Relatório a V. I. Lênin
J. V. Stálin
19 de Janeiro de 1919
Primeira Edição: em 1942, na "Lêniski Sbórnik" (Coletânea de Lênin), XXXIV.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Ao camarada Lênin.
Recebemos seu telegrama cifrado. Já lhe referimos os motivos da catástrofe, apurados como resultado do inquérito[N54]: o exército, formado por destacamentos cansados, destituído de reservas e de um comando firme, ameaçado de flanqueamento e, além disso, sob a ameaça de ser envolvido pelo norte, não podia manter-se, desde que submetido a uma séria pressão das forças frescas e superiores do inimigo. A nosso ver, não está em causa apenas a fraqueza dos órgãos do III exército e da retaguarda imediata, mas também:
1.°) — O Estado-Maior central e os comandos militares distritais, que arregimentam e enviam para a frente destacamentos notoriamente inseguros;
2.°) — o Bureau, dos Comissários de Toda a Rússia, que destina aos destacamentos, que se formam na retaguarda, não comissários, mas rapazolas;
3.°) — o Conselho Militar Revolucionário da República, que com as suas chamadas diretivas e as suas ordens desorganiza o comando da frente e do exército. Se os órgãos militares centrais não forem devidamente modificados, não haverá garantia de êxitos nas frentes.
Nossa resposta quanto aos assuntos militares.
1.°) — Os dois regimentos. Renderam-se dois regimentos: o 1.° soviético e o dos marinheiros de Petrogrado. Não praticaram atos hostis a nós. Praticou-os, entretanto, o 10.° Regimento de Cavalaria da 10.a Divisão, estacionado na aldeia de Ilinski e constituído pelo comando militar distrital dos Uruais. Ademais, foi desarticulado o motim do 10.° Regimento de Engenharia, transferido para a fábrica Otchersk e constituído, também, pelo comando militar distrital. O motivo da passagem para o inimigo e desses atos hostis é o espírito contra-revolucionário dos regimentos, devido aos velhos métodos de mobilização e de arregimentação sem a depuração preventiva dos recrutas e à falta de um trabalho político, por mínimo que seja, nos regimentos.
2.°) — Motovilikha. Os maquinismos da fábrica e o equipamento da seção elétrica foram em tempo inventariados desmontados e carregados em vagões, mas não foram transportados, nem destruídos. A responsabilidade recai sobre o Colégio Central[N55], sobre o comandante das comunicações militares sobre o Conselho Militar Revolucionário do exército, que deram prova de uma inaudita imperícia. Cinco sextos dos operários da Motovilikha ficaram em Perm, onde permaneceu também todo o pessoal técnico da fábrica com a matéria-prima. Segundo todos os dados, a fábrica pode iniciar o trabalho dentro de um mês e meio. Os rumores em torno da revolta dos operários da Motovilikha às vésperas da queda de Perm não são confirmados; houve apenas uma acentuada fermentação por motivo da desordem no aprovisionamento.
3.°) — A destruição da ponte e das instalações importantes. A ponte e o resto não foram pelos ares devido à incapacidade do Conselho Militar Revolucionário do exército e à falta de ligação entre as unidades em retirada e o Estado-Maior do exército. Segundo uma versão, o camarada encarregado de fazer a ponte voar, não pôde realizar sua tarefa, por ter sido morto pelos guardas brancos poucos minutos antes de se dar a explosão. A veracidade dessa versão até agora ainda não pôde ser confirmada, em vista da fuga do piquete de guarda na ponte e da partida "para destino ignorado" de um considerável número de funcionários "soviéticos".
4.°) — As reservas de Perm. A reserva era constituída de um "regimento soviético" débil e inseguro, que, na primeira ofensiva, na frente, passou para o lado de inimigo. Não havia outras reservas.
5.°) — Perdas de materiais e de homens. Por ora não é possível apresentar um quadro completo das perdas, porque muitos documentos extraviaram-se e diversos especialistas "soviéticos" que se ocupavam do assunto passaram-se para o inimigo.
Segundo os dados escassos existentes, perdemos: 297 locomotivas (das quais 86 em mau estado), cerca de 3.000 vagões (provavelmente ainda mais), 900.000 puds de querosene e de gasolina, algumas centenas de milhares de puds de soda cáustica, dois milhões de puds de sal, 5 milhões de rublos em medicamentos, depósitos de materiais de grande valor na oficina da Motovilikha e nas oficinas ferroviárias de Perm, maquinismos e equipamentos da oficina da Motovilikha, máquinas das embarcações da flotilha do Kama, 65 vagões de couros, 150 vagões de víveres da seção de aprovisionamento do exército, um enorme depósito da administração regional dos transportes fluviais, no qual havia fardos de algodão, tecidos, óleos, etc., 10 vagões com soldados feridos, o parque de material rodante das estradas de ferro com grande provisão de rodeiros americanos, 29 canhões, 10.000 projéteis de artilharia, 2.000 fuzis, oito milhões de cartuchos, e, no período de 22 a 29 de dezembro, mais de 8.000 homens entre mortos, feridos e desaparecidos. Ficaram em Perm todos os especialistas ferroviários e quase todos os especialistas de abastecimentos. O balanço das perdas continua.
6.°) — Os atuais efetivos numéricos do exército. O terceiro exército atualmente está formado de duas divisões (a 29ª e a 30ª) com 14.000 infantes, 3.000 cavalarianos, 323 metralhadoras, 78 canhões. As reservas são constituídas de uma brigada da 7.ª divisão enviada da Rússia, que ainda não foi utilizada devido à sua pouca segurança e à necessidade de se fazer nela uma cuidadosa depuração. Os três regimentos prometidos por Vatsétis ainda não chegaram (e não chegarão, pois ontem, ao que parece, receberam nova ordem, a de se dirigirem para Narva)[N56]. As unidades em operações encontram-se fatigadas, esgotadas, mantendo-se em linha de combate com dificuldade.
7.°) — Métodos de comando no III exército. Aparentemente, o método de comando no exército é o habitual, "segundo o regulamento"; na realidade, falta-lhe qualquer método, encontra-se numa completa desorganização, não há ligação com as zonas de operação, as divisões são de fato autônomas.
8.°) — São suficientes as medidas tomadas para conter a retirada? Dentre as medidas tomadas, podem ser consideradas medidas sérias: 1.°) — o deslocamento do II exército na direção de Kungur, que sem dúvida trará um grande apoio ao III exército, e 2.°) — o envio à frente, graças aos esforços de Stálin e de Dzerjinski, de 900 soldados repousados, de toda a confiança, com a tarefa de pôr fim à situação de desmoralização do III exército. Dentro de dois dias, enviaremos à frente dois esquadrões de cavalaria e o 62.° Regimento da 3.ª Brigada (já selecionado). Dentro de dez dias, seguirá para a frente mais um regimento. As tropas do III exército que sustentam a frente foram informadas a respeito e percebem que na retaguarda há interesse por sua situação, e seu moral se reergue. Não há dúvida de que a situação atual é melhor que a de duas semanas atrás. Em alguns pontos, o exército passa diretamente ao ataque, sem vacilações, e não sem êxito. Se o inimigo ainda nos conceder duas semanas de folga, isto é, se não fizer afluirem à frente novas forças descansadas, pode-se esperar que no setor do III exército a situação se tornará estável.
Agora estamos liquidando a tentativa de envolvimento pelo norte, feita por algumas unidades inimigas que ameaçam Viatka, ao longo da auto-estrada que passa por Káigorod. Viemos a Viatka, além do mais, para enviar a Káigorod um destacamento de esquiadores, o que faremos. No que se refere a outras medidas (para o fortalecimento da retaguarda), mobilizaremos os militantes, quer simples quer qualificados, mandaremos esses homens para as unidades do exército na retaguarda, depuraremos os Soviets de Deputados de Glázov e de Viatka. Mas, para que esse trabalho dê seus resultados, necessitamos, naturalmente, de tempo.
São todas essas as providências tomadas. De modo nenhum podem ser consideradas suficientes, pois os esgotados destacamentos do III exército não podem resistir por muito tempo se não forem ao menos parcialmente substituídos. É, portanto, necessário enviar para aqui pelo menos dois regimentos. Só assim poderá ser garantida a solidez da frente. Além disso, é necessário:
1.°) —mudar o comando do exército;
2.°)—enviar três dirigentes políticos capazes;
3.°) — dissolver o mais depressa possível o comitê e o soviet regionais, etc., a fim de acelerar a mobilização dos funcionários evacuados.
Stálin e Dzerjinski.Viatka, 19 de janeiro de 1919.
P. S. — Dentro de alguns dias, voltaremos a Glázov para levar a cabo o inquérito.
Início da página
Notas de fim de tomo:
[N54] Em 13 de janeiro de 1919, Stálin e Dzerjinski enviaram a Lênin e ao C.C. do Partido um Breve relatório preliminar, no qual eram expostos os resultados do inquérito sobre as causas da catástrofe de Perm, e eram comunicadas as medidas projetadas para restabelecer favoravelmente a situação no setor do III exército e para permitir que este passasse à ofensiva. Em 14 de janeiro, Lênin respondeu ao relatório com o seguinte telegrama:“Glázov ou localidade em que se encontram Stálin e Dzerjinski.Recebi e li o primeiro despacho cifrado. Peço-vos encarecidamente dirigir em pessoa no local a execução das medidas projetadas, porque de outro modo não existem garantias de êxito — Lênin" (retornar ao texto)
[N55] Colégio Central era o órgão local comissão nacional para a evacuação. (retornar ao texto)
[N56] Trata-se dos regimentos que o comandante-chefe devia enviar ao III exército a pedido de Stálin e de Dzerjinski. O relatório ao Conselho Militar Revolucionário da República era acompanhado de uma nota de Lênin: "... Em minha opinião é o cúmulo da vergonha que Vatsétis tenha enviado três regimentos a Narva. Anulai ess ordem!" (vide Lêninski sbórnik [Coletânea de Lênin], XXXIV, pág. 90). (retornar ao texto)
terça-feira, 9 de março de 2010
STALIN ENVIADO POR LENINE PARA CORRIGIR OS ERROS DE TROTSKI Á FRENTE DO III EXÉRCITO
Carta a Lênin, da Frente Oriental[N53]
J. V. Stálin
5 de Janeiro de 1919
Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.° 301, 21 de dezembro de 1929.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Ao camarada Lênin,
Presidente do Conselho de Defesa.
O inquérito começou; sobre seu andamento informaremos de quando em quando. Por ora, julgamos necessário comunicar-vos sem demora apenas o miserável estado em que se encontra o III exército. Do III exército (mais de 30.000 homens) ficaram apenas cerca de 11.000 soldados debilitados, exaustos, que com muito sacrifício resistem aos ataques do inimigo. As unidades mandadas pelo comandante-geral não são seguras, em parte são mesmo hostis a nós e devem ser cuidadosamente selecionadas. Para salvar os restos do III exército e evitar um rápido avanço do inimigo até Viatka (segundo os dados que o comando da frente e do III exército tem em seu poder, este perigo é sem dúvida alguma real), torna-se absolutamente necessário transferir com urgência da Rússia e colocar à disposição do comando do exército ao menos três regimentos absolutamente fiéis. Pedimos fazer pressão urgentemente nesse sentido sobre os organismos militares competentes. Repetimos: sem essas providências, desenha-se para Viatka a mesma sorte de Perm: tal é a opinião dos camaradas que se ocupam deste assunto, opinião à qual nos associamos, baseando-nos em dados de que dispomos.
StálinF. Dzerjinski.Viatka, 5 de janeiro de 1919, às 20 horas.
Início da página
Notas de fim de tomo:
[N53] A 30 de outubro de 1918, em vista da situação catastrófica verificada na frente oriental e de maneira particular no setor do III exército, o C.C. do P.C.(b) da Rússia por proposta de Lênin tomou a decisão de enviar Stálin àquela frente. Em 1.º de janeiro de 1919 foi constituída uma comissão do C.C. do Partido e do Conselho de Defesa, de que faziam parte Stálin e Dzerjinski, para instaurar um inquérito sobre as causas da queda de Perm e da derrota, e tomar as providências necessárias para reforçar o trabalho partidário e soviético no setor mantido pelo III e pelo II exércitos. A 3 de janeiro de 1919, Stálin e Dzerjinski partiram em direção à frente oriental onde conseguiram pôr novamente o III exército em condições de combater, bem como consolidar a frente e a retaguarda. Graças a esse trabalho, em fins de janeiro de 1919 houve uma virada decisiva na frente oriental. (retornar ao texto)
J. V. Stálin
5 de Janeiro de 1919
Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.° 301, 21 de dezembro de 1929.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Ao camarada Lênin,
Presidente do Conselho de Defesa.
O inquérito começou; sobre seu andamento informaremos de quando em quando. Por ora, julgamos necessário comunicar-vos sem demora apenas o miserável estado em que se encontra o III exército. Do III exército (mais de 30.000 homens) ficaram apenas cerca de 11.000 soldados debilitados, exaustos, que com muito sacrifício resistem aos ataques do inimigo. As unidades mandadas pelo comandante-geral não são seguras, em parte são mesmo hostis a nós e devem ser cuidadosamente selecionadas. Para salvar os restos do III exército e evitar um rápido avanço do inimigo até Viatka (segundo os dados que o comando da frente e do III exército tem em seu poder, este perigo é sem dúvida alguma real), torna-se absolutamente necessário transferir com urgência da Rússia e colocar à disposição do comando do exército ao menos três regimentos absolutamente fiéis. Pedimos fazer pressão urgentemente nesse sentido sobre os organismos militares competentes. Repetimos: sem essas providências, desenha-se para Viatka a mesma sorte de Perm: tal é a opinião dos camaradas que se ocupam deste assunto, opinião à qual nos associamos, baseando-nos em dados de que dispomos.
StálinF. Dzerjinski.Viatka, 5 de janeiro de 1919, às 20 horas.
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Notas de fim de tomo:
[N53] A 30 de outubro de 1918, em vista da situação catastrófica verificada na frente oriental e de maneira particular no setor do III exército, o C.C. do P.C.(b) da Rússia por proposta de Lênin tomou a decisão de enviar Stálin àquela frente. Em 1.º de janeiro de 1919 foi constituída uma comissão do C.C. do Partido e do Conselho de Defesa, de que faziam parte Stálin e Dzerjinski, para instaurar um inquérito sobre as causas da queda de Perm e da derrota, e tomar as providências necessárias para reforçar o trabalho partidário e soviético no setor mantido pelo III e pelo II exércitos. A 3 de janeiro de 1919, Stálin e Dzerjinski partiram em direção à frente oriental onde conseguiram pôr novamente o III exército em condições de combater, bem como consolidar a frente e a retaguarda. Graças a esse trabalho, em fins de janeiro de 1919 houve uma virada decisiva na frente oriental. (retornar ao texto)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SOVIÉTICA- J.STALIN
Teses Gerais Sobre a Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia(Projeto aprovado pela Comissão do Comitê Executivo Central de Toda a Rússia para a elaboração da Constituição da República Soviética[N15]
J. V. Stálin
25 de Abril de 1918
Primeira Edição: "Izvéstia" ("As Notícias"), n.° 82, 25 de abril de 1918.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
A tarefa fundamental da Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, prevista para o atual momento de transição, consiste em instaurar a ditadura do proletariado das cidades e do campo e dos camponeses pobres, representada por um forte Poder Soviético de toda a Rússia, com o objetivo de esmagar completamente a burguesia, de destruir a exploração do homem pelo homem e de instaurar o regime socialista no qual não haverá divisões em classes, nem poder estatal.
1.°) — A República da Rússia é uma livre sociedade socialista de todos os trabalhadores da Rússia, unidos nos soviets dos deputados das cidades e do campo.
2.°) — Os soviets dos deputados das regiões que se distingam por costumes particulares e composição étnica se agrupam em uniões regionais autônomas, em cujas direções se encontram os congressos regionais dos soviets dos deputados e os seus órgãos executivos.
3.°) — As uniões regionais soviéticas se agrupam, segundo os princípios federativos, na República Sócialista da Rússia, a cuja frente se encontra o Congresso dos Soviets dos Deputados de Toda a Rússia e, no intervalo entre um Congresso e outro, o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia.
Início da página
Notas de fim de tomo:
[N15] A Comissão do Comitê Executivo Central para a elaboração do projeto de Constituição da R.S.F.S.R. foi constituída em 1º de abril de 1918. A Comissão, dirigida por Stálin e Svérdlov, tomou como base dos seus trabalhos a "Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado" e a resolução Sobre as Instituições federativas da República da Rússia, aprovada no III Congresso dos Soviets após um informe de Stálin. O projeto de Stálin, Teses gerais sobre a constituição da R. S. F. S. R., foi discutido e aceito na reunião de 19 de abril. (retornar ao texto)
J. V. Stálin
25 de Abril de 1918
Primeira Edição: "Izvéstia" ("As Notícias"), n.° 82, 25 de abril de 1918.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória Transcrição: Partido Comunista RevolucionárioHTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
A tarefa fundamental da Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, prevista para o atual momento de transição, consiste em instaurar a ditadura do proletariado das cidades e do campo e dos camponeses pobres, representada por um forte Poder Soviético de toda a Rússia, com o objetivo de esmagar completamente a burguesia, de destruir a exploração do homem pelo homem e de instaurar o regime socialista no qual não haverá divisões em classes, nem poder estatal.
1.°) — A República da Rússia é uma livre sociedade socialista de todos os trabalhadores da Rússia, unidos nos soviets dos deputados das cidades e do campo.
2.°) — Os soviets dos deputados das regiões que se distingam por costumes particulares e composição étnica se agrupam em uniões regionais autônomas, em cujas direções se encontram os congressos regionais dos soviets dos deputados e os seus órgãos executivos.
3.°) — As uniões regionais soviéticas se agrupam, segundo os princípios federativos, na República Sócialista da Rússia, a cuja frente se encontra o Congresso dos Soviets dos Deputados de Toda a Rússia e, no intervalo entre um Congresso e outro, o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia.
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Notas de fim de tomo:
[N15] A Comissão do Comitê Executivo Central para a elaboração do projeto de Constituição da R.S.F.S.R. foi constituída em 1º de abril de 1918. A Comissão, dirigida por Stálin e Svérdlov, tomou como base dos seus trabalhos a "Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado" e a resolução Sobre as Instituições federativas da República da Rússia, aprovada no III Congresso dos Soviets após um informe de Stálin. O projeto de Stálin, Teses gerais sobre a constituição da R. S. F. S. R., foi discutido e aceito na reunião de 19 de abril. (retornar ao texto)
UMA DAS TAREFAS NA ORDEM DO DIA- STALIN
Uma das Tarefas na Ordem do Dia
J. V. Stálin
6 de Abril de 1918
Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.° 6 de abril de 1918.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 –
Os últimos dois meses de desenvolvimento da revolução na Rússia, especialmente desde quando foi concluída a paz com a Alemanha e sufocada a contra-revolução burguesa no interior, podem ser definidos como o período da consolidação do Poder Soviético na Rússia e o início da reorganização sistemática do superado regime econômico-social, segundo um novo plano socialista. A nacionalização das fábricas e oficinas, que se estende com ritmo crescente, o acentuado controle sobre os principais ramos do comércio, a nacionalização dos bancos, a atividade do Conselho Supremo da Economia Nacional, núcleo organizativo da sociedade socialista já agora vizinha, atividade rica de formas e que se desenvolve dia a dia, tudo isso indica como o Poder Soviético penetra profundamente nos poros da vida social. Na zona central o Poder, saído do seio das massas trabalhadoras, já se tornou efetivamente popular. Nisto consiste a força e o poderio do Poder Soviético. Isto é sentido evidentemente até mesmo por aqueles intelectuais burgueses, antes inimigos do Poder Soviético, técnicos, engenheiros, empregados e, de um modo geral, pessoas dotadas de conhecimentos especiais, que até a véspera sabotavam o governo e hoje estão prontas a servi-lo.
Mas nas regiões periféricas, habitadas por elementos atrasados do ponto de vista cultural, o Poder Soviético ainda não conseguiu tornar-se tão popular. A revolução, iniciada na zona central, estendeu-se às regiões periféricas e especialmente às orientais, com um certo retardamento. Os usos e línguas dessas regiões, que se distinguem entre outras coisas por seu atraso econômico, de certo modo complicaram o processo de consolidação do Poder Soviético. Para se fazer com que nessas regiões o Poder se torne popular e as massas trabalhadoras se tornem socialistas, são necessários, entre outras coisas, métodos especiais para atrair as massas trabalhadoras e exploradas ao processo revolucionário. É necessário elevar as massas até o Poder Soviético e fundir com este os seus melhores representantes. Mas isso não é possível sem a autonomia de tais regiões, isto é, sem a organização de uma escola local, de um tribunal local, de uma administração local, de órgãos de governo locais, de instituições políticas, sociais e culturais locais, garantindo o pleno direito de usufruir a língua local, que é a língua materna para as massas trabalhadoras do país, em todas as esferas do trabalho político e social.
Tendo justamente em conta esses elementos, o III Congresso dos Soviets decidiu adotar um regime federativo para a República Soviética da Rússia.
Os grupos autônomos burgueses, surgidos em novembro e dezembro do ano passado nas regiões periféricas dos tártaros do Volga, dos bachkírios, dos quirguizes, do Turquestão, desmascaram-se gradualmente no curso da revolução. Para arrancar deles definitivamente "suas massas" e para ligar estas últimas em torno do Poder Soviético é preciso "tirar" sua autonomia, transformá-la de burguesa em soviética, depois de havê-la depurado da podridão burguesa. Os grupos nacionalistas burgueses reivindicam a autonomia para transformá-la em instrumento de opressão de "suas" massas. Justamente por isso, "depois de haverem reconhecido o Poder Soviético central", negam-se a reconhecer até os soviets locais, pretendendo que não se intervenha em seus "assuntos internos". Alguns soviets locais resolveram então repelir completamente qualquer autonomia, preferindo "resolver" a questão nacional por meio das armas. O Poder Soviético, entretanto, absolutamente não pode servir-se desse meio, o qual só consegue ligar as massas em torno das camadas nacionalistas burguesas superiores e fazê-las aparecer como as salvadoras da "pátria", as defensoras da "nação", o que não entra de maneira alguma nos cálculos do Poder Soviético. Não a negação da autonomia, mas o seu reconhecimento, constitui uma tarefa urgente do Poder Soviético. Apenas é preciso basear essa autonomia nos soviets locais. Só assim o Poder Soviético poderá tornar-se popular e familiar para as massas. É então necessário que a autonomia assegure o Poder não às camadas superiores de uma determinada nação, mas às inferiores. Aqui está o nó da questão.
Exatamente por isso o Poder Soviético proclama a autonomia do território tártaro-bachkírio. Com essas perspectivas se projeta a proclamação da autonomia do território quirguiz, da região do Turquestão, etc. Tudo isso na base do reconhecimento, imediatamente, dos soviets dos territórios, dos distritos e das cidades dessas regiões periféricas.
É preciso recolher materiais e dados de todo o gênero, necessários à determinação do caráter e da forma de autonomia desses territórios. É preciso criar comissões para a convocação dos congressos constituintes dos soviets e dos órgãos soviéticos dos vários povos, congressos que devem traçar os limites geográficos dessas autonomias. É preciso convocar esses congressos. A necessária preparação deve ser imediatamente feita, para permitir ao futuro Congresso dos Soviets de Toda a Rússia elaborar a Constituição da Federação Soviética da Rússia.
Os soviets do território tártaro-bachkírio e os comissariados muçulmanos anexos já puseram mãos à obra. No período de 10 a 15 de abril, estão convocados para irem a Moscou os representantes dos soviets e dos comissariados muçulmanos de Kazan, Ufá, Orenburg,. Iekaterinburg, para uma reunião na qual será constituída a comissão que deverá convocar o congresso constituinte dos soviets da Tártaro-Bachkíria.
Na região quirguiz e no Turquestão o trabalho realizado com esses entendimentos está apenas em início. É preciso que os soviets dessas regiões imediatamente ponham mãos à obra, fazendo participar no trabalho todos os elementos soviéticos e revolucionários de seus povos. Não se deve admitir nenhuma divisão em colégios eleitorais nacionais com representação das "minorias" e das "maiorias" nacionais, como propõem alguns grupos nacionalistas burgueses[N14]. Uma tal divisão não faz senão aguçar a hostilidade entre os povos, fortalecer as barreiras existentes entre as massas trabalhadoras das várias" nacionalidades e barrar aos povos atrasados o caminho que leva à luz e à cultura. Não é o fracionamento das massas trabalhadoras e democráticas das várias nacionalidades em simples destacamentos que deverá servir de base às eleições dos congressos constituintes e de fundamento à autonomia, mas o seu agrupamento em torno das respectivas associações soviéticas.
Portanto, coleta de materiais referentes à questão da autonomia das regiões periféricas, constituição de comissariados nacionais socialistas junto aos soviets, organização de comissões para a convocação dos congressos constituintes soviéticos das regiões autônomas, convocação desses congressos, aproximação das camadas trabalhadoras do povo que exerçam o direito de autodeterminação aos órgãos do Poder Soviético nas regiões: tudo isso é tarefa dos soviets.
O Comissariado do Povo para os Negócios das Nacionalidades tomará todas as medidas necessárias para facilitar esse trabalho difícil é de grande responsabilidade que os soviets locais devem realizar.
O Comissário do PovoJ. Stálin.
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Notas de fim de tomo:
[N14] Esses grupos propunham dividir os eleitores na base da nacionalidade, e não na do território. Cúria corresponde a colégio eleitoral. (retornar ao texto)
J. V. Stálin
6 de Abril de 1918
Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.° 6 de abril de 1918.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 –
Os últimos dois meses de desenvolvimento da revolução na Rússia, especialmente desde quando foi concluída a paz com a Alemanha e sufocada a contra-revolução burguesa no interior, podem ser definidos como o período da consolidação do Poder Soviético na Rússia e o início da reorganização sistemática do superado regime econômico-social, segundo um novo plano socialista. A nacionalização das fábricas e oficinas, que se estende com ritmo crescente, o acentuado controle sobre os principais ramos do comércio, a nacionalização dos bancos, a atividade do Conselho Supremo da Economia Nacional, núcleo organizativo da sociedade socialista já agora vizinha, atividade rica de formas e que se desenvolve dia a dia, tudo isso indica como o Poder Soviético penetra profundamente nos poros da vida social. Na zona central o Poder, saído do seio das massas trabalhadoras, já se tornou efetivamente popular. Nisto consiste a força e o poderio do Poder Soviético. Isto é sentido evidentemente até mesmo por aqueles intelectuais burgueses, antes inimigos do Poder Soviético, técnicos, engenheiros, empregados e, de um modo geral, pessoas dotadas de conhecimentos especiais, que até a véspera sabotavam o governo e hoje estão prontas a servi-lo.
Mas nas regiões periféricas, habitadas por elementos atrasados do ponto de vista cultural, o Poder Soviético ainda não conseguiu tornar-se tão popular. A revolução, iniciada na zona central, estendeu-se às regiões periféricas e especialmente às orientais, com um certo retardamento. Os usos e línguas dessas regiões, que se distinguem entre outras coisas por seu atraso econômico, de certo modo complicaram o processo de consolidação do Poder Soviético. Para se fazer com que nessas regiões o Poder se torne popular e as massas trabalhadoras se tornem socialistas, são necessários, entre outras coisas, métodos especiais para atrair as massas trabalhadoras e exploradas ao processo revolucionário. É necessário elevar as massas até o Poder Soviético e fundir com este os seus melhores representantes. Mas isso não é possível sem a autonomia de tais regiões, isto é, sem a organização de uma escola local, de um tribunal local, de uma administração local, de órgãos de governo locais, de instituições políticas, sociais e culturais locais, garantindo o pleno direito de usufruir a língua local, que é a língua materna para as massas trabalhadoras do país, em todas as esferas do trabalho político e social.
Tendo justamente em conta esses elementos, o III Congresso dos Soviets decidiu adotar um regime federativo para a República Soviética da Rússia.
Os grupos autônomos burgueses, surgidos em novembro e dezembro do ano passado nas regiões periféricas dos tártaros do Volga, dos bachkírios, dos quirguizes, do Turquestão, desmascaram-se gradualmente no curso da revolução. Para arrancar deles definitivamente "suas massas" e para ligar estas últimas em torno do Poder Soviético é preciso "tirar" sua autonomia, transformá-la de burguesa em soviética, depois de havê-la depurado da podridão burguesa. Os grupos nacionalistas burgueses reivindicam a autonomia para transformá-la em instrumento de opressão de "suas" massas. Justamente por isso, "depois de haverem reconhecido o Poder Soviético central", negam-se a reconhecer até os soviets locais, pretendendo que não se intervenha em seus "assuntos internos". Alguns soviets locais resolveram então repelir completamente qualquer autonomia, preferindo "resolver" a questão nacional por meio das armas. O Poder Soviético, entretanto, absolutamente não pode servir-se desse meio, o qual só consegue ligar as massas em torno das camadas nacionalistas burguesas superiores e fazê-las aparecer como as salvadoras da "pátria", as defensoras da "nação", o que não entra de maneira alguma nos cálculos do Poder Soviético. Não a negação da autonomia, mas o seu reconhecimento, constitui uma tarefa urgente do Poder Soviético. Apenas é preciso basear essa autonomia nos soviets locais. Só assim o Poder Soviético poderá tornar-se popular e familiar para as massas. É então necessário que a autonomia assegure o Poder não às camadas superiores de uma determinada nação, mas às inferiores. Aqui está o nó da questão.
Exatamente por isso o Poder Soviético proclama a autonomia do território tártaro-bachkírio. Com essas perspectivas se projeta a proclamação da autonomia do território quirguiz, da região do Turquestão, etc. Tudo isso na base do reconhecimento, imediatamente, dos soviets dos territórios, dos distritos e das cidades dessas regiões periféricas.
É preciso recolher materiais e dados de todo o gênero, necessários à determinação do caráter e da forma de autonomia desses territórios. É preciso criar comissões para a convocação dos congressos constituintes dos soviets e dos órgãos soviéticos dos vários povos, congressos que devem traçar os limites geográficos dessas autonomias. É preciso convocar esses congressos. A necessária preparação deve ser imediatamente feita, para permitir ao futuro Congresso dos Soviets de Toda a Rússia elaborar a Constituição da Federação Soviética da Rússia.
Os soviets do território tártaro-bachkírio e os comissariados muçulmanos anexos já puseram mãos à obra. No período de 10 a 15 de abril, estão convocados para irem a Moscou os representantes dos soviets e dos comissariados muçulmanos de Kazan, Ufá, Orenburg,. Iekaterinburg, para uma reunião na qual será constituída a comissão que deverá convocar o congresso constituinte dos soviets da Tártaro-Bachkíria.
Na região quirguiz e no Turquestão o trabalho realizado com esses entendimentos está apenas em início. É preciso que os soviets dessas regiões imediatamente ponham mãos à obra, fazendo participar no trabalho todos os elementos soviéticos e revolucionários de seus povos. Não se deve admitir nenhuma divisão em colégios eleitorais nacionais com representação das "minorias" e das "maiorias" nacionais, como propõem alguns grupos nacionalistas burgueses[N14]. Uma tal divisão não faz senão aguçar a hostilidade entre os povos, fortalecer as barreiras existentes entre as massas trabalhadoras das várias" nacionalidades e barrar aos povos atrasados o caminho que leva à luz e à cultura. Não é o fracionamento das massas trabalhadoras e democráticas das várias nacionalidades em simples destacamentos que deverá servir de base às eleições dos congressos constituintes e de fundamento à autonomia, mas o seu agrupamento em torno das respectivas associações soviéticas.
Portanto, coleta de materiais referentes à questão da autonomia das regiões periféricas, constituição de comissariados nacionais socialistas junto aos soviets, organização de comissões para a convocação dos congressos constituintes soviéticos das regiões autônomas, convocação desses congressos, aproximação das camadas trabalhadoras do povo que exerçam o direito de autodeterminação aos órgãos do Poder Soviético nas regiões: tudo isso é tarefa dos soviets.
O Comissariado do Povo para os Negócios das Nacionalidades tomará todas as medidas necessárias para facilitar esse trabalho difícil é de grande responsabilidade que os soviets locais devem realizar.
O Comissário do PovoJ. Stálin.
Início da página
Notas de fim de tomo:
[N14] Esses grupos propunham dividir os eleitores na base da nacionalidade, e não na do território. Cúria corresponde a colégio eleitoral. (retornar ao texto)
LENINE e a Paz com os Alemães em 1917( artigo de STALIN
Intervenção na Reunião do Comitê Central do POSDR(b) Sobre a Questão da Paz com os Alemães (Breve nota extraída da ata)J. V. Stálin11 de Janeiro de 1918Primeira Edição: No volume "Atas do Comitê Central do POSDR, agosto de 1917 - fevereiro 1918, Moscou - Leningrado, 1929.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 –
O camarada Stálin entende que adotando a palavra de ordem da guerra revolucionária faremos o jogo do imperialismo. A posição de Trotski não pode nem sequer ser chamada de posição. Não há no Ocidente um movimento revolucionário, não há fatos que provem a existência de tal movimento revolucionário; ele existe apenas em estado potencial, mas nós, em nossa atuação, não podemos confiar só nisso. Se os alemães começarem a ofensiva, isto conduzirá a um fortalecimento da contra-revolução em nosso país. A Alemanha está em condições de atacar, pois tem suas tropas kornilovistas, a "guarda". Em outubro falamos numa guerra sagrada contra o imperialismo porque então se dissera que a palavra "paz" seria suficiente para fazer rebentar a revolução no Ocidente. Isto não aconteceu. O fato de que entre nós se estejam realizando reformas socialistas põe em agitação o Ocidente, mas para pô-las em prática necessitamos de tempo. Se aceitássemos a política de Trotski criaríamos péssimas condições para o movimento revolucionário no Ocidente. Por isso o camarada Stálin propõe que se aceite a proposta do camarada Lênin de conclusão da paz com os alemães.
O camarada Stálin entende que adotando a palavra de ordem da guerra revolucionária faremos o jogo do imperialismo. A posição de Trotski não pode nem sequer ser chamada de posição. Não há no Ocidente um movimento revolucionário, não há fatos que provem a existência de tal movimento revolucionário; ele existe apenas em estado potencial, mas nós, em nossa atuação, não podemos confiar só nisso. Se os alemães começarem a ofensiva, isto conduzirá a um fortalecimento da contra-revolução em nosso país. A Alemanha está em condições de atacar, pois tem suas tropas kornilovistas, a "guarda". Em outubro falamos numa guerra sagrada contra o imperialismo porque então se dissera que a palavra "paz" seria suficiente para fazer rebentar a revolução no Ocidente. Isto não aconteceu. O fato de que entre nós se estejam realizando reformas socialistas põe em agitação o Ocidente, mas para pô-las em prática necessitamos de tempo. Se aceitássemos a política de Trotski criaríamos péssimas condições para o movimento revolucionário no Ocidente. Por isso o camarada Stálin propõe que se aceite a proposta do camarada Lênin de conclusão da paz com os alemães.
Entrevista de Stalin sobre a República Federativa Russa
A Organização da República Federativa da Rússia(Entrevista com um correspondente da "Pravda")
J. V. Stálin
4 de Abril de 1918
.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória
A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Em conseqüência da discussão surgida nestes últimos dias, nas colunas da imprensa soviética, acerca dos princípios e modalidades da edificação da Federação Russa, um correspondente nosso dirigiu-se ao camarada Stálin, Comissário do Povo para as Nacionalidades, pedindo-lhe exprimir seu pensamento sobre a questão.
A uma série de perguntas formuladas pelo nosso correspondente, o camarada Stálin deu a seguinte resposta:
As Federações Democráticas Burguesas
De todas as uniões federativas existentes, as mais características, quanto ao regime democrático burguês, são as federações americana e suíça. Historicamente, formaram-se de Estados independentes, passando da confederação à federação; ademais, transformaram-se praticamente em Estados unitários, que da federação só conservaram a forma. Todo esse processo de desenvolvimento, da independência ao regime unitário, verificou-se através de uma série de violências, de repressões e de guerras nacionais. Basta recordar a guerra dos Estados americanos do Sul contra os do Norte[N12] e a guerra do Sonderbund[N13] contra os outros cantões da Suíça. Além disso, não se pode deixar de salientar que os cantões da Suíça e os Estados da América não se formaram segundo um critério nacional e nem sequer segundo um critério econômico, mas de um modo todo fortuito, devido à ocupação casual destes ou daqueles territórios por emigrantes colonizadores ou comunidades agrícolas.
Em que se Distingue Dessas Federações a Federação da Rússia que se Sncontra em seu Processo de Formação
A Federação que se está formando agora na Rússia apresenta, e deve apresentar, um quadro totalmente diverso.
Em primeiro lugar, na Rússia as diferentes regiões são unidades nitidamente determinadas no que se refere aos costumes e à composição étnica. A Ucrânia, a Criméia, a Polônia, a Transcaucásia, o Turquestão, a região do curso médio do Volga, a região quirguiz, distinguem-se do centro não só por sua posição geográfica (regiões periféricas), mas também como territórios economicamente coesos, com determinados costumes e com uma população nacional homogênea.
Em segundo lugar, essas regiões não constituem territórios livres e independentes, mas unidades que foram mantidas pela violência no organismo político do Estado russo e que hoje visam obter a necessária liberdade de ação sob a forma de relações federativas ou de completa independência. A história da "unificação" desses territórios apresenta um quadro cheio de violências e de repressões exercidas pelas velhas autoridades russas. A instauração na Rússia de um regime federativo significará a libertação desses territórios, e dos povos que os habitam, do velho jugo imperialista. Do regime unitário à federação!
Em terceiro lugar, nas federações do Ocidente a edificação da vida estatal é dirigida pela burguesia imperialista. Não é de admirar que a "unificação" não se tenha podido realizar sem violências. Aqui na Rússia, ao contrário, a edificação política é dirigida pelo proletariado, inimigo jurado do imperialismo. esse motivo, tia Rússia se pode e se deve instaurar o regime federativo, na base da livre união dos povos.
Essa é a diferença essencial entre a federação na Rússia e as federações no Ocidente.
Os Princípios da Edificação da Federação da Rússia
Disso resulta claramente — continua o camarada Stálin — que a Federação da Rússia não é a união de simples cidades independentes (como acreditam os caricaturistas da imprensa burguesa), ou, de um modo geral, de regiões (como imaginam alguns camaradas nossos), mas a união de determinados territórios historicamente distintos, que se diferenciam tanto por seus costumes particulares quanto por sua composição nacional. Não é a posição geográfica desta ou daquela região o que pesa, nem tampouco que algumas regiões sejam separadas do centro por extensões d’água (Turquestão), cadeias de montanhas (Sibéria) ou estepes (ainda o Turquestão). Esse federalismo geográfico propagado por Látsis nada tem de comum com o federalismo anunciado pelo Congresso dos Soviets. A Polônia e a Ucrânia não estão separadas do centro por nenhuma cadeia de montanhas ou extensão d’água, mas a ocorre sustentar que a falta de tais elementos geográficos exclua aquelas regiões do direito à livre autodeterminação.
Por outro lado, é fora de dúvida — diz o camarada Stálin — que tampouco o federalismo original dos regionalistas de Moscou, os quais se esforçam para unificar artificialmente em torno de Moscou quatorze províncias, nada tem de comum com a conhecida resolução do III Congresso dos Soviets sobre a federação. Não há dúvida de que a zona têxtil central, compreendendo apenas algumas províncias, é uma unidade econômica coesa e que, como tal, terá um organismo administrativo regional, na qualidade de seção autônoma do Conselho Supremo da Economia Nacional. Mas, o possa haver de comum entre a atrasada Kaluga e a industrial Ivánovo-Voznessensk e qual o critério que segue o atual Conselho Regional dos Comissários do Povo para "unificá-las", é coisa que não se consegue compreender.
Composição da República Federativa da Rússia
Evidentemente não é qualquer fração ou unidade, nem qualquer território geográfico, que deve e pode fazer parte de uma federação, mas somente determinadas regiões, que reúnam naturalmente particularidades de costumes, uma composição étnica própria e um mínimo de coesão econômica em seus territórios. Assim a Polônia, a Ucrânia, a Finlândia, a Criméia, a Transcaucásia (não se exclui, além disso, a possibilidade de que a Transcaucásia se divida numa série de determinadas unidades territoriais nacionais, como a georgiana, a armênia, a azerbaidjano-tártara, etc.), o Turquestão, a região quirguiz, o território tártaro-bachkírio, a Sibéria, etc.
Direitos das Regiões FederadasDireitos das Minorias Nacionais
Os limites dos direitos dessas regiões federadas serão elaborados, de maneira concreta, no curso da edificação da Federação Soviética em seu conjunto; todavia, é possível estabelecer desde já, a traços largos, esses direitos. O exército e a marinha de guerra, os negócios estrangeiros, as estradas de ferro, os correios e telégrafos, o sistema monetário, os tratados comerciais, a política geral econômica, financeira e bancária, tudo isto necessariamente deverá ser da competência do Conselho Central dos Comissários do Povo. Todas as outras questões, e, antes de mais nada, as formas de aplicação dos decretos gerais, a escola, o processo judiciário, a administração, etc., serão da competência dos Conselhos Regionais dos Comissários do Povo. Nenhuma língua "oficial" obrigatória, nem no processo judiciário, nem na escola! Cada região escolherá a língua ou as línguas correspondentes à composição de sua população; além disso, respeitará a completa igualdade de direitos no uso das línguas, tanto das minorias como das maiorias, em todas as disposições administrativas e políticas.
Estrutura do Poder Central
A estrutura do Poder central, as modalidades de sua constituição, são determinadas pelas peculiaridades da Federação da Rússia. Na América e na Suíça o federalismo levou à pratica um sistema bicameral: de um lado, um parlamento eleito segundo o princípio do sufrágio universal, de outro lado um conselho federal constituído dos estados ou dos cantões. Esse é o sistema bicameral que na realidade conduz ao conhecido burocratismo legislativo burguês. Não é necessário dizer que as massas trabalhadoras da Rússia não aceitariam esse sistema bicameral. Nem falemos sequer da completa incompatibilidade desse sistema com as exigências elementares do socialismo.
Parece-nos — continua o camarada Stálin — que o órgão supremo do Poder da Federação da Rússia deve ser o Congresso dos Soviets, eleito por todas as massas trabalhadoras da Rússia, ou então o Comitê Executivo Central que o substitui. Será preciso, ao mesmo tempo, abandonar para sempre o preconceito burguês da infalibilidade do "princípio" do sufrágio universal. O direito de voto será, ou deverá ser, concedido só àquelas camadas da população que são exploradas ou que, de qualquer modo, não exploram o trabalho alheio. Este é o resultado natural da situação criada pela ditadura do proletariado e das massas camponesas pobres.
O Órgão Executivo do Poder
No que se refere ao órgão executivo do Poder da Federação da Rússia, isto é, o Conselho Central dos Comissários do Povo, este será eleito pelos congressos dos soviets entre os candidatos apresentados, acreditamos., pelo centro e regiões federadas. Assim, entre o Comitê Executivo Central e o Conselho dos Comissários do Povo não haverá nem deverá haver a chamada segunda câmara. Sem dúvida, a prática poderá e deverá elaborar outras formas mais elásticas e adequadas ao objetiva de harmonizar os interesses das regiões e do centro na obra de edificação do Poder. Mas uma coisa é certa: qualquer que seja a forma que a prática elabore, essa forma não fará ressuscitar o sistema bicameral superado e sepultado pela nossa revolução.
Função Transitória do Federalismo
Tais são, a meu ver, — continua o nosso interlocutor, — os traços gerais da Federação da Rússia, que se vai formando sob os nossos olhos. Muitos são inclinados a considerar o regime federativo como o mais estável e sem dúvida como o ideal, e em confirmação dessa tese citam freqüentemente o exemplo da América, do Canadá e da Suíça. Todavia, o entusiasmo exagerado pelo federalismo não é justificado pela história. Em primeiro lugar, tanto a América, como a Suíça, não são mais federações, foram-no entre 1860 e 1870; na realidade transformaram-se em Estados unitários desde o fim do século passado, quando os estados e cantões transferiram todo o Poder ao governo federativo central.
A história mostrou que o federalismo da América e da Suíça não constituiu senão uma fase transitória que preparou a passagem da independência dos estados e cantões para a sua completa unificação. O federalismo mostrou ser uma forma plenamente adequada ao objetivo. uma fase transitória que preparava a passagem da independência ao unitarismo imperialista, mas foi superado e abandonado logo que atingiram a maturidade as condições necessárias para a unificação dos estados e dos cantões num único Estado unitário.
O Processo de Edificação Política da Federação da Rússia.O Federalismo na Rússia, Fase Transitória que Prepara o Regime Unitário Socialista
Na Rússia a edificação política segue um processo inverso. Aqui, o unitarismo forçado tzarista é substituído por um federalismo voluntário, para que, com o correr do tempo, o federalismo ceda lugar a uma voluntária e fraternal união das massas trabalhadoras de todas as nações e de todas as comunidades da Rússia. O federalismo na Rússia — disse o camarada Stálin terminando a sua entrevista — está destinado a ter, como na América e na Suíça, uma função transitória, a qual prepara o futuro regime unitário socialista.
Início da página
Notas de fim de tomo:
[N12] A Guerra de Secessão americana (1861-1865) estourou quando sete estados dissidentes do Sul separaram-se da União e proclamaram-se "Estados Confederados da América". A vitória do Norte assinalou o início da unificação nacional de todos os estados americanos sob um governo federal central. (retornar ao texto)
[N13] O Sonderbund, união reacionária dos sete cantões católicos da Suíça fundada em 1845, apoiava o fracionamento político do país. Em 1847, estalou um conflito armado entre o Sonderbund e os outros cantões da Suíça que eram favoráveis a uma centralização do Poder. A guerra terminou pela derrota do Sonderbund e a transformação da Suíça, de federação de Estados, num único Estado federal. (retornar ao texto)
J. V. Stálin
4 de Abril de 1918
.Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.Tradução: Editorial Vitória
A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Em conseqüência da discussão surgida nestes últimos dias, nas colunas da imprensa soviética, acerca dos princípios e modalidades da edificação da Federação Russa, um correspondente nosso dirigiu-se ao camarada Stálin, Comissário do Povo para as Nacionalidades, pedindo-lhe exprimir seu pensamento sobre a questão.
A uma série de perguntas formuladas pelo nosso correspondente, o camarada Stálin deu a seguinte resposta:
As Federações Democráticas Burguesas
De todas as uniões federativas existentes, as mais características, quanto ao regime democrático burguês, são as federações americana e suíça. Historicamente, formaram-se de Estados independentes, passando da confederação à federação; ademais, transformaram-se praticamente em Estados unitários, que da federação só conservaram a forma. Todo esse processo de desenvolvimento, da independência ao regime unitário, verificou-se através de uma série de violências, de repressões e de guerras nacionais. Basta recordar a guerra dos Estados americanos do Sul contra os do Norte[N12] e a guerra do Sonderbund[N13] contra os outros cantões da Suíça. Além disso, não se pode deixar de salientar que os cantões da Suíça e os Estados da América não se formaram segundo um critério nacional e nem sequer segundo um critério econômico, mas de um modo todo fortuito, devido à ocupação casual destes ou daqueles territórios por emigrantes colonizadores ou comunidades agrícolas.
Em que se Distingue Dessas Federações a Federação da Rússia que se Sncontra em seu Processo de Formação
A Federação que se está formando agora na Rússia apresenta, e deve apresentar, um quadro totalmente diverso.
Em primeiro lugar, na Rússia as diferentes regiões são unidades nitidamente determinadas no que se refere aos costumes e à composição étnica. A Ucrânia, a Criméia, a Polônia, a Transcaucásia, o Turquestão, a região do curso médio do Volga, a região quirguiz, distinguem-se do centro não só por sua posição geográfica (regiões periféricas), mas também como territórios economicamente coesos, com determinados costumes e com uma população nacional homogênea.
Em segundo lugar, essas regiões não constituem territórios livres e independentes, mas unidades que foram mantidas pela violência no organismo político do Estado russo e que hoje visam obter a necessária liberdade de ação sob a forma de relações federativas ou de completa independência. A história da "unificação" desses territórios apresenta um quadro cheio de violências e de repressões exercidas pelas velhas autoridades russas. A instauração na Rússia de um regime federativo significará a libertação desses territórios, e dos povos que os habitam, do velho jugo imperialista. Do regime unitário à federação!
Em terceiro lugar, nas federações do Ocidente a edificação da vida estatal é dirigida pela burguesia imperialista. Não é de admirar que a "unificação" não se tenha podido realizar sem violências. Aqui na Rússia, ao contrário, a edificação política é dirigida pelo proletariado, inimigo jurado do imperialismo. esse motivo, tia Rússia se pode e se deve instaurar o regime federativo, na base da livre união dos povos.
Essa é a diferença essencial entre a federação na Rússia e as federações no Ocidente.
Os Princípios da Edificação da Federação da Rússia
Disso resulta claramente — continua o camarada Stálin — que a Federação da Rússia não é a união de simples cidades independentes (como acreditam os caricaturistas da imprensa burguesa), ou, de um modo geral, de regiões (como imaginam alguns camaradas nossos), mas a união de determinados territórios historicamente distintos, que se diferenciam tanto por seus costumes particulares quanto por sua composição nacional. Não é a posição geográfica desta ou daquela região o que pesa, nem tampouco que algumas regiões sejam separadas do centro por extensões d’água (Turquestão), cadeias de montanhas (Sibéria) ou estepes (ainda o Turquestão). Esse federalismo geográfico propagado por Látsis nada tem de comum com o federalismo anunciado pelo Congresso dos Soviets. A Polônia e a Ucrânia não estão separadas do centro por nenhuma cadeia de montanhas ou extensão d’água, mas a ocorre sustentar que a falta de tais elementos geográficos exclua aquelas regiões do direito à livre autodeterminação.
Por outro lado, é fora de dúvida — diz o camarada Stálin — que tampouco o federalismo original dos regionalistas de Moscou, os quais se esforçam para unificar artificialmente em torno de Moscou quatorze províncias, nada tem de comum com a conhecida resolução do III Congresso dos Soviets sobre a federação. Não há dúvida de que a zona têxtil central, compreendendo apenas algumas províncias, é uma unidade econômica coesa e que, como tal, terá um organismo administrativo regional, na qualidade de seção autônoma do Conselho Supremo da Economia Nacional. Mas, o possa haver de comum entre a atrasada Kaluga e a industrial Ivánovo-Voznessensk e qual o critério que segue o atual Conselho Regional dos Comissários do Povo para "unificá-las", é coisa que não se consegue compreender.
Composição da República Federativa da Rússia
Evidentemente não é qualquer fração ou unidade, nem qualquer território geográfico, que deve e pode fazer parte de uma federação, mas somente determinadas regiões, que reúnam naturalmente particularidades de costumes, uma composição étnica própria e um mínimo de coesão econômica em seus territórios. Assim a Polônia, a Ucrânia, a Finlândia, a Criméia, a Transcaucásia (não se exclui, além disso, a possibilidade de que a Transcaucásia se divida numa série de determinadas unidades territoriais nacionais, como a georgiana, a armênia, a azerbaidjano-tártara, etc.), o Turquestão, a região quirguiz, o território tártaro-bachkírio, a Sibéria, etc.
Direitos das Regiões FederadasDireitos das Minorias Nacionais
Os limites dos direitos dessas regiões federadas serão elaborados, de maneira concreta, no curso da edificação da Federação Soviética em seu conjunto; todavia, é possível estabelecer desde já, a traços largos, esses direitos. O exército e a marinha de guerra, os negócios estrangeiros, as estradas de ferro, os correios e telégrafos, o sistema monetário, os tratados comerciais, a política geral econômica, financeira e bancária, tudo isto necessariamente deverá ser da competência do Conselho Central dos Comissários do Povo. Todas as outras questões, e, antes de mais nada, as formas de aplicação dos decretos gerais, a escola, o processo judiciário, a administração, etc., serão da competência dos Conselhos Regionais dos Comissários do Povo. Nenhuma língua "oficial" obrigatória, nem no processo judiciário, nem na escola! Cada região escolherá a língua ou as línguas correspondentes à composição de sua população; além disso, respeitará a completa igualdade de direitos no uso das línguas, tanto das minorias como das maiorias, em todas as disposições administrativas e políticas.
Estrutura do Poder Central
A estrutura do Poder central, as modalidades de sua constituição, são determinadas pelas peculiaridades da Federação da Rússia. Na América e na Suíça o federalismo levou à pratica um sistema bicameral: de um lado, um parlamento eleito segundo o princípio do sufrágio universal, de outro lado um conselho federal constituído dos estados ou dos cantões. Esse é o sistema bicameral que na realidade conduz ao conhecido burocratismo legislativo burguês. Não é necessário dizer que as massas trabalhadoras da Rússia não aceitariam esse sistema bicameral. Nem falemos sequer da completa incompatibilidade desse sistema com as exigências elementares do socialismo.
Parece-nos — continua o camarada Stálin — que o órgão supremo do Poder da Federação da Rússia deve ser o Congresso dos Soviets, eleito por todas as massas trabalhadoras da Rússia, ou então o Comitê Executivo Central que o substitui. Será preciso, ao mesmo tempo, abandonar para sempre o preconceito burguês da infalibilidade do "princípio" do sufrágio universal. O direito de voto será, ou deverá ser, concedido só àquelas camadas da população que são exploradas ou que, de qualquer modo, não exploram o trabalho alheio. Este é o resultado natural da situação criada pela ditadura do proletariado e das massas camponesas pobres.
O Órgão Executivo do Poder
No que se refere ao órgão executivo do Poder da Federação da Rússia, isto é, o Conselho Central dos Comissários do Povo, este será eleito pelos congressos dos soviets entre os candidatos apresentados, acreditamos., pelo centro e regiões federadas. Assim, entre o Comitê Executivo Central e o Conselho dos Comissários do Povo não haverá nem deverá haver a chamada segunda câmara. Sem dúvida, a prática poderá e deverá elaborar outras formas mais elásticas e adequadas ao objetiva de harmonizar os interesses das regiões e do centro na obra de edificação do Poder. Mas uma coisa é certa: qualquer que seja a forma que a prática elabore, essa forma não fará ressuscitar o sistema bicameral superado e sepultado pela nossa revolução.
Função Transitória do Federalismo
Tais são, a meu ver, — continua o nosso interlocutor, — os traços gerais da Federação da Rússia, que se vai formando sob os nossos olhos. Muitos são inclinados a considerar o regime federativo como o mais estável e sem dúvida como o ideal, e em confirmação dessa tese citam freqüentemente o exemplo da América, do Canadá e da Suíça. Todavia, o entusiasmo exagerado pelo federalismo não é justificado pela história. Em primeiro lugar, tanto a América, como a Suíça, não são mais federações, foram-no entre 1860 e 1870; na realidade transformaram-se em Estados unitários desde o fim do século passado, quando os estados e cantões transferiram todo o Poder ao governo federativo central.
A história mostrou que o federalismo da América e da Suíça não constituiu senão uma fase transitória que preparou a passagem da independência dos estados e cantões para a sua completa unificação. O federalismo mostrou ser uma forma plenamente adequada ao objetivo. uma fase transitória que preparava a passagem da independência ao unitarismo imperialista, mas foi superado e abandonado logo que atingiram a maturidade as condições necessárias para a unificação dos estados e dos cantões num único Estado unitário.
O Processo de Edificação Política da Federação da Rússia.O Federalismo na Rússia, Fase Transitória que Prepara o Regime Unitário Socialista
Na Rússia a edificação política segue um processo inverso. Aqui, o unitarismo forçado tzarista é substituído por um federalismo voluntário, para que, com o correr do tempo, o federalismo ceda lugar a uma voluntária e fraternal união das massas trabalhadoras de todas as nações e de todas as comunidades da Rússia. O federalismo na Rússia — disse o camarada Stálin terminando a sua entrevista — está destinado a ter, como na América e na Suíça, uma função transitória, a qual prepara o futuro regime unitário socialista.
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Notas de fim de tomo:
[N12] A Guerra de Secessão americana (1861-1865) estourou quando sete estados dissidentes do Sul separaram-se da União e proclamaram-se "Estados Confederados da América". A vitória do Norte assinalou o início da unificação nacional de todos os estados americanos sob um governo federal central. (retornar ao texto)
[N13] O Sonderbund, união reacionária dos sete cantões católicos da Suíça fundada em 1845, apoiava o fracionamento político do país. Em 1847, estalou um conflito armado entre o Sonderbund e os outros cantões da Suíça que eram favoráveis a uma centralização do Poder. A guerra terminou pela derrota do Sonderbund e a transformação da Suíça, de federação de Estados, num único Estado federal. (retornar ao texto)
quinta-feira, 4 de março de 2010
A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES NO SOCIALISMO
A importância da organização das mulheres
Enviado para Especial, Marxismo Enviado em 01-03-2010
Tags:Clara Zetkin, feminismo, Lênin, Marxismo, Mulher
0 -->“De nossas concepções ideológicas se desprendem como conseqüência medidas de organização. Nada de organizações especiais de mulheres comunistas! A comunista é tão militante do Partido como é o comunista, com as mesmas obrigações e direitos. Nisto não pode haver nenhuma divergência. Entretanto não devemos fechar os olhos perante os fatos. O Partido deve contar com os órgãos – grupos de trabalho, comissões, seções, ou como se decida denominá-los – cuja tarefa principal consista em despertar as amplas massas femininas, vinculadas ao Partido, sobre a sua influência. Para isto é necessário, sem dúvida, que desenvolvamos plenamente, um trabalho sistemático entre essas massas femininas. Devemos educar as mulheres que tenhamos conseguido tirar da passividade, devemos recrutá-las e armá-las para a luta de classes proletária sob a direção do Partido Comunista. Não só me refiro às proletárias que trabalham na fábrica ou se afanam no lar, como também às camponesas e às mulheres das distintas camadas da pequena-burguesia. Elas também são vítimas do capitalismo e desde a guerra são mais que nunca. Psicologia apolítica, não social, atrasada dessas massas femininas; estreiteza de seu campo de atividade, todo seu modo de vida: estes são os fatos. Não prestar atenção a isto seria inconcebível, completamente inconcebível. Necessitamos de métodos especiais de agitação e formas especiais de organização. Não se trata de uma defesa burguesa dos “direitos da mulher”, e sim, dos interesses práticos da revolução”. (Lênin)
Disse a Lênin que suas reflexões constituíam para mim um apoio valioso. Muitos camaradas, muitos bons camaradas se opunham de maneira mais decidida a que o Partido criasse órgãos especiais para um trabalho metódico entre as amplas massas femininas. Chamavam a isto retorno às tradições social-democratas, à célebre “emancipação da mulher”. Tratavam de demonstrar que os partidos comunistas, ao reconhecerem por princípio e plenamente a igualdade de direitos da mulher, devem desenvolver seu trabalho entre as massas de trabalhadores sem diferença de qualquer espécie. A maneira de trabalhar entre as mulheres deve ser a mesma que entre os homens. Todo intento de considerar na agitação e na organização as circunstâncias indicadas por Lênin é considerada pelos defensores da opinião oposta: oportunismo, traição e uma renúncia aos princípios.
Clara lutou por uma sociedade sem classes e sem machismo
-“Isto não é novo nem serve de modo algum como prova- replicou Lênin- não se deixe confundir. Por que em nenhuma nação, nem na Rússia Soviética, militam no Partido tantas mulheres quantos são os homens? Por que o número de mulheres operárias organizadas nos sindicatos é tão pequeno? Estes fatos nos obrigam a refletir. Negar a necessidade de órgãos especiais para nosso trabalho entre as extensas massas femininas é uma das manifestações muito de princípio e muito radical de nossos “queridos amigos” do Partido Operário Comunista. Segundo eles, deve existir uma só forma de organização: a união operária. Já sei. Muitas cabeças de mentalidade revolucionaria, porém embaralhadas, se remetem aos princípios e não vêem a realidade, isto é quando a inteligência se nega a apreciar os fatos concretos aos quais se deve prestar atenção. Como fazem frente, estes mantenedores da “pureza de princípios”, às necessidades que nos impõe o desenvolvimento histórico em nossa política revolucionária? Todas essas defesas vêm abaixo ante uma necessidade inexorável: sem milhões de mulheres não podemos levar a cabo a construção comunista. Devemos encontrar o caminho que nos conduz até elas, devemos estudar muitos métodos para encontrá-lo”.
“Por isto é totalmente justo que apresentemos reivindicações em favor da mulher. Isto não é um programa mínimo, não é um programa de reformas no espírito social-democrata, no espírito da II Internacional. Isto não é o reconhecimento de que acreditamos na eternidade ou ao menos na existência prolongada da burguesia e de seu Estado. Tampouco é nossa intenção apaziguar as massas femininas com reformas e desviá-las da luta revolucionária. Isto nada tem em comum com as superstições reformistas. Nossas reivindicações existem na prática, pela tremenda miséria e pelas vergonhosas humilhações que sofre a mulher, débil e desamparada em um regime burguês. Com isto testemunhamos que conhecemos essas necessidades, que compreendemos a opressão da mulher, que compreendemos a situação privilegiada do homem e odiamos. – Sim, odiamos e queremos eliminar tudo que oprime e atormenta a operária, a mulher do operário, a camponesa, a mulher do homem simples e inclusive, e em muitos aspectos, a mulher acomodada. Os direitos e as medidas sociais que exigimos da sociedade burguesa para a mulher, são uma prova de que compreendemos a situação e os interesses da mulher e de que na ditadura proletária a teremos em conta. Desde logo, não com adormecedoras medidas de tutela; não, claro que não, sim como revolucionários que chamam a mulher a trabalhar em pé de igualdade pela transformação da economia e da superestrutura ideológica.”
Assegurei a Lênin que compartilhava de seu ponto de vista, porém, que este ponto de vista encontraria, indubitavelmente, resistência. Mentes inseguras e medrosas o rechaçariam como “oportunismo perigoso”. Tampouco podemos negar que nossas reivindicações para as mulheres podem compreender-se e interpretar-se equivocadamente.
-“Que vamos fazer! – Lênin exclamou, algo irritado. Este perigo se estende a tudo que digamos e façamos. Se por temor a ele nos abstivermos de atos convenientes e necessários, poderemos converter-os em índios místicos contemplativos. Nada de mover-se, nada de mover-se, senão caímos da altura de nossos princípios! Em nosso caso, não se trata simplesmente de que exijamos isto e sim de como fazemos isto. Eu acredito que sublinhei com bastante clareza, isto. Como é lógico, em nossa propaganda não devemos ficar na posição de rezar um rosário de nossas reivindicações para as mulheres. Não, dependendo das condições existentes, devemos lutar ou por uma das reivindicações ou por outra, lutar de verdade, sempre em relação aos interesses gerais do proletariado”.
“Como é lógico, cada combate nos põe em contradição com a honorável camarilha burguesa e seus não menos honoráveis lacaios reformistas. Isto obriga estes últimos a lutar ao nosso lado, sob nossa direção – coisa que não querem – ou a tirar a máscara. Portanto, a luta faz com que nos destaquemos e mostra claramente nosso perfil comunista. A luta provoca a confiança das amplas massas femininas, que se sentem exploradas, escravizadas, esgotadas pelo domínio do homem, pelo poder dos patrões e por toda sociedade burguesa em seu conjunto. As trabalhadoras, traídas e abandonadas por todos, começam a entender que devem lutar junto conosco. Devemos ainda persuadir-nos uns aos outros que a luta pelos direitos da mulher tem de vincular-se com o objetivo fundamental: com a conquista do Poder e a instauração da ditadura do proletariado. Isto é para nós, nos momentos atuais e nos que se seguirão, o alfa e o ômega. Isto é evidente, completamente evidente. Porém as amplas massas femininas, trabalhadoras, não sentirão desejo irresistível de compartilhar conosco a luta pelo Poder do Estado, se sempre apregoamos somente esta reivindicação, ainda que seja com as trombetas de Jericó! Não, não! Também devemos vincular politicamente, na consciência das massas femininas, no chamamento, com os sofrimentos, as necessidades e os desejos das trabalhadoras. Estas devem saber que a ditadura proletária significa a plena igualdade de direitos com o homem, tanto perante a lei, como na prática, na família, no Estado e na sociedade, assim como também a derrubada do poder da burguesia.”
- A Rússia Soviética está demonstrando isto, exclamei! E nos servirá de grande exemplo!
Lênin prosseguiu:
-“A Rússia Soviética levanta nossas reivindicações para as mulheres sob um novo aspecto. Na ditadura do proletariado, estas reivindicações já não são objeto de luta entre o proletariado e a burguesia, e sim, são tijolos para a construção da sociedade comunista. Isto mostra às mulheres estrangeiras a importância decisiva da conquista do Poder pelo proletariado. A diferença entre sua situação aqui e lá, deve ser estabelecida com precisão, para que vocês possam contar com as massas femininas na luta revolucionária de classes do proletariado. Saber mobilizá-las com uma clara compreensão dos princípios e sob uma firme base organizativa, é uma questão da qual dependem a vida e a vitória do Partido Comunista. Porém, não devemos enganar-nos. Em nossas seções nacionais não existe ainda uma compreensão cabal deste problema. Nossas seções nacionais mantêm uma atitude passiva e expectante perante a tarefa de criar, sob a direção comunista, um movimento de massas das trabalhadoras. Não compreendem que liberar esse movimento de massas e dirigi-lo constitui uma parte importante de toda a atividade do partido, inclusive a metade do trabalho geral no Partido. Às vezes, o reconhecimento da necessidade e do valor de um potente movimento feminino comunista, que tenha diante de si um objetivo claro, é um reconhecimento platônico da palavra e não uma preocupação e um dever constante do Partido.”
A agitação e a propaganda entre as mulheres
“Nossas seções nacionais recebem o trabalho de agitação e propaganda entre as massas femininas, seu despertar e sua radicalização revolucionária, como algo secundário como uma tarefa que só afeta as mulheres comunistas. Às comunistas incomoda que este trabalho não avance com a devida rapidez e energia. Isto é injusto, totalmente injusto! É uma verdadeira igualdade de direitos ao avesso, “á la rebours”, como dizem os franceses. Em que se baseia esta posição errada de nossas seções nacionais? Não falo da Rússia Soviética. Definitivamente, isto é somente uma subestimação da mulher e de seu trabalho. Precisamente isto. Desgraçadamente ainda se pode dizer de muitos de nossos camaradas: “Escave um comunista e encontrará um filisteu”. Como é natural devemos escavar em um ponto sensível: em sua psicologia em relação à mulher. Existe prova mais consistente que os homens assistam com calma como a mulher se desgasta no trabalho doméstico, um trabalho miúdo, monótono, esgotante, que lhe absorve o tempo e as energias; como estreitam seus horizontes, se nubla sua inteligência, se debilita o bater de seus corações e decai a vontade? Não estou aludindo, naturalmente às damas burguesas que encomendam todos os seus afazeres domésticos, incluindo o cuidado dos filhos, a pessoas assalariadas. Tudo o que digo se refere à imensa maioria das mulheres, entre elas as mulheres dos operários, ainda que passem todo o dia na fábrica e ganhem seu salário”.
“São muitos poucos os maridos, inclusive entre os proletários que pensam no muito que poderiam aliviar o peso e as preocupações da mulher e até suprimi-los por completo, se quisessem ajudar no “ trabalho da mulher”. Não fazem por considerar isto em contradição com o “direito e a dignidade do marido”. Este exige descanso e comodidade. A vida continua substituindo de maneira encoberta. Sua escrava vinga-se dele objetivamente, por esta situação e também de maneira velada: o atraso da mulher, sua incompreensão dos ideais revolucionários do marido, debilitam o entusiasmo deste e sua decisão de luta. Estes são os pequeninos vermes que corroem e minam as energias de modo imperceptíveis e lento, porém seguro. Conheço a vida dos operários não somente pelos livros. Nosso trabalho comunista entre as massas femininas precisa ser compreendido por uma parte cada vez mais considerável dos homens. Devemos extirpar, até as últimas e mais ínfimas raízes, o velho ponto de vista próprio dos tempos da escravidão. Devemos fazê-lo tanto no Partido como entre as massas. Isto se relaciona tanto com nossas tarefas políticas como à imperiosa necessidade de formar um núcleo de camaradas – homens e mulheres – que conte com uma séria preparação, teórica e prática para realizar e impulsionar o trabalho do Partido entre as trabalhadoras.”, concluiu Lênin.
(Fonte: livro Recordações de Lênin, de Clara Zetzin))
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