dogmas com auxílio do método dialético (vide Ludwig Feuerbach). E os anarquistas – discípulos de Proudhon e Spencer – nos dizem que Proudhon e Spencer são sábios e Marx e Engels, metafísicos!
De duas uma: ou os anarquistas se enganam a si mesmos ou não sabem o que dizem.
Em todo caso, não há dúvida de que os anarquistas confundem o sistema metafísico de Hegel com o seu método dialético.
Nem é necessário dizer que o sistema filosófico de Hegel, que se apóia na idéia imutável, é metafísico do princípio ao fim. É, porém, evidente, também, que o método dialético de Hegel, que nega toda idéia imutável, é científico e revolucionário do princípio ao fim.
Eis por que Karl Marx, que submeteu o sistema metafísico de Hegel a uma crítica arrasadora, ao mesmo tempo exaltou seu método dialético, que, segundo as palavras de Marx, "não se curva diante de nada e é, por sua essência, crítico e revolucionário" (vide O Capital, t. I, Palavras Finais).
Eis por que Engels vê uma grande diferença entre o método de Hegel e seu sistema:
"Quem desse primazia ao sistema de Hegel, poderia ser bastante conservador em ambos os terrenos; quem considerasse como primordial o método dialético, poderia figurar, tanto no aspecto religioso como no aspecto político, na extrema oposição. " (vide Ludwig Feuerbach).
Os anarquistas não vêem essa diferença e proclamam irrefletidamente que "a dialética é metafísica".
Prossigamos. Dizem os anarquistas que o método dialético é "um alambicado conjunto de artimanhas", "um método de sofismas", "de salto mortal da lógica" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.), "com auxílio do qual se demonstram com idêntica facilidade tanto a verdade como a mentira'' (vide Nobati, nº. 4, de V. Tcherkezichvili).
Assim, segundo a opinião dos anarquistas, o método dialético demonstra igualmente a verdade e a mentira.
À primeira vista, pode parecer que a acusação lançada pelos anarquistas tenha algum fundamento. Ouça-se, por exemplo, o que diz Engels de quem segue o método metafísico:
"... Seu discurso compõe-se de: sim, sim; não, não; o que passar disso pertence ao diabo. Para ele, uma coisa existe ou não existe: uma coisa não pode ser ao mesmo tempo o que é e outra coisa diferente. O positivo e o negativo se excluem reciprocamente em absoluto..." (vide Anti-Dühring, Introdução).
Como?! – replicarão acalorados os anarquistas. É possível, por acaso, que um mesmo objeto seja ao mesmo tempo bom e mau?! Mas é claro que isso é um "sofisma" um "jogo de palavras"; mas é claro que isso significa que "desejais demonstrar com idêntica facilidade a verdade e a mentira"!...
Penetremos, todavia, na essência da questão.
Hoje reivindicamos a República Democrática. Podemos dizer que a República Democrática é boa em todos os sentidos ou que é má em todos os sentidos? Não, não podemos dizê-lo. Por que? Porque a República Democrática é boa somente num aspecto, quando destrói a ordem feudal, mas em troca é má noutro aspecto, quando fortalece a ordem burguesa. Por isso, precisamente, afirmamos: no que a República Democrática destrói a ordem feudal, é boa e lutamos por ela; mas no que fortalece a ordem burguesa, é má e lutamos contra ela.
Segue-se daí que uma única e mesma República Democrática é ao mesmo tempo "boa" e "má", é "sim" e "não".
O mesmo cabe dizer da jornada de trabalho de 8 horas, pois ao mesmo tempo é "boa" no que fortalece o proletariado, e "má" no que reforça o sistema do trabalho assalariado.
Fatos precisamente dessa índole tinha Engels em conta, quando caracterizava o método dialético com as palavras acima citadas.
Mas os anarquistas não compreenderam isso, e uma idéia completamente clara lhes pareceu um "sofisma" nebuloso.
Naturalmente, os anarquistas são livres de perceber ou não perceber esses fatos; até podem não perceber a areia numa costa arenosa: estão em seu direito. Mas, que tem que ver com isso o método dialético, o qual, diferentemente do anarquismo, não olha a vida com os olhos fechados, sente a palpitação da vida e afirma abertamente: como a vida muda rapidamente e se encontra em movimento, todo fenômeno vital tem duas tendências, uma positiva e outra negativa, das quais devemos defender a primeira e repelir a segunda?
Prossigamos, ainda. Na opinião de nossos anarquistas, "o desenvolvimento dialético é um desenvolvimento catastrófico, mediante o qual, primeiro se destrói totalmente o passado e, depois, de maneira de todo separada, consolida-se o futuro... Os cataclismos de Cuvier eram engendrados por causas desconhecidas, mas as catástrofes de Marx e Engels são engendradas pela dialética" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.).
Mas em outro lugar esse mesmo autor escreve: "O marxismo se apóia do darwinismo e mantém para com este uma atitude acrítica (vide Nobati, n.º 6). Preste-se atenção!
Cuvier nega a evolução darwinista, reconhece somente os cataclismos, e o cataclismo é uma explosão inesperada, "engendrada por causas desconhecidas". Os anarquistas afirmam que os marxistas associam-se a Cuvier e, por conseguinte, rejeitam o darwinismo.
Darwin nega os cataclismos de Cuvier, reconhece somente a evolução gradual. E eis por que esses mesmos anarquistas afirmam que "o marxismo se apóia no darwinismo e mantém para com este uma atitude acrítica", isto é: os marxistas negam os cataclismos de Cuvier.
Numa palavra, os anarquistas acusam os marxistas de seguirem a Cuvier e ao mesmo tempo lhes lançam em rosto que seguem a Darwin e não a Cuvier.
Assim é a anarquia! Como diz o ditado: o feitiço virou contra o feiticeiro! É evidente que o Ch. G. do número 8 do Nobati esqueceu-se do que dizia o Ch. G. do número 6.
Qual deles tem razão: o número 8 ou o número 6?
Vejamos os fatos. Diz Marx:
"Ao chegarem a uma determinada fase de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é mais do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade... E abre-se, assim, uma época de revolução social". Mas "nenhuma formação social perece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela pode comportar..."(vide K. Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política, Prólogo).
Se se aplicar essa tese de Marx à vida social contemporânea, verificar-se-á que entre as forças produtivas modernas, que têm um caráter social, e a forma de apropriação dos produtos, que tem um caráter privado, existe um conflito radical que deve culminar na revolução socialista, (vide F. Engels, Anti-Dühring, capítulo segundo da terceira parte).
Como se vê, na opinião de Marx e Engels não são as "causas desconhecidas" de Cuvier, que geram a revolução, mas causas sociais completamente determinadas e vitais, chamadas "desenvolvimento das forças produtivas".
Como se vê, na opinião de Marx e Engels, a revolução só se leva a cabo quando amadurecem suficientemente as forças produtivas, e não inesperadamente, como pensava Cuvier.
É evidente que nada existe de comum entre os cataclismos de Cuvier e o método dialético de Marx.
Por outro lado, o darwinismo rejeita não só os cataclismos de Cuvier, como também o desenvolvimento compreendido dialeticamente, o qual inclui a revolução, já que, do ponto de vista do método dialético, a evolução e a revolução, as mudanças quantitativas e as qualitativas, são duas formas necessárias de um só e mesmo movimento.
Evidentemente não se pode afirmar, tampouco, que "o marxismo... mantém ante o darwinismo uma atitude acrítica".Segue-se daí que o Nobati se engana em ambos os casos, tanto no número 6 como no número 8.
Por fim, os anarquistas nos censuram porque "a dialética... não oferece a possibilidade nem de sair ou pular para fora de si, nem de saltar por cima de si mesmo" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.).
Isso, senhores anarquistas, é a pura verdade; nisso, respeitáveis senhores, tendes toda a razão: realmente, o método dialético não permite tal possibilidade. Mas por que não a permite? Porque "pular para fora de si e saltar por cima de si mesmo" é um entretenimento de cabras monteses, e o método dialético foi criado para pessoas.
Eis aí em que consiste o segredo!...
Tais são, em termos gerais, as opiniões dos anarquistas sobre o método dialético.
É evidente que os anarquistas não compreenderam o método dialético de Marx e Engels: inventaram sua própria dialética e precisamente contra esta é que investem tão impiedosamente.
Não nos resta, ao observar esse espetáculo, senão rir, pois não se pode deixar de rir, quando se vê como um homem luta contra a sua própria fantasia, destrói suas próprias invenções e ao mesmo tempo afirma com convicção que está assestando golpes no adversário.

Artigo de Stalin

Editorial(1)J. V. StálinSetembro de 1901
--------------------------------------------------------------------------------Primeira Edição:Jornal "Brdzola" (A luta), n.° 1. Setembro de 1901..Fonte: J.V. Stálin – Obras – 1º vol., pg. 21 a 27. Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
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Convencidos de que um jornal livre é questão de importância capital para os leitores georgianos conscientes; convencidos de que hoje tal questão deve ser resolvida e de que um ulterior adiamento só poderia ser prejudicial à causa comum; convencidos de que cada leitor consciente acolherá com satisfação uma publicação deste gênero e a auxiliará por todos os meios, nós, um grupo de social-democratas revolucionários, vimos ao encontro dessa necessidade, procurando satisfazer, na medida de nossas forças, o desejo do leitor. Apresentamos o primeiro número do primeiro jornal livre georgiano: Bradzola(2).
Algumas palavras, a fim de que o leitor possa formar uma opinião exata da nossa publicação e de nós mesmos, em particular.
O movimento social-democrático penetrou em cada canto de nosso país. Não lhe escapou sequer aquela região da Rússia a que chamamos Cáucaso, e, junto com o Cáucaso, não lhe escapou sequer a nossa Geórgia. Na Geórgia, o movimento social-democrático é um fenômeno recente; data de poucos anos apenas; para sermos exatos, suas bases foram lançadas somente em 1896. Também entre nós, nos primeiros tempos, como por toda a parte, o trabalho não saía dos limites da ilegalidade. A agitação, a vasta propaganda, tal como as vemos nos últimos tempos, eram impossíveis, e, queira-se ou não, todas as forças estavam concentradas em poucos circulos. Atualmente, esse período foi ultrapassado, as idéias social-democráticas difundiram-se entre as massas operárias, e também o trabalho saiu dos estreitos limites da clandestinidade, abrangendo um número importante de operários. Iniciou-se a luta aberta. A luta apresentou aos primeiros militantes muitas questões que até o presente momento tinham permanecido na sombra, pois não se sentira grande necessidade de esclarecê-las. Antes de mais nada, surgiu com toda a sua força a questão: de que meios dispomos para desenvolver amplamente a luta?
Com palavras, é muito fácil e simples responder. Com fatos, é muito diferente.
É evidente que para o movimento social-democrático organizado o meio principal é uma vasta agitação e propaganda das idéias revolucionárias. Mas as condições em que o revolucionário deve lutar são de tal maneira contraditórias, difíceis e exigem sacrifícios tão grandes, que, no início do movimento a agitação e a propaganda se tornam o mais das vezes impossíveis na forma necessária.
O trabalho nos círculos com livros e folhetos se torna impossível, antes de tudo pela vigilância policial e também pela própria condição do trabalho. A agitação debilita-se desde as primeiras prisões. A ligação e os contatos freqüentes com os operários se tornam impossíveis, e, no entanto, os operários esperam a solução de numerosos problemas palpitantes. Desenvolve-se, em torno do operário, uma luta feroz: todas as forças do governo são voltadas contra ele e este não tem a possibilidade de apreciar de modo crítico a situação existente, está completamente no escuro quanto à substância da questão, e, muitas vezes, basta um revés sem importância em qualquer estabelecimento vizinho para fazer esfirar seu impulso revolucionário, para lazer com que perca a fé no futuro; e então é necessário que o dirigente, novamente, o atraia para o trabalho.
A agitação por meio de folhetos que esclarecem apenas esta ou aquela questão concreta, é, na maior parte dos casos, pouco eficaz. Cumpre, doravante, dar vida a publicações que esclareçam as questões cotidianas. Não nos deteremos em demonstrar esta verdade universalmente conhecida. No movimento operário georgiano já chegou o momento em que a publicação de um jornal é um dos meios principais do trabalho revolucionário.
Para informação de alguns leitores inexperientes, julgamos indispensáveis algumas breves considerações sobre os jornais legais. Seria, em nossa opinião, um erro grave se qualquer operário pensasse que um jornal legal, de qualquer tendência e sejam quais forem as condições em que é publicado, possa exprimir os seus interesses de operário. O governo, "cheio de atenções" para com osoperários, sente-se perfeitamente à vontade com a imprensa legal. Toda uma matilha de funcionários, chamados censores, é imposta a essa imprensa, e segue-a com atenção, recorrendo à tinta vermelha e à tesoura, cada vez que, por uma fresta, se insinue um só clarão de verdade. Uma após outras, vão chegando as circulares ao comitê da censura: "não deixar passar nada que se refira aos operários, impedir a publicação deste ou daquele acontecimento, desta ou daquela decisão", etc, etc. Em tais condições, não é possível, certamente, fazer um jornal como se deve, e o operário procuraria em vão, mesmo nas entrelinhas, informações e opiniões sobre a sua causa. Pensar que o operário possa tirar algum proveito das poucas linhas que neste ou naquele jornal legal tocam de relance na sua causa, e que só por engano os carrascos da censura deixaram passar, depositar as próprias esperanças nesses fragmentos e erigir sobre essas insignificâncias qualquer sistema de propaganda, constituiria a prova evidente de nada se ter compreendido quanto à questão.
Diga-se isso, repetimos, apenas para informação de alguns leitores inexperientes.
Um jornal georgiano livre é, portanto, uma necessidade inapelável do movimento social-democrático. Resta agora apenas o problema de organização do jornal, de sua orientação e do que deverá dar aos social-democratas georgianos.
A primeira vista, a questão da existência de um jornal georgiano e, em particular, do seu conteúdo e de sua diretriz, pode parecer que se resolverá por si mesma de modo simples e natural: o movimento social-democrático georgiano não é um movimento operário isolado, exclusivamente georgiano, com um programa próprio, mas caminha ombro a ombro com todo o movimento da Rússiae é assim subordinado ao Partido Social-Democrata da Rússia; é claro, portanto, que o jornal social-democrático georgiano deve ser apenas um órgão local, que trata preferentemente dos problemas locais e reflete o movimento local. Semelhante solução encerra, entretanto, uma dificuldade que não podemos evitar e contra a qual, cedo ou tarde, inelutàvelmente nos chocaremos. Trata-se da dificuldade relativa à lingua. Enquanto o Comitê Central do Partido Social-Democrata da Rússia tem a possibilidade de ilustrar todas as questões gerais através do órgão central do Partido, deixando aos seus comitês regionais a tarefa de tratar somente das questões locais, um jornal georgiano se encontra em situação difícil no que se refere ao conteúdo. O jornal georgiano deverá simultaneamente assumir a função de órgão central e de órgão regional, local, do Partido. Já que a maioria dos leitores, operários georgianos, não pode ler correntemente o jornal russo, os dirigentes responsáveis pelo jornal georgiano não têm o direito de deixar de ilustrar todas as questões de que o órgão central do Partido, em língua russa, trata e tem o dever de tratar. O jornal georgiano deve portanto pôr o leitor ao corrente de todas as questões de princípio, teóricas e táticas. Deve, ao mesmo tempo, guiar o movimento local, ilustrar devidamente cada acontecimento, não deixando um único fato sem explicação, esgotando todas as questões que agitam os operários do lugar. O jornal georgiano deve congregar e unir os operários georgianos e russos que estão lutando. Deve informar os leitores de todos os acontecimentos que lhes interessam, da vida local, russa e estrangeira.
Esta é, de modo geral, nossa opinião relativamente ao jornal georgiano.
Algumas palavras sobre o conteúdo e a diretriz do jornal.
Devemos exigir que, na sua qualidade de jornal social-democrático, se interesse primordialmente pelos operários em luta. Consideramos supérfluo dizer que, na Rússia, e em geral em toda a parte, só o proletariado revolucionário é chamado pela história a libertar a humanidade e dar felicidade ao mundo. É claro que somente o movimento operário se baseia num terreno sólido e somente ele é imune a qualquer mentira utopista. Por conseguinte, como órgão dos social-democratas, o jornal deve dirigir o movimento operário, indicar-lhe o caminho, preservá-lo dos erros. Em suma, o primeiro dever do jornal é conservar-se tão próximo quanto possível da massa operária, ter a possibilidade de influir continuamente sobre ela, tornando-se a seu centro consciente e dirigente.
Mas já que, nas condições atuais da Rússia, além da dos operários, é também possível a ação de outras camadas sociais que lutam "pela liberdade" e já que essa liberdade é o objetivo imediato da luta dos operários russos, o jornal tem a obrigação de abrir espaço a qualquer movimento revolucionário, mesmo quando de origem estranha ao movimento operário. Dizemos "abrir espaço" não somente no sentido de prestar qualquer informação entre as outras ou numa simples crônica; não, o jornal deve, ao contrário, dedicar particular atenção aos movimentos revolucionários que nascem ou estão para nascer entre outros elementos da sociedade.
Cumpre-lhe esclarecer todos os fenômenos sociais e exercer, por isso mesmo, sua influência sobre quem quer que lute pela liberdade. Por esse motivo, o jornal deve seguir com particular atenção a situação política na Rússia, pesar todas as conseqüências dessa situação e encontrar o meio de apresentar mais amplamente o problema da necessidade da luta política.
Estamos convencidos de que ninguém poderá utilizar nossas palavras para demonstrar que seremos favoráveis a estreitar laços e compromissos com a burguesia. Dar o justo valor, assinalar os lados débeis e os erros de um movimento contra a ordem atual, mesmo quando tenha origem na sociedade burguesa, não é coisa que possa manchar de oportunismo um social-democrata. Não devemos esquecer, entretanto, os princípios social-democráticos e os métodos revolucionários de luta. Se medirmos cada movimento com esse metro, permaneceremos imunes a qualquer fantasia bernsteiniana.
O jornal social-democrático georgiano deve, portanto, dar uma resposta clara a todas as questões relacionadas com o movimento operário, explicar as questões de princípio, explicar teoricamente a função da classe operária na luta e iluminar com a luz do socialismo científico todos os fatos relativos ao operário.
Ao mesmo tempo, o jornal deve ser o representante do Partido Social-Democrata da Rússia e informar oportunamente os leitores sobre todas as posições táticas da social-democracia revolucionária da Rússia. Compete-lhe informar o leitor sobre o modo de vida dos operários nos outros países, sobre o que realizam para melhorar as próprias condições, e, no momento exato, chamar os operários georgianos a que passem ao terreno da luta. O jornal não deve descuidar nem deixar sem crítica social-democrática nenhum movimento social.
Esta é a nossa opinião sobre o jornal georgiano.
Não podemos enganar a nós mesmos e aos leitores, prometendo executar inteiramente estas tarefas com as forças de que atualmente dispomos. Para organizar o jornal como é devido, é necessário que os próprios leitores e simpatizantes dêem seu auxílio. O leitor notará no primeiro número da Brdzola numerosas falhas, que, contudo, poderão ser superadas assim que se fizer sentir a ajuda do próprio leitor. Façamos notar principalmente a escassa consistência do noticiário interno. Longe da pátria, estamos privados da possibilidade de seguir de perto o movimento revolucionário na Geórgia e de fornecer informações e indicações oportunas sobre os problemas desse movimento. Para isso é necessária a ajuda da própria Geórgia. Quem desejar auxiliar-nos também com sua colaboração literária, encontrará indubitavelmente a maneira de estabelecer contato direto ou indireto com a redação da Brdzola.
Dirigimos a todos os social-democratas que se batem na Geórgia um apelo a fim de que tomem vivamente a peito o destino da Brdzola, primeiro jornal livre georgiano, uma arma de luta revolucionária.
Jornal "Brdzola" (A luta), n.° 1.Setembro de 1901.Artigo sem assinatura.
Início da página
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Notas de rodapé:
(1) É o artigo de apresentação do jornal ilegal social-democrata "Brdzola". (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
(2) Brdzola (A Luta), o primeiro jornal ilegal georgiano do grupo iskrista-leninista da primeira organização social-democrática da Geórgia, "Messame-Dassi", de Tíflis. Stálin foi o idealizador do jornal e conseguiu realizar a iniciativa graças à luta que, desde 1898, a minoria revolucionária (Stálin, Ketskhoveli, Tsulukidze) da referida organização travava contra a maioria oportunista (Jordânia e outros). A Brdzola foi impressa em Baku numa tipografia clandestina, organizada por Ketskhoveli, íntimo colaborador de Stálin e encarregado do trabalho técnico relativo à publicação do jornal. Os artigos de orientação sobre as questões de programa e táticas eram de Stálin. Saíram quatro números da Brdzola: de setembro de 1901 a dezembro de 1902. A Brdzola, que foi, depois da Iskra, o melhor jornal marxista da Rússia, sustentava a unidade da luta revolucionária do proletariado da Transcaucásia com a luta revolucionária da classe operária de toda a Rússia. A Brdzola defendia os fundamentos teóricos do marxismo revolucionário e acentuava, do mesmo modo que a Iskra leninista, a necessidade de passarem as organizações social-democratas à agitação política de massas, à luta política contra a autocracia, e propugnava pela idéia leninista da hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa. Em luta contra os economistas, insistia a Brdzola na necessidade da criação de um partido revolucionário e unido da classe operária, e desmascarava a burguesia liberal, os nacionalistas e oportunistas de todos os matizes. A Iskra leninista anunciou o aparecimento do primeiro número da Brdzola como um acontecimento de grande significação. (retornar ao texto)

Hitória do PCB- Programa aprovado no IV Cogresso em 1954

Programa do Partido Comunista do Brasil[Aprovado no IV Congresso 7 a 11 de Novembro de 1954]
Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, novembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
I — O Brasil sob o Jugo Crescente dos Imperialistas Norte-americanos
1
O Brasil é um país imenso e dotado de grandes riquezas naturais. Possui riquíssimas jazidas de ferro, manganês, tungstênio, ouro, petróleo, carvão, minerais radioativos. Dispõe de terras fertilíssimas e de clima favorável ao cultivo dos mais variados produtos agrícolas. Extensos vales e planaltos possibilitam a criação de todas as espécies de gado. São enormes as reservas florestais. O grande potencial hidráulico poderia ser utilizado para a construção de sistemas de irrigação contra as secas e para a eletrificação da economia nacional.
Apesar destas imensas possibilidades, a situação do povo brasileiro é cada dia mais penosa e insuportável. Brasileiros morrem de fome nas estradas do Nordeste e até mesmo nos grandes centros industriais do país. A tuberculose e outras doenças matam ou inutilizam milhões de pessoas. Sem escolas nem hospitais, o povo vive na ignorância e morre ao desamparo. Vivendo num país tão rico, o povo brasileiro vegeta na miséria, em consequência da política de rapina dos monopólios norte-americanos e da dominação dos latifundiários e grandes capitalistas brasileiros.
Em poder dos monopólios norte-americanos já estão as nossas maiores riquezas minerais. A United States Steel e a Bethlehem Steel apoderaram-se da produção de manganês. A Standard Oil luta abertamente pela posse de nossas jazidas de petróleo. Banqueiros norte-americanos controlam a produção de minério de ferro e a produção siderúrgica de Volta Redonda. Nas mãos da Light e da Bond and Share estão cerca de 90% de toda a produção de energia elétrica. Sob o controle do capital norte-americano já se encontra grande parte da indústria.
O comércio externo acha-se sob o controle dos imperialistas norte-americanos, que nos obrigam a exportar gêneros alimentícios e matérias-primas por preços ínfimos e a pagar preços excessivos pelos artigos industriais que importamos. Os Estados Unidos impedem o Brasil de manter relações comerciais com todos os países e, em prejuízo da economia nacional, assumem a posição de intermediários na venda de nossos principais produtos. Firmas monopolistas norte-americanas detêm diretamente em suas mãos a maior parte das exportações de café e dominam o benefíciamento e o comércio interno e externo do algodão.
O capital norte-americano predomina nos transportes aéreos, controla as ferrovias e ameaça de aniquilamento a marinha mercante nacional. Rockefeller organiza no país grandes empresas agrícolas, que visam a controlar importantes centros produtores, e os frigoríficos norte-americanos açambarcam terras e organizam grandes plantações e fazendas de criação de gado.
Os monopólios norte-americanos, contra as próprias leis de nosso país, conseguem câmbio privilegiado, que lhes permite transferir para os Estados Unidos os fabulosos lucros obtidos no Brasil. O capital invertido no Brasil pelos monopólios dos Estados Unidos aumenta rapidamente com os lucros acumulados, o que faz crescer cada vez mais a remessa de lucros para o exterior. O capital monopolista norte-americano atua no Brasil como poderosa bomba de sucção, que absorve grande parte da renda nacional e parcela considerável do valor-ouro alcançado com as nossas exportações.
Toda a economia brasileira vai sendo, assim, transformada em simples apêndice da economia de guerra dos Estados Unidos.
Os imperialistas norte-americanos interferem diretameute em toda a vida administrativa do país, põem a seu serviço o aparelho de Estado brasileiro para explorar e oprimir desenfreadamente o nosso povo, saquear nossas riquezas naturais e arrancar lucros máximos.
Nossa pátria perde rapidamente suas características de nação soberana e é invadida pelos agentes dos monopólios norte-americanos. Os representantes do Brasil no estrangeiro passam a instrumentos servis do Departamento de Estado. Nossas forças armadas são submetidas ao comando de oficiais e sargentos norte-americanos e os governantes do país descem ostensivamente à categoria de empregados do governo dos Estados Unidos. Por intermédio da imprensa, do rádio, do cinema, da literatura e da arte, reduzidos a instrumentos de colonização, procuram os agentes norte-americanos liquidar as mais caras tradições de nosso povo e a cultura nacional.
Os imperialistas norte-americanos penetram, assim, por todos os poros da vida econômica, política, social e cultural do país, humiíham o nosso povo, violam a independência e a soberania da nação, que tratam de reduzir à condição de colônia dos Estados Unidos.
2
Esta dominação torna-se ainda mais pesada devido à militarização intensiva do Brasil. Aumentam as despesas públicas, elevam-se os impostos, cresce a inflação monetária e sobem rapidamente os preços internos — situação que pesa duramente sobre todas as camadas da população.
Os milhões de operários brasileiros sofrem duras privações com a baixa do salário real, com as novas formas de exploração e com o desemprego, que tende a se alastrar. Estabelece-se o sistema de multas a pretexto de assiduidade ao trabalho. São anulados, um a um, seus direitos e conquistas sociais. As greves são reprimidas pela violência. O atual governo intervém nos sindicatos e nas eleições sindicais, coloca policiais e agentes dos imperialistas norte-americanos em diretorías de sindicatos. Os operários vivem subalimentados, moram em casebres miseráveis, adoecem e morrem sem o necessário socorro médico. Entre eles grassam as enfermidades profissionais e a tuberculose. Os filhos dos operários não têm assegurada a instrução profissional e mal podem frequentar a escola primária.
A população camponesa, constituída por milhões de meeiros, agregados, arrendatários, sitiantes, posseiros, colonos, assalariados agrícolas, vaqueiros, peões, etc, que representa 63% da população brasileira, na sua maior parte não possui terra e vive brutalmente explorada, privada de quaisquer direitos e submetida ao arbítrio dos donos dos latifúndios, seja nas fazendas, estâncias de criação de gado, engenhos ou usinas de açúcar. Milhões de camponeses vivem na miséria, abandonados ao analfabetismo, vítimas de endemias, descalços e seminus, morando em choupanas. Os instrumentos agrícolas de que dispõem são os mais rudimentares, reduzindo-se em vastas regiões quase somente à enxada. Esta situação agrava-se cada vez mais em consequência do continuado aumento dos preços das ferramentas, dos adubos e inseticidas, com a especulação crescente dos intermediários protegidos do governo e que dispõem de crédito fácil no Banco do Brasil, com a elevação dos impostos, das tarifas ferroviárias, com a arbitrária e unilateral fixação dos preços dos produtos agrícolas e pecuários. Os assalariados agrícolas ganham salários de fome. Os pequenos e médios proprietários não têm garantias de posse da terra, que é constantemente ameaçada pelos latifundiários e peias autoridades governamentais. Os pequenos e médios arrendatários são vítimas de contratos leoninos, não podem dispor da própria produção, que é praticamente confiscada pelos latifundiários, e são frequentemente expulsos das terras. As secas do Nordeste e as inundações em diversos pontos do país são verdadeiras calamidades para a população pobre, que se vê na contingência de emigrar para outras regiões, na maior miséria e sem o menor auxílio do governo, para morrer aos milhares pelos caminhos ou, finalmente, cair nas garras de outros exploradores. A luta dos camponeses pela posse da terra e contra o arbítrio e a exploração dos latifundiários é violentamente esmagada e afogada em sangue pelo governo.
As camadas médias das cidades atravessam grandes dificuldades. Os ordenados e vencimentos do funcionalismo público, dos empregados no comércio e nos escritórios, dos bancários e dos militares são cada vez mais insuficientes para fazer face à crescente carestia da vida. A intelectualidade brasileira, elementos das profissões liberais, cientistas, técnicos, escritores, artistas, cineastas e professores, que não se prestam ao papel de lacaios dos Estados Unidos e defendem a cultura nacional, são perseguidos, sofrem crescentes privações e enfrentam os maiores obstáculos para o desenvolvimento de sua atividade criadora e profissional.
Não é melhor a situação dos artesãos, dos pequenos industriais e comerciantes, que sofrem as consequências da inflação, dos impostos extorsívos, da diminuição dos negócios, da falta de crédito e dos altos juros bancários, e que lutam com dificuldades crescentes para desenvolver a produção e os negócios e se sentem inseguros e desesperados.
Industriais e comerciantes brasileiros não podem desenvolver seus negócios devido ao baixo poder aquisitivo das massas trabalhadoras e à concorrência das mercadorias importadas dos Estados Unidos. Os monopólios norte-americanos freiam o desenvolvimento da indústria nacional e impedem a criação de indústrias básicas indispensáveis para libertar o Brasil da dependência econômica. O controle dos créditos bancários, dos meios de transporte, da distribuição das matérias-primas, das licenças de importação e exportação, é utilizado pelos imperialistas norte-americanos contra os industriais e comerciantes brasileiros. A importação de equipamentos necessários ao desenvolvimento industrial torna-se cada vez mais difícil e aumentam as restrições à importação de matérias primas indispensáveis à indústria nacional.
Mesmo alguns setores de agricultores e pecuaristas lutam com dificuldades crescentes diante da posição monopolista das firmas norte-americanas no comércio exterior do Brasil. O governo dos Estados Unidos impõe preços-teto aos nossos produtos de exportação e impede que sejam comerciados, em condições vantajosas, com outros países, como a União Soviética e a China, que representam enormes mercados.
São as mais funestas, pois, as consequências da crescente dominação imperialista norte-americana. A militarização do Brasil e, especialmente, de sua economia atinge a imensa maioria da população.
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Os imperialistas dos Estados Unidos, além de levar a efeito a pilhagem das riquezas nacionais e a exploração desenfreada de nosso povo, querem arrastar o Brasil à guerra de agressão que preparara contra os países do campo da paz, especialmente contra a União Soviética, e não escondem o objetivo de utilizar o povo brasileiro como carne de canhão.
A propaganda dos imperialistas norte-americanos e de seus lacaios brasileiros procura incutir em nosso povo a idéia da necessidade de participação do Brasil na guerra ao lado dos Estados Unidos. Mas a guerra que os imperialistas norte-americanos preparam é uma guerra de agressão e conquista com o objetivo de dominar o mundo e escravizar os povos para obter lucros máximos. Não podendo realizar sozinhos essa tarefa sinistra, os imperialistas norte-americanos procuram fazer a guerra com as mãos alheias, à custa do sangue de outros povos. Como o Brasil é um grande país, possui numerosa população e imensos recursos, os imperialistas norte-americanos tentam arrastar nosso povo à guerra, na qualidade de fornecedor de soldados e de produtos estratégicos, e querem utilizar nosso solo como praça de armas para assegurar o completo domínio colonial do Brasil e de toda a América-Latina.
Por esse caminho seria o povo brasileiro reduzido ao papel de mercenário dos exércitos imperialistas e arrastado à mais ignominiosa das guerras. Além disto, a História ensina que a guerra preparada pelos Estados Unidos contra a União Soviética, a China e as Democracias Populares é uma aventura condenada de antemão a completo fracasso. A derrota dos agressores norte-americanos na Coréia é uma prova evidente de que os novos candidatos ao domínio do mundo serão esmagados, caso tentem repetir a sangrenta aventura de Hitler. A poderosa União Soviética é muito mais forte hoje do que quando derrotou o eixo fascista; ao seu lado estão a grande China e as Democracias Populares, formando um bloco solidamente unido e invencível. Enquanto isto, no campo dos agressores imperialistas, dirigido pelos Estados Unidos, agravam-se as contradições internas que o minam e enfraquecem. Se os imperialistas norte-americanos se lançarem a uma nova guerra, sua derrota será inevitável.
A participação em qualquer guerra de agressão ao lado dos Estados Unidos significaria para o Brasil não apenas uma aventura injustificável do ponto-de-vista político e moral, mas ainda a completa ruína do país, o massacre de sua mocidade, a miséria ainda maior de toda a população. Não é este o caminho que convém ao Brasil.
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Os supremos interesses do povo brasileiro reclamam a completa, ruptura com a política norte-americana agressiva, guerreira e colonizadora. O Brasil só pode progredir tomando outro caminho: o caminho da colaboração pacífica com os países amantes da paz; do entendimento em pé de igualdade com todos os povos; da defesa intransigente de sua soberania e da independência nacional. Para ingressar neste caminho o Brasil precisa liquidar a odiosa dominação dos Estados Unidos e estreitar as relações econômicas e culturais com todos os países que reconheçam e respeitem nossa independência, antes de tudo com a União Soviética e a China.
A paz e a colaboração pacífica com todos os países podem assegurar ao Brasil vastos mercados para o excedente exportável de sua produção agropecuária e industrial, facilidades ilimitadas para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao amp!o desenvolvimento da indústria nacional.
O caminho da paz e da colaboração pacífica com todos os povos é o caminho do progresso do Brasil, do rápido florescimento da economia nacional, é o caminho da liberdade e da independência, que conduzirá à elevação do nível cultural e a uma vida livre e feliz para o nosso povo. Este o caminho a seguir para que o Brasil ocupe relevante posição, como nação livre e independente, no selo da comunidade mundial das nações.
II — O Atual Governo de Latifundiários e Grandes Capitalistas é um Instrumento dos Imperialistas
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O atual governo de latifundiários e grandes capitalistas é um instrumento servil dos imperialistas dos Estados Unidos. É por seu intermédio que os monopolistas norte-americanos saqueiam o Brasil e exploram nosso povo.
A política externa do atual governo é ostensivamente ditada pelo Departamento de Estado, sendo a delegação brasileira na ONU mundialmente conhecida por sua atuação subserviente ao governo norte-americano.
As ordens dos imperialistas norte-americanos são transformadas pelo atual governo em leis do país, sempre com o objetivo de tornar mais fácil o assalto às riquezas nacionais e a exploração redobrada de nosso povo. Contra a vontade manifesta da nação, o governo de latifundiários e grandes capitalistas firmou com os Estados Unidos o «Acordo Militar» e outros tratados lesivos aos interesses brasileiros. As forças armadas nacionais são entregues ao comando direto de generais e almirantes norte-americanos, que as preparam ostensivamente para as guerras de agressão planejadas pelos militaristas dos Estados Unidos. No aparelho estatal são colocados «técnicos», «assistentes» e «conselheiros» norte-americanos, que interferem diretamente em toda a vida administrativa do país. Por intermédio de seus agentes, colocados pelo governo de latifundiários e grandes capitalistas à testa dos serviços secretos das forças armadas e de todas as organizações policiais, a polícia-política norte-americana intervém na vida política da nação e persegue cidadãos brasileiros, que lutam pelas liberdades democráticas e pela independência nacional.
A pretexto de ajuda norte-americana ao desen­volvimento da economia nacional, o atual governo entrega aos agentes norte-americanos a direção da política econômica e financeira do Brasil, que passa a ser orientada segundo os planos belicistas do governo dos Estados Unidos. Milhões de dólares e de cruzeiros são gastos na compra de armamentos, na construção de bases aéreas e navais, na construção e melhoramento de trechos de vias-férreas e de alguns portos com o objetivo de facilitar o transporte e o embarque de matérias-primas para a máquina de guerra norte-americana e de permitir a movimentação de grandes efetivos militares e o reabastecimento de grandes esquadras navais e aéreas. Para a compra aos Estados Unidos de materiais necessários à realização de tais obras, o governo de latifundiários e grandes capitalistas contrai empréstimos onerosos que arruínam o país e o colocam sob o jugo colonizador do governo de Washington.
Em sua política de completa alienação da soberania nacional, o atual governo procura inculcar na mocidade estudantil e nos meios literários, artísticos e científicos, sentimentos de desprezo pelas tradições nacionais e de subserviência às idéias cosmopolitas e ao obscurantismo racista dos imperialistas norte--americanos.
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A causa desta política de traição nacional está no próprio regime de latifundiários e grandes capitalistas, cujos interesses o atual governo representa. Enquanto existir este regime, a política dos governantes brasileiros será sempre determinada pelos latifundiários e grandes capitalistas, a serviço do imperialismo norte-americano.
Os latifundiários e grandes capitalistas submetem-se aos imperialistas norte-americanos porque, como estes, estão interessados na exploração e na escravização do povo brasileiro e desejam uma nova guerra mundial, com a esperança de obter grandes lucros pela venda de matérias-primas e gêneros alimentícios por preços exorbitantes e de ganhar bilhões neste negócio sangrento.
Os latifundiários e grandes capitalistas voltam-se para os imperialistas norte-americanos porque sentem medo crescente do povo. Através do atual governo e com o apoio dos dólares e das armas dos Estados Unidos, querem defender seus privilégios e impedir o progresso do Brasil. Apoiados nos imperialistas norte-americanos, condenam o nosso povo à miséria e à escravidão e a nação ao estancamento, ao atraso crescente e à decomposição.
Arrastar o Brasil à guerra, vendê-lo aos imperialistas norte-americanos a fim de conservar o latifúndio e as sobrevivências feudais e escravistas na agricultura — eis o objetivo de toda a política do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Esta política, que corresponde aos interesses de uma minoria reacionária, choca-se irreconciliàvelmente com os interesses da maioria esmagadora da população, com os supremos interesses da nação.
É certo que se realizam eleições no país e que vivemos sob a vigência de uma Constituição. Isto não significa, no entanto, que as eleições exprimam a vontade da maioria da população brasileira nem que o nosso povo goze de efetiva liberdade ou possa, através do uso de seus direitos constitucionais, substituir o atual regime ou nele introduzir modificações radicais. A atual Constituição brasileira, se bem que registre algumas conquistas democráticas, é no essencial um código de opressão contra o povo. Garante aos latifundiários o monopólio da terra, como direito sagrado; assegura à minoria opressora e exploradora a direção política do país. O direito de voto é concedido apenas aos que sabem ler e escrever, quando mais da metade da população do Brasil é de analfabetos. Os soldados e marinheiros não têm o direito de eleger e ser eleitos. Nem todos os partidos políticos, inclusive o partido político da classe operária — o Partido Comunista —, podem participai das eleições, enquanto os eleitores que se opõem ao regime dominante sofrem brutais perseguições policiais e são assassinados. As grandes massas camponesas praticamente não podem participar de eleições senão para votar nos candidatos impostos pelos proprietários das terras em que vivem. Com o monopólio dos meios de propaganda pelos grandes capitalistas e latifundiários, a serviço dos imperialistas norte-americanos, só há liberdade efetiva de propaganda para os candidatos dos ricos Embora as eleições devam ser aproveitadas pelo povo em sua luta, elas não passam, nestas condições, de uma farsa para tentar esconder o caráter despótico do atual regime.
Mesmo esta Constituição não é cumprida nem respeitada pelo atual governo. Os direitos democráticos nela registrados são sistematicamente violados pelas autoridades do Estado reacionário e policial. Contra a letra da Constituição, são elaboradas leis como a atual Lei de Segurança, que liquida na prática as liberdades individuais. Os juizes e tribunais de justiça, continuando as tarefas da polícia, interpretam e aplicam as leis segundo os interesses dos latifundiários e grandes capitalistas serviçais dos imperialistas norte-americanos, e condenam a longos anos de prisão todos os que se opõem ao atual regime de exploração e opressão. A Constituição é usada apenas como máscara para tentar ocultar o caráter tirânico do Estado.
A violência contra o povo é a arma principal a que recorre o governo de latifundiários e grandes capitalistas. Simultaneamente, faz uso, porém, de desenfreada demagogia e recorre às mais cínicas promessas de «reformas», de mudanças «radicais» até mesmo na estrutura econômica e social do Brasil. Para iludir os camponeses, o governo de latifundiários e grandes capitalistas promete uma reforma agrária, que não passa de legalização do atual sistema de arrendamento e da venda de terras improdutivas, à custa de pesadas indenizações. O objetivo dessas manobras é defender os privilégios da minoria reacionária que domina o país, garantir o monopólio da terra e conservar as relações semifeudais na agricultura.
O governo de latifundiários e grandes capitalistas é, portanto, um governo de preparação de guerra e de traição nacional, um governo inimigo do povo. É um instrumento útil e necessário aos imperialistas norte-americanos e que facilita a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos.
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O Brasil necessita de outro governo, de um governo efetivamente do povo, legítimo representante das mais amplas camadas progressistas e antiimperialistas, que seja capaz de libertar o país do jugo imperialista norte-americano, de executar uma política de paz e de realizar as transformações democráticas radicais indispensáveis ao progresso da nação e a uma vida próspera, livre e feliz para toda a população.
Se quisermos viver e prosperar, se quisermos que nossa pátria alcance o futuro radioso a que tem direito, se quisermos livrar-nos da odiosa escravização norte-americana e tirar o nosso povo do atraso, da miséria e da ignorância em que vegeta, é indispensável acabar com o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos imperialistas dos Estados Unidos, derrubar o atual governo.
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O Partido Comunista do Brasil está convencido de que as transformações democráticas que nossopovo necessita e almeja só podem ser alcançadas com um governo democrático de libertação nacional, governo de coalizão do qual participem, além da classe operária, os camponeses, a intelectualidade, a pequena burguesia e a burguesia nacional.
O Partido Comunista luta pelo socialismo, mas está convencido de que nas atuais condições econômicas, sociais e políticas do Brasil não é possível realizar transformações socialistas. É perfeitamente realizável, no entanto, a tarefa de substituir o atual governo, antipopular e antinacional, por um governo do povo, que liberte o Brasil do domínio do imperialismo norte-americano e dos seus sustentáculos internos, os latifundiários e grandes capitalistas.
O governo democrático de libertação nacional será um governo autenticamente democrático e popular. Será um governo patriótico e de paz, de defesa da soberania e da independência nacional. Será o governo da salvação do Brasil e da felicidade do povo brasileiro.
III — É Inevitável a Revolução Agrária e Antiimperialista, a Substituição do Governo de Latifundiários e Grandes Capitalistas por um Governo Democrático de Libertação Nacional.
É inevitável a revolução democrática e nacional-libertadora, é inevitável a substituição do governo de latifundiários e grandes capitalistas. O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não permitirá que se reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. A causa da independência e do progresso da nossa pátria exige a derrubada do atual governo. O regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas norte-americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime — o regime democrático popular. São, portanto, profundas transformações econômicas e sociais, que reclamam os supremos interesses da nação.
O Partido Comunista do Brasil considera que o governo democrático de libertação nacional, surgido da luta revolucionária do nosso povo, deverá realizar e consagrar em lei as seguintes transformações democráticas e progressistas na vida econômica, política e social do Brasil:
Política Externa e Defesa da Independência Nacional
1 — Anulação de todos os acordos e tratados lesivos aos interesses nacionais, concluídos com os Estados Unidos.
2 — Confiscação de todos os capitais e empresas pertencentes aos monopólios norte-americanos que operem no Brasil e anulação da dívida externa do Brasil para com o governo dos Estados Unidos e os bancos norte-americanos.
3 — Expulsão de todas as missões militares, culturais, econômicas e técnicas norte-americanas.
4 — Relações amistosas e colaboração pacífica com todos os países, especialmente com os países capazes de cooperar com o Brasil sem qualquer discriminação, na base de plena igualdade de direitos e de mútuos benefícios.
5 — Apoio à luta de libertação nacional dos povos oprimidos. Incentivo à solidariedade entre o nosso povo e os povos irmãos da América Latina. Política de cooperação e amizade com as nações latino-americanas.
6 — Adoção de medidas de defesa da paz. Proibição da propaganda de guerra e punição para os propagandistas de guerra.
Regime Político Democrático Popular
7 — Soberania do povo — o único poder legítimo é o que vem do povo. Será abolido o Senado Federal. O Congresso Nacional, constituído pelos representantes eleitos pelo povo, exercerá o poder supremo do Estado. Todos os órgãos do novo regime, dos inferiores aos superiores, serão eleitos pelo povo. Aos eleitores caberá o direito de cassar a qualquer momento o mandato de seus representantes.
8 — O Presidente da República será eleito pelo povo e o seu mandato terá a duração de quatro anos. Governará por intermédio de um Conselho de Ministros, responsável perante o Congresso Nacional.
9 — Todos os cidadãos com 18 anos completos, independentemente de sexo, bens, nacionalidade, residência e instrução, terão direito a eleger e ser eleitos. Gozarão destes mesmos direitos os analfabetos, bem como os militares, inclusive os cabos, os soldados e os marinheiros. Será assegurada a representação proporcional dos partidos políticos em todas as eleições.
10 — Os Estados, Municípios, Territórios Federais e o Distrito Federal terão autonomia política e administrativa, com a eleição, pelo povo, de todos os órgãos do Poder.
11 — Inviolabilidade da pessoa humana e do domicílio. Ampla liberdade de pensamento, de palavra, de reunião, de associação, de greve, de imprensa, de cátedra, de crença e culto religioso, liberdade de movimento e de profissão.
12 — Abolição de todas as discriminações de raça, cor, religião, nacionalidade, etc, e punição aos transgressores. É livre a instrução em língua materna aos filhos de imigrantes estrangeiros.
13 — Separação do Estado de todas as instituições religiosas. O Estado será leigo.
14 — Democratização das forças armadas e criação do exército, da marinha e da aviação nacional-populares, estreitamente ligados ao povo, que defendam a paz, a independência nacional e as conquistas democráticas. Os soldados, marinheiros, cabos, sargentos e oficiais gozarão de plenos direitos civis, de liberdade de atuação política e terão asseguradas condições de vida normais e humanas. Livre acesso das praças-de-pré ao oficialato.
15 — Completa supressão das organizações policiais de repressão. As polícias militares serão democratizadas e incorporadas às forças armadas nacional-populares. Substituição das demais organizações policiais pela milícia popular.
16 — Justiça rápida e gratuita, com juizes e tribunais eleitos pelo povo.
17 — Ampla reforma do sistema tributário, com a sua simplificação e a supressão dos impostos e taxas injustos, apoiada sobretudo no imposto fortemente progressivo sobre a renda. Controle democrático dos preços, medidas práticas contra a inflação e reforma monetária, que assegurem a estabilidade da moeda nacional.
18 — Abolição de todas as desigualdades econômicas, sociais e jurídicas que ainda pesam sobre as mulheres. As mulheres terão direitos iguais aos dos homens em caso de herança, casamento, divórcio, profissão, cargos públicos, etc. Proteçâo especial e gratuita à maternidade e à infância.
19 — Estímulo às atividades científicas, literárias, artísticas e técnicas de caráter pacífico, com pleno apoio e ajuda do Estado.
20 — Proteçâo e estímulo aos esportes e à educação física do povo. Construção, pelo Estado, de campos de esporte, ginásios, pistas, estádios populares, etc.
21 — Ajuda à construção de casas para o povo, de maneira a assegurar, dentro do menor prazo, residência digna e barata para a população trabalhadora.
22 — Organização de uma ampla rede de hospitais e dispensários, com os recursos médicos adequados, a fim de atender à população de todo o país. Combate sistemático às endemias e a todas asmoléstias de incidência generalizada.
23 — Instrução primária obrigatória e gratuita, assegurada pela construção de uma rede de escolas em todo o país, a fim de liquidar o analfabetismo. O Estado assegurará aos estudantes livros didãticos e materiais escolares a baixo preço. Redução gradativa de todas as taxas escolares. Garantia de emprego para os jovens diplomados nos cursos secundários, técnicos e superiores.
24 — Ajuda e proteçâo especial às populações aborígines e defesa de suas terras. Os indígenas terão direito à organização livre e autónoma.
25 — Ajuda rápida e eficiente às populações vitimadas pela seca, inundações e outros flagelos, principalmente por meio de concessões de terras produtivas, de máquinas e ferramentas de trabalho, de crédito sem juros e a longo prazo. Assegurar às populações obrigadas a emigrar de seus lugares natais condições que lhes permitam reconstruir seus lares.
Desenvolvimento Independente da Economia Nacional
26 — Liberdade de iniciativa para os industriais e para o comércio interno, com a garantia dos interesses da economia nacional e do bem-estar do povo. Não serão confiscados os capitais e as empresas da burguesia brasileira. Serão confiscados os capitais e as empresas dos grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos.
27 — Defesa da indústria nacional. Proibição da importação de produtos que prejudiquem as indústrias existentes ou dificultem a criação de novas. Amplas facilidades para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao desenvolvimento da economia nacional. Livre desenvolvimento da indústria de paz.
28 — Desenvolvimento independente da economia nacional e preparo das condições para a industrialização intensiva do país com a utilização dos capitais e das empresas confiscados aos imperialistas norte-americanos. Para o mesmo fim, atrair a colaboração de capitais privados, aos quais serão garantidos lucros e a deíesa de seus interesses, segundo lei especial.
29 — Regulamentação do comércio externo para a defesa da produção nacional.
30 — Ajuda aos artesãos e a todos os produtores pequenos e médios por meio de concessão de créditos, facilidades para a aquisição de matérias-primas ou para o fornecimento de máquinas e instrumentos de trabalho.
31 — Atrair a colaboração de governos e de capitalistas estrangeiros, cujos capitais possam ser úteis ao desenvolvimento independente da economia nacional, sirvam à industrialização e se submetam às leis brasileiras.
Melhoria Radical da Situação dos Operários
32 — Fixação de salário-mínimo vital que assegure condições de vida normais e humanas para os operários e suas famílias em todo o país. Salário igual para igual trabalho, sem distinção de sexo, idade ou nacionalidade.
33 — Aplicação efetiva da jornada de trabalho de 8 horas e da semana de 44 horas para todos os trabalhadores. Jornada de 6 horas para os que trabalham no subsolo ou em profissões insalubres e para os menores.
34 — Democratização da legislação social, sua ampliação e extensão aos trabalhadores das empresas estatais e aos assalariados agrícolas. Os sindicatos fiscalizarão a justa aplicação da legislação social.
35 — Livre organização e funcionamento das entidades sindicais. Os sindicatos terão o direito de realizar livremente contratos coletivos de trabalho com as empresas privadas e estatais e de fiscalizar sua execução.
36 — Assistência e previdência social por todas as formas, por conta do Estado e dos capitalistas, beneficiando inclusive os desempregados. Aposentadoria e pensão, bem como auxílio aos acidentados no trabalho, de acordo com as necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias. Administração e controle, pelos sindicatos, dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
37 — Abolição das formas de trabalho forçado, das leis de militarização do trabalho, e de todos os dispositivos legais que determinem multas, inclusive por motivo de falta ao trabalho.
Reforma Agrária e Ajuda aos Camponeses
38 — Confiscação de todas as terras dos latifundiários e entrega dessas terras, gratuitamente, aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, para que as repartam entre si. A divisão das terras será reconhecida por lei, e a cada camponês será entregue o título legal de sua propriedade. A lei reconhecerá as posses e ocupações de terras dos latifundiários e do Estado, anteriormente realizadas pelos camponeses, que receberão os títulos legais correspondentes.
39 — Abolição das formas semifeudais de exploração dos camponeses — meação, terça e todas as formas de prestação de serviços gratuitos —, abolição do vale e barracão, e obrigação de pagamento em dinheiro a todos os trabalhadores agrícolas.
40 — Garantia de salário suficiente aos assalariados agrícolas, não inferior ao dos operários industriais não especializados, como também garantia de terra aos que a desejarem.
41 — Garantia legal à propriedade dos camponeses ricos. A terra cultivada por eles ou por assalariados agrícolas assim como seus outros bens serão protegidos contra qualquer violação.
42 — Anulação de todas as dívidas dos camponeses para com os latifundiários, os usurários, o Estado e as companhias imperialistas norte--americanas.
43 — Concessão de crédito barato e a longo prazo aos camponeses para a compra de ferramentas e máquinas agrícolas, sementes, adubos, inseticidas, construção de casas, etc. Ajuda técnica aos camponeses. Amplo estímulo e ajuda ao cooperativismo.
44 — Construção de sistemas de irrigação, particularmente nas regiões do Nordeste assoladas pelas secas, de acordo com as necessidades dos camponeses e do desenvolvimento da agricultura.
45 — Garantia de preços mínimos para os produtos agrícolas e pecuários necessários ao abastecimento da população, de modo que permitam aos camponeses desenvolver suas atividades econômicas e aumentar a produtividade de suas terras, salvaguardando-se ao mesmo tempo os interesses da grande massa consumidora.
46 — Abolição das restrições injustas ao livre trabalho dos pescadores. Ajuda aos pescadores por meio da concessão de créditos para a construção de casas, entrepostos, etc., e fornecimento de instrumentos e embarcações para a pesca.
IV — Forjar na Luta a Mais Ampla Frente Única Antiimperialista e Antifeudal
O governo de latifundiários e grandes capitalistas não cederá seu lugar sem luta. Os latifundiários e grandes capitalistas, serviçais do imperialismo norte-americano, defenderão seus privilégios com unhas e dentes. Golpes de Estado ou militares não mudarão a situação do país. Eleições e reformas devem ser aproveitadas e podem ser úteis à causa do povo, porém não determinarão transformações radicais nos destinos do Brasil. É errôneo supor que sem destruir as bases do atual regime reacionário seja possível libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e livrá-lo da catástrofe que o ameaça.
Sem o emprego da violência contra o povo, sem o apoio do opressor estrangeiro, o poder dos latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-americanos já não mais existiria no Brasil. Por isso, os cárceres estão cheios, as greves são esmagadas pela força das armas, a polícia intervém nos sindicatos, os partidos políticos legitimamente democráticos são colocados fora da lei, os direitos constitucionais são sistematicamente violados. Um regime de reaçâo e terror é imposto ao povo pelas forças reacionárias.
Nestas condições, a luta irreconciliável e revolucionária de todos os patriotas brasileiros é indispensável para derrotar o governo de latifundiários e grandes capitalistas e substituí-lo pelo governo democrático de libertação nacional. Não há outro caminho para libertar o Brasil do jugo imperialista, para afastar do poder a minoria reacionária e realizar as transformações econômico-sociais necessárias ao progresso da nossa pátria.
São imensas as forças patrióticas e democráticas, que se levantam por todo o país contra o atual governo de traição nacional e que já compreendem a necessidade urgente de salvar o Brasil da situação calamitosa em que se encontra. À sua frente está a classe operária, que através de lutas memoráveis vem golpeando a reação e indicando às grandes massas populares, às mais amplas camadas sociais, o caminho da luta como a única saída para a situação de miséria crescente e de escravização, que a todos aflige.
A vitória das forças patrióticas só será possível, no entanto, se elas se unirem, se forjarem, na própria luta libertadora contra a política de guerra, de fome e reação do governo de latifundiários e grandes capitalistas, a mais ampla frente-única antiimperialista e antifeudal, a frente democrática de libertação nacional. Nesta luta libertadora, os operários e camponeses constituem a força principal e indestrutível. A aliança de operários e camponeses é possível e necessária. Os operários ajudarão os camponeses, como aliados, na luta pela terra. Os camponeses ajudarão os operários, como aliados, em sua luta pelo melhoramento radical das condições de vida da classe operária. Esta aliança das forças fundamentais do povo brasileiro decidirá do destino do governo de latifundiários e grandes capitalistas e do regime reacionário que ele personifica.
Para substituir o governo de latifundiários e grandes capitalistas pelo governo democrático de libertação nacional, à aliança de operários e camponeses unir-se-ão os intelectuais, cientistas, escritores, artistas, técnicos, professores, pessoas de todas as profissões liberais, que também sofrem com a atual situação do país e não querem ser escravos dos colonizadores norte-americanos. Unir-se-ão aos operários e camponeses, por idênticos motivos, os empregados no comércio, nos escritórios e nos bancos, os funcionários públicos, as pessoas que trabalham por conta própria, os sacerdotes ligados ao povo, bem como os soldados, marinheiros, cabos, sargentos e oficiais das forças armadas, À aliança de operários e camponeses unir-se-ão os artesãos e os pequenos e médios industriais e comerciantes, que sentem as consequências desastrosas do domínio norte-americano e da política de traição nacional do governo de latifundiários e grandes capitalistas, unir-se-ão ainda parte dos grandes industriais e comerciantes que também sentem a concorrência dos imperialistas norte-americanos e sofrem os efeitos da política, econômica e financeira desse governo.
Em torno da grande aliança de operários e camponeses cerrarão fileiras, portanto, todas as forças progressistas do Brasil, sem quaisquer diferenças de situação social, de filiação partidária, de crenças religiosas ou tendências filosóficas, todos os democratas e patriotas que desejam uma pátria livre e poderosa.
A frente democrática de libertação nacional — ampla e poderosa frente única de todas as forças antiimperialistas e antifeudais — será a garantia de salvação do Brasil, a única força capaz de implantar no país o regime democrático popular, de arrancar o Brasil da dominação norte-americana e da situação humilhante em que se encontra, a única força capaz de conduzir nossa pátria a um futuro feliz e radioso.
O Partido Comunista do Brasil considera que lutar pela criação, ampliação e fortalecimento da frente democrática de libertação nacional é tarefa urgente e inadiável, dever de honra de todos os patriotas brasileiros.
O Partido Comunista do Brasil considera indispensável unir desde já em todo o país as mais amplas massas populares, pessoas de todas as classes e camadas sociais que desejam lutar pela democracia e pela paz contra a política de guerra, de fome e reacao do governo de latifundiários e grandes capitalistas, pela derrubada do atual governo e sua substituição pelo governo democrático de libertação nacional.
O Partido Comunista do Brasil apresenta este Programa ao povo brasileiro, cujas gloriosas tradições de luta pela liberdade e a independência constituem a melhor garantia de sua realização. Baseando--se na aliança de operários e camponeses e dirigido pelo proletariado e seu Partido Comunista, o povo brasileiro realizará vitoriosamente este Programa, tomará os destinos da pátria em suas próprias mãos, fará do Brasil uma grande nação, próspera, livre e independente.
Os imperialistas norte-americanos querem fazer do Brasil base principal para a completa colonização de todos os países da América Latina, mas o Partido Comunista do Brasil considera que o povo brasileiro tem todas as condições para ser vitorioso na luta patriótica contra o domínio escravizador dos Estados Unidos e pela democracia popular.
O Partido Comunista do Brasil conclama todos os patriotas brasileiros a lutarem unidos a fim de transformar este Programa em realidade viva, para a felicidade de nosso povo e glória de nossa pátria.